Ministro Luiz Fux deverá apresentar uma solução na próxima semana, enviando o caso para o plenário da Corte ou concedendo uma decisão individual
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Projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas
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Alguns desses vetos já foram votados parcialmente, faltando a deliberação de dispositivos pendentes
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Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios
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Sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso
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Texto também preverá um valor para o FDR maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados
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Ministério da Saúde receberá R$ 500 milhões, para reforçar o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde
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Desde 10 de outubro, 1.410 brasileiros, três bolivianas e mais de 50 animais domésticos foram transportados do território israelense para o Brasil
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Relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) tenta fechar um acordo com a bancada ruralista sobre o aumento no número de cotistas nos Fiagros
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Com o escândalo de espionagem exposto pela Polícia Fedaral durante o governo Bolsonaro, João Bosco Rabello para conta, no MyNews Explica, a origem e a missão da Abin
Continuar lendoEm cobertura inédita do Canal MyNews, Afonso Marangoni, Mara Luquet e Sylvia Colombo acompanham todo o processo das Eleições Argentinas com convidados, análises e o exato momento da apuração que firmou a disputa para o segundo turno entre Sergio Massa e Javier Milei. Confira!
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Presidente da Câmara foi recebido nesta sexta-feira (22) pelo presidente da China, Xin Jinping, no Grande Salão do Povo
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Eles poderão obter redução de um sexto a dois terços na condenação e deverão ter a pena deverá ser convertida em prestação de serviços à comunidade
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Decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
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Matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina nesta sexta-feira (20)
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Texto poderá ser alterado até a apresentação oficial de seu relatório, prevista para o próximo dia 24 de outubro
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"Tem que ser uma proposta diferente da atual, porque se repetirmos a mesma proposta, evidentemente que terá o mesmo resultado"
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Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Resultado da votação foi 12 votos a favor, duas abstenções, sendo uma da Rússia, e um voto contrário, por parte dos Estados Unidos. Por se tratar de um membro permanente, o voto norte-americano resultou na rejeição da proposta brasileira
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Plenário condenou mais seis por envolvimento nos atos golpistas, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas
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VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13), aguardando autorização para pousar em território egípcio
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Em junho, o ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicaçã
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No total, são 18 itens na pauta da CCJ, que é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP)
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Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada
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Líderes concordaram com necessidade de corredor humanitário
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Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014
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Presidente da CMPI do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou para a próxima terça-feira (17), a leitura do relatório
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Presidente da Câmara reiterou a posição do Brasil contrária a agressões militares e defendeu o diálogo para resolver conflitos
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Contingente vai reforçar ações contra criminosos na Operação Maré
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Presidente pede intervenção humanitária internacional e cessar fogo
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Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado
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Ministro justificou ausência em ofício enviado à comissão
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Como é certo que haverá pedido de vistas, já há um acordo para que a votação do relatório final ocorra no dia seguinte
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Presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS) disse que trabalhará para que a CAS construa um texto de consenso
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Relatório final do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira
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Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
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Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado
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Airbus A330-200 com capacidade para 230 passageiros já está em Roma
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Iniciativa da reunião é do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS)
Continuar lendoCerca de 60 pessoas morreram em confrontos com a polícia em setembro
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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de […]
Continuar lendoGovernador falou na abertura do Congresso Brasileiro de Reumatologia
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Plebiscito para privatizações foi feito nas eleições, diz governador
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Região Norte sofre com estiagem e incêndios
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Fundos offshores normalmente estão localizados em paraísos fiscais
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Relatora terá tempo livre para leitura de seu relatório, enquanto o voto em separado deverá ser apresentado pela oposição em 40 minutos
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Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área
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Medida foi aprovada durante reunião CPMI do dia 8 de janeiro
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Foram as primeiras ações penais referentes ao 8/1 julgadas em sessão virtual
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Argino Bedin é conhecido como Pai da Soja no Mato Grosso
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