O abismo entre as visões do mercado e governo sobre as contas públicas

00:00

A+ A-

Passadas quase duas semanas das eleições, o mercado segue ansioso para saber quem comandará a Fazenda e qual será o plano para conter o crescimento da dívida. Já as prioridades que o presidente Lula sinaliza são outras: ele quer organizar o próximo governo, acomodar as despesas no Orçamento e definir o legado do quarto mandato.

Essa diferença de prioridades ajuda a explicar a distância entre a urgência dos investidores e o ritmo do presidente. Mas o desencontro vai além do calendário: envolve o tamanho do ajuste, quem pagará por ele e quanto risco o governo aceita correr.

Temos um problema fiscal?

Tanto o governo quanto o mercado compartilham do diagnóstico de que há problemas na dívida pública. A divergência está nas soluções e no custo político e social que o governo aceita assumir para colocá-las em prática.

O mercado espera medidas que estabilizem a dívida. Lula tende a procurar um caminho que preserve suas prioridades sociais, mesmo que isso signifique uma melhora fiscal menor e mais lenta.

O que o mercado espera?

Para os economistas mais preocupados com a trajetória da dívida, reforçar o cumprimento das metas não basta. É preciso enfrentar mecanismos que pressionam continuamente as despesas, como indexações e vinculações orçamentárias.

O receio é que o governo faça correções insuficientes e dependa de receitas extraordinárias para fechar as contas. Com menos crescimento, a arrecadação perde força, enquanto os gastos obrigatórios continuam avançando.

Há ainda o temor de uma reação tardia: o governo esperar o câmbio e os juros piorarem para agir, quando a correção já terá ficado mais difícil e socialmente mais cara.

E o que Lula deve fazer?

O caminho mais provável é o de calibragens. Entre as possibilidades estão:

• Reforçar os gatilhos de contenção de despesas, com foco no centro da meta fiscal.
• Discutir mudanças nas regras de crescimento dos pisos de saúde e educação.
• Administrar o calendário das promessas eleitorais para reduzir a pressão imediata sobre o Orçamento.

Há alguns caminhos que já podemos descartar: Lula não se mostra disposto a alterar a política de valorização do salário mínimo e a vinculação do mínimo às aposentadorias e benefícios previdenciários.

O governo tende a buscar um ajuste suficiente para evitar a perda de controle. O mercado questiona se esse suficiente para Lula será suficiente para a dívida.

Onde entra a educação?

A educação aparece como candidata – ainda sem confirmação – a principal marca do quarto mandato, com foco em ensino integral, formação e qualificação profissional.

O objetivo pode contribuir para a produtividade no longo prazo. A despesa, porém, chega antes do retorno econômico. A questão será como financiar essa prioridade e acomodá-la nas regras fiscais.

Para Lula, trata-se de construir um legado. Para o investidor, é também uma nova pressão sobre um Orçamento já apertado.

O próximo ministro resolverá esse impasse?

O nome importa, mas o respaldo presidencial e o programa importam mais. Um ministro com credibilidade terá pouco espaço se não puder executar as medidas que considera necessárias.

A aproximação do Centrão pode ampliar a capacidade de aprovação do governo. Isso não garante apoio a cortes: os mesmos partidos interessados em participar da gestão também querem preservar emendas e recursos para suas bases.

Além disso, Lula costuma ouvir diferentes propostas, demora a decidir e resiste a pressões apresentadas como ultimatos. A vitória eleitoral tende a reforçar sua confiança nesse método.

É nesse ponto que está o abismo: Lula pode considerar politicamente aceitável uma trajetória que o mercado julga economicamente perigosa. A escolha da Fazenda será o primeiro sinal. As decisões sobre o Orçamento e os ajustes no arcabouço fiscal mostrarão até onde o presidente pretende ir.