“Lembra as pedaladas da Dilma”, diz professor da USP sobre Orçamento

A uma semana do fim do prazo para sanção, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a equipe econômica ainda procuraram saídas para os problemas do Orçamento de 2021. O texto aprovado no Congresso precisa ser sancionado pelo presidente até a próxima quinta-feira (22).  

Entre os problemas do Orçamento, estão as despesas obrigatórias subestimadas, especialmente as da Previdência, e mais de R$20 bilhões em emendas parlamentares que podem extrapolar a regra do teto de gastos.

Uma das ideias discutidas pela equipe econômica é a apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que permita que os gastos com a pandemia fiquem de fora da regra do teto de gastos.

Para o economista Roberto Macedo, professor sênior da Universidade de São Paulo e doutor pela Universidade de Harvard, as mudanças feitas pelo relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e aprovadas pelo Congresso são “uma vergonha” por privilegiarem as emendas parlamentares.

“Dentro das encrencas orçamentárias que eu já acompanhei na vida, essa é a mais insólita. Ela lembra as pedaladas, chamadas fiscais, da ex-presidente Dilma”, diz Macedo. “O problema atual é vergonhoso”, afirma o professor, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. 

Um dos problemas do direcionamento excessivo das verbas para emendas parlamentares, segundo ele, é o risco de uso político do dinheiro. “Eles estão de olho também em 2022, porque eles querem ser reeleitos. O que eles [o Congresso] estão fazendo é um financiamento indireto para a campanha”.

O veto às emendas parlamentares é justamente o impasse do presidente Jair Bolsonaro. A medida seria importante para garantir que despesas obrigatórias – como abono-salarial e previdência – sejam cumpridas. Por outro lado, o veto desagrada parlamentares da base aliada, em especial o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – o que poderia abalar o capital político do presidente.