Áustria quer proibir redes sociais para menores de 14 anos

A Áustria anunciou nesta sexta-feira (27) que pretende proibir o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos. A decisão foi acordada entre os três partidos que compõem o governo e faz parte de um movimento para reduzir os impactos negativos das plataformas digitais sobre o público jovem.

Segundo integrantes do governo, a proposta tem como foco proteger crianças de “algoritmos viciantes” e da exposição a conteúdos prejudiciais, incluindo material com teor de abuso sexual. A iniciativa ainda está em fase inicial e não há definição sobre quando a regra poderá entrar em vigor ou como será aplicada na prática.

A medida segue uma tendência internacional. De acordo com a CNN, países como Austrália e França já avançaram em propostas semelhantes, estabelecendo restrições ao uso de redes sociais por menores de idade.

O projeto de lei austríaco deve ser elaborado até o fim de junho. Autoridades afirmam que a restrição não será baseada em uma lista fixa de plataformas, mas sim no nível de risco associado aos algoritmos e ao tipo de conteúdo disponível.