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O que é preciso para viver em Portugal depois da aposentadoria?

O advogado Flávio Perón explica que é necessário, além da documentação, comprovar uma renda mínima, para morar legalmente em Portugal

por Luciana Tortorello em 17/09/21 20:05

Aposentadoria é um tema que interessa para a maioria das pessoas, porque todos pensam em se aposentar um dia. Atualmente, muitas pessoas têm pensado em viver em outros países para aproveitar suas aposentadorias. Muitos países são escolhidos por terem uma maior qualidade de vida para esses aposentados.

Um dos destinos favoritos dos brasileiros tem sido Portugal, país da Europa que tem como idioma oficial o português. O MyNews Investe conversou com o advogado Flávio Perón, do escritório Martins Oliveira e do blog Nacionalidade Portuguesa, que também fala sobre como morar em Portugal.

Ele explica que para conseguir morar em Portugal, é necessário tirar um visto. Ele diz que nesse caso, de se aposentar no país lusitano, o visto recomendado é o D7, que reconhece a possibilidade de residência para aposentados, pensionistas, detentores de rendimentos próprios e religiosos. Mas ele não serve só para aposentados.

“A pessoa que tem uma renda seja de aluguel de imóveis, aplicações financeiras, lucro e dividendos da empresa, até uma que a pessoa mesmo se mudando para Portugal, consegue continuar trabalhando de forma remota e ter essa renda, também pode solicitar o visto D7. Então é ainda mais abrangente. Lógico que é mais indicado para aposentados, mas para pessoas que possuem rendimentos aqui no Brasil e querem morar em Portugal, o visto D7 também é o visto indicado”, argumenta Perón.

Além do visto, é necessário comprovar uma renda mínima para poder morar lá. O advogado explica que esse valor é a partir de um salário mínimo português, que está em torno de 665 euros e que ele muda de acordo com o tamanho da família que vai morar no país.

“O salário mínimo português que hoje é 705 euros, convertido para reais, a pessoa precisa comprovar que possui uma renda de R$4 a R$4,5 mil aproximadamente. Isso para uma pessoa da família, quando essa pessoa vai levar o cônjuge, por exemplo e dois filhos menores, essa essa renda aumenta para mais 50% desse valor para o cônjuge e mais 30% para cada filho menor de idade, então o salário mínimo português para o requerente principal, mais 50% desse valor para o cônjuge e mais 30% para cada filho menor. Nesse exemplo que eu dei, são aproximadamente 1300 euros que a pessoa precisa comprovar para poder morar em Portugal”, esclarece Perón.

Ainda sobre o dinheiro que será usado como renda no país lusitano, o advogado diz que não podemos esquecer de pagar os impostos devidos aqui no Brasil e que lá, não serão cobrados impostos e que é possível abrir uma conta bancária em Portugal, basta ter o NIF, um documento semelhante ao CPF brasileiro.

“Para pessoas que moram aqui no Brasil e em Portugal, essa pessoa ter que ter um representante fiscal, ela precisa pegar uma pessoa que tenha nacionalidade portuguesa e essa pessoa fica de representante fiscal dessa pessoa que quer obter o visto. necessário A partir do momento que a pessoa está residindo legalmente em Portugal, não precisa mais ter uma representante fiscal e tudo isso pode ser feito através de procuração. Em cerca de  duas semanas fica pronto”, explica Perón.

Veja a entrevista completa:

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