A encruzilhada entre democracia e corporativismo

Há um velho adágio brasileiro que diz: “o ano só começa após o carnaval”. Mesmo sem conhecer o autor da frase, é possível concordar com essa percepção, tendo em vista o óbvio impacto das festividades de momo sobre o inconsciente coletivo nacional. Para não fugir à regra, mesmo em um contexto marcado pela pandemia da covid-19, o ano de 2021, ao menos em seu componente político, começou de fato ao anoitecer da terça-feira de carnaval, com a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

Ao mesmo tempo que os foliões, em casa ou nas aglomerações, findavam suas atividades, o supracitado congressista usava suas redes sociais para dar um testemunho de convicções políticas. A fala, feita no mesmo modus operandi que permitiu ao parlamentar ganhar notoriedade e, por consequência, seu próprio mandato, foi muitíssimo mal-recebida pelo ministro Alexandre de Moraes.

A resultante deste processo foi um pedido de prisão, referendado unanimemente pelo plenário do STF e que foi recebido pelo parlamentar em um misto de descrença e desafio. A decorrência óbvia de todo o imbróglio é colocar a presidência de Arthur Lira sob um teste de estresse. Explico, caso a Câmara opte por uma saída que reforce o espírito de corpo – soltura do parlamentar e encaminhamento de investigação para o Conselho de Ética – a animosidade entre a Câmara e o Supremo Tribunal Federal tende a crescer. Lembrando que um número expressivo de parlamentares possuem suas próprias questões com a Suprema Corte.

Caso abandone o deputado carioca a sua própria sorte, Lira pode transmitir a ideia a seus pares de que eles estão vulneráveis a eventuais choques institucionais. A pressão, portanto, sobre o presidente da Câmara tende a crescer a níveis altíssimos. A situação de Daniel Silveira transcende em muito a aderência que o parlamentar tenha entre seus pares e assume contornos de embate entre duas instituições da República. 

A pergunta que se impõe é a seguinte: para os deputados o espírito de corpo é mais urgente que a construção de uma boa relação entre a Câmara e o STF? Da resposta a essa pergunta dependerá o padrão que prevalecerá doravante entre esse relacionamento, bem como a imagem do Presidente da Câmara, tanto perante a sociedade quanto junto a seus pares. Da perspectiva dos deputados, apoiar a decisão do Supremo é abrir flanco para uma avalanche de pedidos de prisão por motivos diversos. Em paralelo, livrar o parlamentar das garras do STF tende a reforçar a sensação de que a transgressão compensa politicamente.

O fato é que de maneira irrefletida ou não, Daniel Silveira protagoniza uma crise política, que não apenas afeta seu destino como parlamentar, mas gera também um teste de estresse para a gestão de Arthur Lira e as relações da instituição por ele presidida frente com outros Poderes e com a sociedade. Os desdobramentos resultantes do processo de coices institucionais em curso geram um horizonte de instabilidade político-institucional em um momento que o país precisa de consenso e tranquilidade para combater a pandemia e reencontrar um estado mínimo de normalidade.