“A melhor maneira de prever o seu futuro é cria-lo”

Nos últimos anos o tema previdência, aposentadoria, passou a ser discutido com maior frequência e passou a ser assunto muito discutido e corriqueiro no dia a dia. A mídia aborda com frequência o tema, já que é uma das grandes preocupações, ou deveria ser, da população brasileira, afetada pelo acelerado processo de longevidade.

O mercado financeiro se agita, aumentam as ofertas de planos de previdência complementar, sejam através de entidades abertas, bancos e seguradoras, sejam através das entidades fechadas, fundos de pensão, entidades de classe e empresas.

Porém uma preocupação é eminente, boa parte dessa comercialização está fundamentada na lei da Oferta e da Procura, no simples ato da Venda de um Produto, sem uma avaliação prévia de Perfil, Necessidades e Objetivos, o que pode fazer o seu plano de aposentadoria se torne uma grande armadilha.

Antes de finalizar qualquer planejamento, contratar qualquer plano de previdência, precisamos entender alguns conceitos sobre Previdência Social, já que estamos tratando de uma complementação dos benefícios proporcionados por ela, conceitos sobre Previdência Complementar (Privada), PGBL, VGBL, Entidades Abertas, Fundos de Pensão, e não se prive de buscar ajuda, informações, principalmente buscar os serviços de um Consultor Independente, sem vínculo específico com uma entidade, seja ela financeira ou não, sem vínculo de exclusividade com uma seguradora, enfim, um Consultor que trabalhe para você, que busque a defesa de seus interesses.

 Vejamos:

Previdência Social

Previdência Social é uma instituição pública que tem como objetivo conceder direitos aos seus segurados. Os benefícios da Previdência Social visam substituir a renda do trabalhador contribuinte quando ele perde a capacidade de trabalho.

A Previdência Social funciona através do Regime de Repartição, ou seja, todas as contribuições realizadas para o INSS vão para um fundo comum e o pagamento dos benefícios aos aposentados é realizado utilizando-se diretamente as contribuições feitas pelos trabalhadores da ativa, os Ativos financiam os Inativos.

Como passamos uma mudança demográfica no país, com a redução drástica da Taxa de Natalidade, as famílias hoje preferem ter um número menor de filhos, quando os tem, e a expectativa de vida do brasileiro aumenta a cada dia, hoje cerca de 15% da população brasileira é já é composta por aposentados, os recursos previdenciários não são mais suficientes para pagar a massa de aposentados e, o mais grave, a dívida cresce a cada ano, tornando futuras reformas da previdência social inevitáveis.

O teto de benefício máximo pago pela previdência social hoje é de R$ 7.087,22 (Sete mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), o que representa hoje um pouco mais do que 5 salários mínimos, com forte tendência de queda do valor real ao longo dos próximos anos, por isso que, cada vez mais, as pessoas estão procurando os planos de previdência complementar, que são uma excelente solução para garantir uma aposentadoria tranquila, confortável e de acordo com o padrão de vida ao qual você está acostumado, desde que contratados corretamente.

Previdência complementar (Privada)

Antes de falarmos sobre previdência complementar (privada) é importante entendermos que o objetivo principal da mesma é a COMPLEMENTAÇÃO dos benefícios do INSS, Invalidez Permanente, Morte e Sobrevivência (aposentadoria por idade ou tempo de contribuição), e que atualmente o teto de benefício do INSS é de R$ 7.087,22.

A previdência complementar, chamada de privada, funciona no Regime de Capitalização, de forma simples: durante o período em que está poupando, você paga realize aportes, periódicos ou únicos, de acordo com sua disponibilidade, acumulando assim um saldo, que será aplicado em um fundo de investimento exclusivo, formando assim a sua reserva, reserva que poderá ser resgatada integralmente ou recebida mensalmente quando você se aposentar. Com quanto e quando receber irá depender do valor formado de reserva e essa de acordo com sua disponibilidade e tempo de investimento, é você quem decide.

Na realidade, os planos de previdência atuam como um investimento de longo prazo, quanto maior o volume investido, maior será a renda mensal.

PGBL

O PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre – é um produto de Previdência Complementar que visa à acumulação de recursos e a transformação destes em uma renda futura.

Seu funcionamento é bem simples: periodicamente o cliente realiza aportes para o plano, que são aplicados em um FIC (Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Especialmente Constituídos). O dinheiro vai rendendo ao longo do tempo e assim o cliente vai formando uma reserva.

Quando chegar a idade escolhida pelo cliente para se aposentar, o que não precisa coincidir com a idade da aposentadoria pelo INSS, ele poderá optar por receber sua renda em uma única parcela ou então em quantias mensais.

É mais vantajoso para quem faz a declaração do imposto de renda através do formulário completo, já que é possível deduzir o valor das contribuições realizadas ao plano da base de cálculo do Imposto de Renda, até o limite de 12% da renda bruta anual (desde que o cliente também contribua para a Previdência Social – INSS ou regime próprio).

