dia de críticas no Congresso, governo baixa MP aumento impostos

Em dia de críticas no Congresso, governo baixa MP com aumento de impostos

Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial na noite desta quarta-feira, após Haddad ser alvo da oposição e Motta criticar as medidas

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Governo publicou, na noite de quarta (21h), MP no Diário Oficial da União que altera a tributação de investimentos financeiros.
A medida elimina a isenção de IR para LCA e LCI, que passarão a ser tributados em 5 % a partir de 2026.
Estabelece alíquota única de 17,5 % para demais aplicações, inclusive criptomoedas.
MP foi enviada ao Congresso em dia de críticas ao ministro da Fazenda Fernando Haddad, com oposição de bolsonaristas e do presidente da Câmara Hugo Motta.

O governo editou uma medida provisória na noite desta quarta-feira com uma série de medidas buscando aumento de arrecadação, com mudanças na tributação de aplicações financeiras, como alternativa ao fim da opção do decreto de aumento no IOF (Imposto sobre Operação Financeira). A MP prevê ainda taxação de empresas.

Governo anuncia novas medidas e MP

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União às 21h desta quarta. A medida é enviada ao Congresso Nacional num dia que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi alvo de hostilidades de bolsonaristas e de declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o pacote do governo irá enfrentar sérias resistências na Casa.

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Entenda a MP

No texto, a MP termina com a isenção de Imposto de Renda (IR) de títulos incentivados, como LCA e LCI. A partir de 2026, esses títulos serão tributados em 5%. O argumento do governo é que esses papéis isentos são uma distorção no mercado. A MP prevê ainda uma alíquota uniforme de 17,5% para os demais investimentos no mercado financeiro, incluindo criptomoedas.

Assista ao Segunda Chamada, 11, de junho de 2025

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