Jornalismo Independente
Brasília (DF) 03/06/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial na noite desta quarta-feira, após Haddad ser alvo da oposição e Motta criticar as medidas
O governo editou uma medida provisória na noite desta quarta-feira com uma série de medidas buscando aumento de arrecadação, com mudanças na tributação de aplicações financeiras, como alternativa ao fim da opção do decreto de aumento no IOF (Imposto sobre Operação Financeira). A MP prevê ainda taxação de empresas.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União às 21h desta quarta. A medida é enviada ao Congresso Nacional num dia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alvo de hostilidades de bolsonaristas e de declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o pacote do governo irá enfrentar sérias resistências na Casa.
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No texto, a MP termina com a isenção de Imposto de Renda (IR) de títulos incentivados, como LCA e LCI. A partir de 2026, esses títulos serão tributados em 5%. O argumento do governo é que esses papéis isentos são uma distorção no mercado. A MP prevê ainda uma alíquota uniforme de 17,5% para os demais investimentos no mercado financeiro, incluindo criptomoedas.
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