Fiscais encontram irregularidades em hotéis de Copacabana antes do Réveillon

Com o objetivo de garantir segurança e bem-estar aos turistas que irão celebrar o Réveillon no Rio de Janeiro, o Procon-RJ e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) realizaram uma operação de fiscalização em seis hotéis localizados na orla de Copacabana. Durante os dois dias de inspeção, três estabelecimentos foram autuados por irregularidades como ausência de cartazes obrigatórios e produtos fora do prazo de validade nas cozinhas.

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O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a relevância da ação, considerando o impacto econômico e turístico do evento. “A celebração de Ano Novo em Copacabana é uma vitrine para o estado, atraindo visitantes de todo o mundo e impulsionando nossa economia. Queremos garantir que todos aproveitem a festa com segurança e boas lembranças”, afirmou.

Irregularidades encontradas

Entre as principais infrações, em um hotel da Avenida Atlântica, os fiscais identificaram alimentos vencidos, como pastel, cortes de pato, polvo e carpaccio de salmão sem data de validade e mal armazenado. Além disso, faltavam itens obrigatórios, como cartazes informativos sobre combate à violência contra a mulher (Disque 180), prevenção ao turismo sexual e folhetos explicativos sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como o HIV.

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Outro hotel fiscalizado não tinha os folhetos obrigatórios sobre prevenção ao HIV, oferecendo apenas preservativos aos hóspedes. Já um terceiro estabelecimento, também na Avenida Atlântica, não apresentava os materiais de prevenção à aids nem o livro de reclamações exigido pelo Procon-RJ.

A operação também incluiu três quiosques na orla que organizam pacotes de réveillon. Todos foram notificados por não exibirem cartazes obrigatórios, como o Disque 151 (Procon-RJ), o Disque 180 e avisos sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Garantia dos direitos do consumidor

O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, reforçou a importância das ações integradas para assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. “Essas iniciativas são fundamentais para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e prevenir problemas nas relações de consumo. Nosso objetivo é assegurar que os consumidores sejam bem atendidos em ambientes que sigam normas claras e justas”, declarou.

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As fiscalizações fazem parte de um esforço conjunto para fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e garantir que turistas e moradores celebrem o Réveillon em segurança, com a tranquilidade de que os serviços e produtos oferecidos atendem às exigências legais.

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