No aguardo de resposta de Moraes, prisão de Bolsonaro perde força

Na noite de terça (22), advogados do ex-presidente prestaram esclarecimentos sobre fala na Câmara dos Deputados

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O ministro Alexandre de Moraes (STF) deve se manifestar nos próximos dias sobre os esclarecimentos da defesa de Jair Bolsonaro após sua fala na escada da Câmara dos Deputados, na segunda‑feira (21).
Na mesma manhã, Moraes alertou que Bolsonaro não poderia usar contas de terceiros para contornar as medidas cautelares impostas na sexta‑feira (18), que restringem o uso de redes sociais.
Após o alerta, a fala de Bolsonaro foi cancelada; ao deixar o Salão Verde, ele exibiu a tornozeleira eletrônica e concedeu breve entrevista à imprensa.
A defesa argumenta que o ex‑presidente não violou a decisão, pois a medida não proíbe entrevistas e ele não pode ser responsabilizado por atos de terceiros.

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser manifestar nos próximos dias sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro após a fala na escada da Câmara dos Deputados no final da tarde de segunda-feira (21).

Os advogados tinham até às 21h13 de terça-feira (22) para cumprir a decisão de Moraes, que exigiu explicações sobre o descumprimento da proibição do uso das redes sociais. Na segunda, enquanto Bolsonaro estava na Câmara do Deputado para se encontrar com aliados e participar de uma coletiva com a imprensa no Salão Verde, o ministro do STF alertou que o ex-presidente não poderia utilizar contas de terceiros para continuar ativo nas mídias sociais e contornar as medidas cautelares estabelecidas na última sexta-feira (18).

Após o alerta, a fala no púlpito foi cancelada, mas, na saída, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica e falou rapidamente para a imprensa e alguns apoiadores.

De acordo com os advogados, o ex-presidente “jamais considerou” que estaria descumprindo as medidas ao conceder entrevistas, pois a decisão inicialmente não proibia o réu de dar declarações à imprensa. Além disso, para a defesa, o ex-presidente “não pode ser punido por atos de terceiros”, já que a replicação das falas aos veículos de imprensa “não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado”.

Junto aos esclarecimentos, os advogados Celso Vilardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser também opuseram Embargos de Declaração contra a decisão de segunda-feira (21), que estendeu a proibição do uso das redes sociais para as postagens de terceiros, pedindo esclarecimentos sobre a extensão exata desta medida.

“De toda forma, em sinal de respeito absoluto à r. decisão da Suprema Corte, o Embargante não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento apontado nos presentes Embargos”, afirmaram.