TSE julga decisão sobre publicações que ligam Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça. O caso envolve publicações nas redes sociais sobre Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. A sessão extraordinária começa às 10h, no plenário virtual. Os ministros podem registrar os votos até a meia-noite.

Participam da análise André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Estela Aranha, Floriano de Azevedo, Sebastião Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva. O caso começou após a circulação de conteúdos sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro. Segundo as publicações, ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e classificou o conteúdo como fake news.

Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de mais de mil links sobre o caso. A medida também atingiu uma publicação do humorista Antonio Tabet. Além disso, o ministro proibiu conteúdos que associassem Flávio Bolsonaro ou familiares à suposta intenção. No domingo (27), porém, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão. Dino também determinou o restabelecimento das publicações.

Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino. Com isso, o ministro restabeleceu provisoriamente a determinação de Mendonça. Fux também encaminhou a questão para análise do plenário do STF. Agora, o TSE volta a discutir o caso. Mendonça é o relator da representação, que tem Flávio Bolsonaro como representante.