Jornalismo Independente
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
A elaboração de testamentos, prática antes tida como um “tabu”, tem aumentado no Brasil, e na América Latina como um todo, entre empresas familiares de pequeno e médio porte nos últimos anos. Foi o que afirmou ao MyNews a advogada Renata Guimarães, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Em entrevista à jornalista Mara Luquet, CEO do MyNews, Renata apontou que separações e divórcios, mortes e incapacidade civil são as principais situações em que a sucessão de negócios familiares pode virar um problema. O ideal, portanto, é traçar um planejamento sucessório antes que qualquer uma dessas coisas possa vir a acontecer, eventualmente.
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“A questão do planejamento familiar aumentou fortemente de 10 a 15 anos para cá. Há hoje empresas de pequeno porte que procuram por esse serviço”, diz. “Atendo clientes do interior de Minas Gerais que têm negócios interessantíssimos, com potencial de crescimento, mas que não tomaram ainda nenhuma providência mínima de sucessão. São casos interessantes de se trabalhar.”
Os filhos e cônjuges são os chamados “herdeiros necessários” de empresas e patrimônios. Isso significa que eles têm direito a parte legítima da herança. Apesar disso, explica a advogada, nem sempre os filhos ou cônjuges têm o perfil mais indicado para assumir determinados negócios.
Em casos de incapacidade civil, por exemplo, a situação de uma família pode mudar subitamente, a partir de um acidente ou outra fatalidade que se apresenta sem aviso prévio. Por isso, é importante estabelecer previamente um curador patrimonial, que assume o dever de administrar os bens do curatelado.
