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Cultura

Tragédia de Brumadinho

Vale assina acordo com governo de MG por tragédia de Brumadinho

Mais de R$ 37 bilhões serão pagos para reparar os danos da tragédia que matou 270 pessoas há dois anos

por Vitor Hugo Gonçalves em 04/02/21 16:53

A mineradora multinacional brasileira Vale assinou um acordo bilionário com o governo de Minas Gerais nesta quinta-feira (4). O acordo é referente à reparação dos danos causados pela tragédia de Brumadinho, que aconteceu em janeiro de 2019.

Após quatro meses de negociações, o termo foi outorgado com o valor de R$ 37,7 bilhões. Os ajustes foram firmados por representantes do governo de Minas, Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça de Minas e da própria mineradora, declarada responsável pelo rompimento da barragem na mina Córrego do Feijão, resultando na morte de 270 pessoas.

Desastre em Brumadinho, decorrente do estouro de barragem da mineradora Vale.
Desastre em Brumadinho, decorrente do estouro de barragem da mineradora Vale. Foto: Felipe Werneck (Ibama).

Os representantes dos atingidos e de familiares das vítimas, no entanto, protestam desde o início do processo, alegando que não foram ouvidos nem convocados para participar das negociações. Durante a audiência deliberativa, o grupo protestou em frente ao Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte.

Mesmo admitindo um valor abaixo do exigido inicialmente – que era de R$ 55 bilhões -, o governo mineiro destacou o acordo. “Este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”, disse o secretário de governo, Mateus Simões. De acordo com ele, até então, a quantia máxima registrada era de R$ 7 bilhões.

Em pronunciamento oficial, o governador do estado, Romeu Zema (Novo), disse que esses recursos já estão sendo aplicados desde o dia 25 de janeiro de 2019, mas que a assinatura do termo era aguardada para, a partir da próxima semana, serem abertos os editais de diversas obras.

“Não podemos mudar o passado, que muitas vezes foi triste e trágico, mas podemos fazer um futuro melhor, e é exatamente isso que nós estamos concretizando neste momento. É um acordo inédito em muitos pontos. Nunca no Brasil se fez um acordo dessa magnitude. Iniciamos agora um novo desafio de darmos início a essas obras”, declarou Zema.

Ainda de acordo com o governador, as obras fomentarão a geração de 360 mil empregos, além de reiterar o compromisso contínuo da empresa com o desenvolvimento da região: “Com relação à reparação socioeconômica para o estado, o valor está definido. Mas se amanhã for detectado um novo dano ambiental, a empresa terá que arcar com ele. Se amanhã nascer uma criança com um problema, que for efeito dessa tragédia, a empresa vai ter que arcar. Esse valor é um teto, poderá ir além, mas não a menos”.

Em nome da Vale, o vice-presidente executivo da mineradora, Luiz Eduardo Osório, declarou: “Desde o primeiro dia, deixamos claro que estávamos determinados a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de forma célere. Temos a convicção que o acordo firmado hoje é um passo importante nessa direção. Muito mais que um documento, será um catalisador para o desenvolvimento sustentável de Brumadinho e região e todas as pessoas que vivem no estado Minas Gerais”.

O outro lado da moeda

O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, ressaltou também a autonomia dos representantes dos atingidos.

“[O acordo] não interfere em possíveis ações individuais que os atingidos podem requerer junto ao poder Judiciário. Também não influencia no processo criminal em curso na Justiça estadual de Brumadinho. O acordo apresenta 40 anos dos atuais investimentos governo mineiro, 200 anos do orçamento da prefeitura de Brumadinho e quase 20 anos do orçamento do Ministério Público”, disse o procurador.

Na ação popular, cerca de 100 manifestantes retomaram o fato de que não foram incluídos em nenhuma das fases de negociação, mesmo sendo as principais vítimas da tragédia. Dentre as reivindicações, exigia-se a honra da memória das 270 vítimas e de seus familiares.

“Está se falando em um acordo bilionário, mas não está se falando de um crime bilionário que a Vale cometeu em Brumadinho e que atingiu toda a bacia do Rio Paraopeba. É um acordo ilegítimo. Nós vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal e vamos considerar ele uma primeira parcela em relação aos direitos dos atingidos, principalmente o pagamento mensal que é vital para as famílias não passarem fome até o pagamento integral”, disse Joceli Andrioli, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Familiares com fotos das vitimas da tragédia durante discussão e votação do relatório final da CPI de Brumadinho.
Familiares com fotos das vitimas da tragédia durante discussão e votação do relatório final da CPI de Brumadinho. Foto: Wilson Dias (Agência Brasil).

Em nota, a Associação dos Familiares das Vítimas de Brumadinho (Avabrum) afirmou que a entidade “não foi ouvida e tão pouco consultada, não sendo possível expressar uma opinião quanto a este acordo. Fomos mais uma vez excluídos do processo, cujo dinheiro advém do sangue das nossas Joias. Esperamos que o dinheiro desse acordo seja aplicado na reparação, que traga melhorias e bem-estar aos municípios verdadeiramente impactados e que honre a memória dos nossos”.

Questionado sobre a exclusão dos atingidos, o governador Romeu Zema respondeu: “Tem pessoas em busca de holofotes, que não representam de fato pessoas que foram atingidas”.

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