O PGBL é bastante flexível e permite que os recursos aplicados no plano sejam resgatados (respeitando-se o prazo de carência). Neste caso, e também no momento do recebimento da renda, haverá incidência de Imposto de Renda sobre o total resgatado, conforme legislação vigente e opção de tributação escolhida pelo cliente.

VGBL

O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é um seguro de vida que garante cobertura em caso de sobrevivência, funcionando, portanto, como um plano de previdência.

Periodicamente o cliente realiza aportes para o plano, que são aplicados em um FIC (Fundo de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Especialmente Constituídos). O dinheiro vai rendendo ao longo do tempo e assim o cliente vai formando uma reserva.

Quando chegar a idade escolhida pelo cliente para se aposentar, o que não precisa coincidir com a idade da aposentadoria pelo INSS, ele poderá optar por receber sua renda em uma única parcela ou então em quantias mensais.

A grande diferença entre o PGBL e o VGBL está no tratamento fiscal conferido a cada um deles.

Enquanto no PGBL há incidência de imposto de renda sobre o total resgatado ou recebido como renda, no VGBL a tributação incide somente sobre o ganho das aplicações financeiras, ou seja, o rendimento do plano (conforme legislação vigente e opção de tributação escolhida pelo cliente).

Sendo assim, o VGBL é mais indicado para quem faz declaração simplificada, é isento de IRPF ou, mesmo que declare IRPF no modelo completo, desejar aportar mais do que os 12% da sua renda declarada, o fazendo assim no VGBL.

Além disso, é uma ótima opção para Planejamento Sucessório, diversificando parte de seus investimentos ou patrimônio, direcionando para o VGBL, já que a reserva constituída não entra em processo de inventário na ocorrência do óbito do participante.

Porém vale aqui um alerta, você não deve escolher o modelo do plano PGBL ou VGBL pelo seu modelo de declaração de imposto de renda, mas sim pelo volume de despesas dedutíveis, em grande parte das simulações com a opção pelo PGBL vale a pena você alterar o modelo de declaração para o completo e usufruir do incentivo fiscal.

A dica é, simule o seu imposto de renda utilizando todas as despesas dedutíveis mais a contribuição ao PGBL ou Fundo de Pensão, até o limite de dedução de 12% da sua renda bruta declarada.

DIFERENÇA ENTRE ENTIDADES ABERTAS E FECHADAS

Os planos de previdência complementar são oferecidos tanto por Entidades Fechadas como por Entidades Abertas. Veja abaixo a diferença entre as duas:

Entidades fechadas de previdência complementar

São Fundações ou Sociedades Civis, sem fins lucrativos, Fundos de Pensões, que administram programas previdenciários dos funcionários e seus dependentes, de uma única empresa ou de empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico.

As empresas ou entidades que optam por ter um fundo fechado ou fundo de pensão são responsáveis por toda a administração do plano, o que inclui a presença de profissionais treinados no assunto, contabilidade apropriada, aconselhamento jurídico, entre outros. Nesse caso a empresa ou entidade é a patrocinadora do plano e, em geral as empresas também faz contribuições em nome de seus funcionários.

No caso específico das empresas os planos devem ser oferecidos a todos os colaboradores e só podem ser adquiridos por pessoas que tenham vínculo empregatício com a empresa patrocinadora.

Um outro tipo de fundo fechado é o multipatrocinado, ou seja, uma entidade fechada que agrupa diversas empresas independentes entre si, minimizando os custos operacionais, uma vez que estes são partilhados entre as empresas patrocinadoras.

As entidades fechadas estão vinculadas ao Ministério da Previdência Social e fiscalizadas pela PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Entidades abertas de previdência complementar

São empresas constituídas especificamente para atuar no ramo de previdência complementar e também as seguradoras autorizadas a operar neste sistema. Os planos podem ser adquiridos por qualquer pessoa física e, no caso dos planos empresariais, estes podem ser constituídos para empresas de um mesmo grupo econômico ou independentes entre si, não havendo a necessidade de que todos os colaboradores participem.

Essas entidades estão vinculadas ao Ministério da Fazenda e são fiscalizadas pela SUSEP, órgão do governo que recebe mensalmente relatórios oficiais das entidades para apuração de todos os valores e aplicações dos participantes, verificando o cumprimento da legislação.

Considerações Finais

Com o conhecimento das informações básicas, porém necessárias, para o correto planejamento de nossa aposentadoria, reforço que devemos escolher uma consultoria que atue com foco no atendimento às nossas necessidades, de preferência sem vínculo específico com uma única entidade financeira ou seguradora, evitando assim confronto de interesses ou metas existentes.

Os Corretores de Seguros são profissionais habilitados, regulamentados e fiscalizados pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, capacitados para nos prestar um atendimento adequado, basta encontrar um profissional de confiança e iniciarmos nosso planejamento, sem esquecer que devemos nos proteger contra o Risco de Vivermos muito, assim como o Risco de Vivermos pouco, no segundo caso, devemos proteger nossos dependentes financeiros.

Rogério Araújo

TGL Consultoria