Decisão do ministro Dias Toffoli, porém, assegura a Argino Bedin o direito ao silêncio para evitar autoincriminação
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Contribuição assistencial seria uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores em caso de sucesso do sindicato em negociações coletivas
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Uma muda o texto constitucional sobre normas para permuta de juízes estaduais e outra muda regras para perda de nacionalidade
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Casos devem seguir para o plenário físico
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Texto também limita juros do rotativo e do parcelado do cartão
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Processo será incluído na pauta de uma sessão extraordinária que será convocada na próxima terça-feira (3)
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Requerimento (REQ 786/2023) do deputado Carlos Veras (PT-PE) foi de convocação do empresário
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Alta foi antecipada e presidente seguiu para o Alvorada
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Empreendimento foi tema de conversa entre Lula e Luis Arce
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Presidente vinha se queixando de dores nos últimos meses
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Conteúdo foi retirado do ar durante as eleições por decisão liminar
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Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara
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Comitiva se reúne com autoridades e presta solidariedade a vítimas
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Matéria segue agora em caráter emergencial para apreciação do plenário
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Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
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Sessão está prevista para começar às 14h
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Magistrada apresenta balanço provisório do Mutirão Carcerário 2023
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General presta depoimento na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro
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Texto prevê perdão a partidos que descumpriram cotas de mulheres e negros, mas reserva 15% das cadeiras a mulheres nas próximas eleições municipais
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Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
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Regime é visto pelo atual governo como estoque impagável de dívidas
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Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado
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General Augusto Heleno é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro
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Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
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Exploração econômica dos territórios é criticada por associação
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Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado pode ser considerado inconstitucional
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Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
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Texto aprovado pelo Congresso retoma voto de qualidade pró-governo
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Antes do resultado conhecido, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
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Repasse do fundo é proporcional à população local
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Eliziane acredita que Wellington Macedo de Souza pode contribuir com muitas informações e provas
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Partido faz movimento preventivo para garantir prioridade na hipótese de Lula não concorrer em 2026
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Relator diz que não há necessidade de mais áreas para reforma agrária
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Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
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Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública
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Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
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Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania
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Ele disse que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais integrantes da CCJ, decidir como vai tramitar a minirreforma eleitoral
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Inicialmente, estava prevista para amanhã a oitiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, depoimento que foi adiado
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Lula chegou aos Estados Unidos nesse sábado
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No documento, Eliziane argumenta que um dos desdobramentos mais importantes alcançados pela CPMI foi a vinculação de Mauro Cid com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro
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Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição
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Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado
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Temas do G7 são os desafios atuais do desenvolvimento
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Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete
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Texto da minirreforma eleitoral segue para o Senado
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Prisão tive apoio da Polícia Nacional do Paraguai
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Encontro vai tratar de desenvolvimento científico
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General depôs à CPMI do 8 de Janeiro
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Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
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