Decisão do STJ sobre rachadinhas de Flávio Bolsonaro surpreendeu até Noronha

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de terça-feira (23), que invalidou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e outras 95 pessoas, pegou de surpresa até mesmo o ministro Otávio Noronha. Autor da tese vencedora de que o pedido foi feito de forma muito genérica, Noronha acreditava até a semana passada que os demais ministros da Quinta Turma não o acompanhariam, temendo apanhar da imprensa e da opinião pública.

Ao final de uma sessão tensa, somente o relator, Félix Fischer, votou para manter a quebra de sigilo no processo que investiga suposta rachadinha no gabinete do senador quando era deputado estadual. Na prática, a decisão invalida atos posteriores e esvazia o inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro.

O meio jurídico vê uma mudança de ventos na Quinta Turma, até então conhecida pelas decisões duras contra investigados, e prevê agora análises mais brandas. Se os ministros encararam o desgaste de aliviar a situação de Flávio Bolsonaro é como se tivessem “tirado o band-aid”, avaliam advogados de réus lavajatistas. Nada poderia doer mais.

O cavalinho de pau rumo a uma posição mais garantista tem como pano de fundo um enfraquecimento da Lava Jato, que vem colecionando derrotas no Supremo Tribunal Federal. Soma-se a isso as supostas mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa de Curitiba, nas quais o procurador Deltan Dallagnol sugere uma varredura nos sigilos bancários dos ministros do STJ na maior informalidade. “É só combinar com a Receita”, teria dito, segundo o material apreendido com os hackeres.