Acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. Texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados
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STF já havia derrubado decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify
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Medida publicada nesta quarta-feira (22) no DOU foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift
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Legislação prevê que atendimento aconteça em até 45 dias, mas apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo
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Foram cumpridos mandados em SP, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Barueri, Mogi Guaçu e Florianópolis
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Tema entra em pauta na sessão plenária mais próxima ao Dia da Consciência Negra, celebrado na última segunda-feira (20)
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Além de SP, apresentaram queda significativa Maranhão e Acre. Em 23 unidades da Federação, taxa manteve-se estatisticamente estável
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Itamaraty destacou que não há prazo para que essas pessoas saiam de Gaza porque ainda existem outras listas
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"Como não pode ter supremacia de um sobre o outro, a gente tem que chegar a um acordo. Essa é a arte da democracia", disse
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Requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, o que acelera a tramitação da proposta
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Eduardo Paes defende a medida para usuários de drogas na cidade como forma de prevenção de crimes
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Emissão do selo é condicionada à certificação de comunidade quilombola, emitida Fundação Cultural Palmares
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Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa
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Parque é o único do país a ter a classificação de histórico, pois abrange primeira porção de terra avistada por colonizadores portugueses
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20ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre prisões e mandados em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mirassol do Oeste e Cáceres
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À Cúpula Virtual Extraordinária do Brics, ele afirmou que é preciso acompanhar com atenção a situação na Cisjordânia ocupada
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Após duas altas consecutivas, dólar teve forte queda e chegou ao menor valor desde o início de agosto
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Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento
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Andamento foi tema da conversa entre Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen
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Estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC)
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Queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”, disse o presidente da República
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Em Gramado (RS), duas mulheres morreram após a casa ter sido soterrada. Chuvas deixaram dois desaparecidos no estado e um em Santa Catarina
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Dados são do relatório Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%, que será lançado nesta segunda-feira (20) pela Oxfam
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A União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio) divulgou nesta sexta-feira (17), nota em que esclarece
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Primeira mobilização dos policiais federais ocorreu em outubro, em frente das superintendências e outras unidades da PF de todo o país
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Relator da LDO reuniu-se com ministros da equipe econômica e da articulação política no Palácio do Planalto
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Ao exercer a atividade, esses profissionais devem respeitar os princípios éticos da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde
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Palestino com cidadania brasileira Hasan Rabee e a família passaram a receber ameaças pelas redes sociais
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Reportagem denunciou as condutas do promotor e do juiz durante o julgamento de empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer
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Acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade
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É a segunda vez que os dois líderes conversam por telefone em pouco mais de um mês
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Texto foi apoiado pelo Brasil, que até dezembro ocupa um assento para membros não permanentes no órgão
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Sessão de uma das Casas do Congresso Nacional está marcada para as 14 horas
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Dados compilados, divulgados nesta segunda-feira (13), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período
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Operação Nephelos cumpre um mandado de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão em cidades brasileiras
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Presidente do STF participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília
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Presidente afirmou que o país continuará tentando buscar todos os que quiserem sair da região do conflito
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Colisão foi no ramal Santa Cruz, que liga o Centro do Rio à zona oeste, passando pela zona norte
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Para 2024, a projeção da inflação ficou em 3,92%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos
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Ato em São Paulo foi organizado pela Frente em Defesa da Luta do Povo Palestino e contou com a participação de partidos políticos e movimentos sociais
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Previsão é que a aeronave decole às 11h50 (horário local) e pouse em Brasília às 23h30 (horário local)
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Até o momento, o placar do julgamento é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR)
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Valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto e será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas
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Segundo a prefeitura, há um "rastro de destruição", e o fogo consumiu até agora uma área equivalente a dez campos de futebol
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"É um dever da Polícia Federal investigar a fim de confirmar [se há] ou não os indícios", afirma ministro de Lula
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Ministro da Fazenda deu declaração em participação na Conferência Itaú Macro Vision, na capital paulista
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“Cabe a nós a tarefa de construir o futuro dessa organização, essencial para um país de muitas diferenças", disse ao tomar posse
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Segundo relatório com resultado financeiro divulgado nesta quinta-feira (9), o desempenho foi 42% inferior ao mesmo período do ano passado
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Informação foi dada pelo Ministério das Relações Exteriores, após conversa do ministro Mauro Vieira com o ministro das Relações Exteriores de Israel
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