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Conferência Ministerial

Pacote de Genebra: OMC fecha série de acordos comerciais sem precedentes

Um dos acordos vai aumentar fornecimento de vacinas contra Covid-19. Principal demanda brasileira, um programa de trabalho para reforma do comércio agrícola global, não foi atendida.

por em 17/06/22 10:28

Terminou nesta sextafeira (17), em Genebra, a  12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio. O resultado é o que pode ser considerado um sucesso: os membros da OMC garantiram resultados negociados multilateralmente em uma série de importantes iniciativas comerciais. O “Pacote de Genebra” confirma a importância histórica do sistema multilateral de comércio e destaca o importante papel da OMC na abordagem das questões mais urgentes do mundo, especialmente em um momento em que as soluções globais são críticas.

O “Pacote de Genebra”, contém uma série de decisões sem precedentes sobre subsídios à pesca, a isenção de requisitos relativos ao licenciamento compulsório para vacinas COVID-19, segurança alimentar e agricultura.

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“O pacote de acordos fará a diferença na vida das pessoas ao redor do mundo. Os resultados demonstram que a OMC é, de fato, capaz de responder às emergências do nosso tempo”, disse o diretor-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. “Eles mostram ao mundo que os membros da OMC podem se unir para resolver os problemas dos bens comuns globais e para reforçar e revigorar esta instituição. Eles nos dão motivos para esperar que a competição estratégica possa existir ao lado da crescente cooperação estratégica”.

Okonjo-Iweala expressou a sua convicção de que “o comércio faz parte da solução para as crises do nosso tempo” e observou que a OMC “pode e deve fazer mais para ajudar o mundo a responder à pandemia, enfrentar os desafios ambientais e promover uma maior inclusão econômica”.

Veja alguns documento do Pacote de Genebra

1 – Documento Final
2 – Declaração Ministerial sobre a Resposta de Emergência à Insegurança Alimentar
3 – Decisão Ministerial sobre Isenções de Compras de Alimentos do Programa Mundial de Alimentos (PAM) e de Proibições ou Restrições à Exportação
4 – Declaração Ministerial sobre a Resposta da OMC à Pandemia de COVID-19 e Preparação para Pandemias Futuras 5 – Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio
6 – Decisão sobre a Moratória do Comércio Eletrônico e Programa de Trabalho
7 – Acordo sobre Subsídios à Pesca

Todos os documentos podem ser encontrados aqui.

Reconhecendo a “importância vital da agricultura”, a DG Okonjo-Iweala observou que as diferenças em algumas questões, incluindo estoque público para fins de segurança alimentar, apoio doméstico, algodão e acesso a mercados “significavam que não poderíamos chegar a um consenso sobre um novo roteiro para trabalhos futuros .” No entanto, ela acrescentou, “os membros encontraram um senso de propósito renovado: eles estão determinados a mantê-lo com base nos mandatos existentes, com o objetivo de alcançar resultados positivos no MC13”.

Sem acordo para prioridade brasileira

A 12ª Conferência Ministerial da OMC foi realizada em Genebra, Suíça, de 12 a 17 de junho de 2022. Inicialmente prevista para terminar em 15 de junho, a reunião ministerial foi prorrogada por dois dias para permitir mais tempo para negociações e acordos. Co-organizada pelo Cazaquistão, a Conferência foi presidida por Timur Suleimenov, primeiro vice-chefe de gabinete do presidente cazaque.

Apesar da prorrogação, a principal demanda brasileira não foi atendida. O Brasil pretendida aprovar um programa de trabalho referente a uma reforma do comércio agrícola global, no entanto, a questão não obteve consenso entre os países.

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