De olho na pasta, Centrão movimenta retorno do Ministério da Cultura e pavimenta saída de Mário Frias

A última semana tem sido agitada para o atual Secretário Especial da Cultura Mário Frias. Após anunciar Instrução Normativa que promoveu alterações substanciais na Lei Rouanet e enfileirar série de postagens em redes sociais em que ironizava a classe artística, o Secretário se envolveu em problemas mais sérios do que uma simples rixa dentro do mercado cultural.

A viagem que fez a Nova York, também na última semana, com gastos ainda não explicados que somam R$ 39 mil, e as nomeações da noiva do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL), a advogada Laís Sant’Anna Soares para o cargo de Coordenadora de Inovação no departamento de Empreendedorismo Cultural – revelada na coluna Painel, de Fábio Zanin, na Folha de S. Paulo na quinta-feira (17) – e de seu cunhado, Christiano Camatti, para o cargo de coordenador de Infraestrutura da Embratur – como revelou o colunista do Metrópoles Guilherme Amado – têm feito de Frias um dos alvos preferenciais da ala política do governo Bolsonaro.

Formado essencialmente por componentes do centrão – comandado pelo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira – o grupo que tem fritado Frias dentro do Ministério do Turismo tem em vista mais do que estancar a sangria de escândalos envolvendo o nome do ator dentro do governo. De acordo com deputados da base, existe o desejo da volta do Ministério da Cultura num possível segundo mandato de Bolsonaro.

Vista como uma pasta com orçamento robusto – ainda que mais magro que o Turismo ao qual foi acoplada logo no primeiro ano de governo -, a Cultura seria um ambiente ideal para agregar possíveis senadores ou deputados chave que não consigam a eleição neste 2022.

Secretário especial da Cultura Mario Frias. Foto: Marcello Casal Jr (Agência Brasil)

Nogueira seria um dos principais articuladores para o retorno da pasta, ainda que não venha encontrando terreno fértil dentro do Planalto. Para Bolsonaro, apenas aventar uma possível volta do Ministério traria mais desgaste com sua base ideológica, com a qual conta para buscar a reeleição. Por hora, é assunto morto, ainda que a saída de Frias não esteja completamente fora de cogitação. Sua substituição por Larissa Dutra soa favorável.

Quem é Larissa Dutra?

O nome da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto, Dutra surge como um dos mais cotados para substituir Frias à frente da Secretaria Especial da Cultura, como revelou a Folha de S. Paulo. Dentro do governo, Dutra é vista como figura discreta e avessa a polêmicas públicas, além de manter o mesmo grau de fidelidade de Frias à figura de Bolsonaro.

Conduzida ao cargo no Iphan em 2020, Dutra foi jogada nos holofotes pelo próprio presidente quando, em dezembro de 2021, ao discursar no Fórum Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Bolsonaro declarou ter demitido funcionários do Iphan que embargaram a construção de uma das lojas da Havan, do empresário Luciano Hang, após serem descobertos, no terreno, artefatos arqueológicos.

Dutra foi afastada do cargo no dia seguinte por determinação da Justiça Federal após pedido do Ministério Público e do ex-ministro da cultura do governo Michel Temer (MDB) Marcelo Calero (Cidadania). Contudo, em uma nova reviravolta, a presidente foi reconduzida ao cargo após determinação do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro atendendo recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que pediu a suspensão imediata da decisão que a afastara do cargo.

Dentro do Iphan, a presidente é conhecida por não “dar problemas” ao governo federal e, mesmo tendo enfrentado seguidos protestos à época de sua nomeação por não ter formação que a qualificasse para assumir a gestão da autarquia federal, se manteve no cargo sem problemas até ser jogada de volta aos holofotes por Bolsonaro.

Dutra é formada em Hotelaria e Turismo e, para assumir a presidência, deveria ter graduação em áreas como história, antropologia, museologia, artes ou arqueologia, áreas ligadas à conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico.

Secretário especial da Cultura Mario Frias afirmou que tem intenção de concorrer a deputado nas eleições de 2022. Foto: Roberto Castro (MTur)

Mário Frias deve sair deputado

Em matéria publicada na quinta-feira (17) com uma entrevista com o Secretário da Cultura, a CBN Brasília acena para o fato de Mário Frias ter como principal pretensão disputar uma vaga na Câmara dos Deputados e, para isso, deixaria o cargo até o final do mês de março, o que enfraquece a tese de que seria exonerado ainda em fevereiro.

Amigo dos filhos do presidente, o secretário, contudo, vem enfrentando pressão de componentes da área política do governo para deixar o cargo antes do tempo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na leitura de deputados do centrão aliados a Bolsonaro e de assessores do Palácio, Frias acena para a área ideológica, mas sua influência no grupo de eleitores é quase nula, surtindo efeito de desgaste na figura do presidente sem nenhum tipo de bônus.

Procurada, a assessoria da Secretaria Especial da Cultura não se manifestou até a última atualização desta coluna.