Sessão plenária do STF do dia 21/05/2025 | Foto: Antonio Augusto/STF POLÍTICOS DO FUTURO

Canudos e Microfones

STF tem até o dia 23 de maio para julgar a real possibilidade da viabilização de candidaturas independentes em eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a ponto de mudar o jogo político no Brasil! Isso porque o STF tem até o dia 23 de maio para julgar a real possibilidade da viabilização de candidaturas independentes em eleições, isto é, candidatos que não possuem filiação partidária poderão ter seus nomes nas urnas do país.

Atualmente, a Constituição Federal exige a filiação partidária para que alguém dispute qualquer cargo eletivo. No entanto, não há proibição expressa de candidaturas avulsas ou independentes, por isso o STF está analisando se a exigência da filiação é constitucional e se continuará sendo um impedimento para os independentes.

O Brasil é um dos poucos países no mundo que não permite a possibilidade de candidatos sem partido. Estima-se que 90% das nações viabilizem esse tipo de candidatura, dentre elas, democracias avançadas, como o Reino Unido, os Estados Unidos, a França e a Alemanha.

A candidatura independente permite a fama política, ou, dependendo da ordem, pode ser a fama que permite a ascensão política.

Alguns políticos famosos que se tornaram líderes de Estado, começaram suas carreiras como independentes, dentre eles, Emmanuel Macron e Donald Trump.

Os defensores dessa regra acreditam que candidatos independentes oxigenam o meio político, abrindo espaço para renovação política e possibilitando candidatos menores a terem mais chances de ganharem disputas eleitorais. Outro ponto dessa corrente é de que os partidos políticos perdem seus monopólios de poder e o cenário fica mais competitivo, incentivando as próprias chapas partidárias a se tornarem atrativas para candidatos fortes.

O cenário político brasileiro é complexo, um ecossistema com vida própria e uma cadeia alimentar um tanto voraz. No topo da hierarquia desta cadeia configuram-se os partidos e seus líderes partidários, que decidem o futuro dos candidatos, podendo ou não destruir carreiras políticas. A disputa é grande, somos uma democracia de representatividade proporcional exagerada, com cerca de 30 partidos, ou seja, a fatia é muito pequena para tanta gente.

Há quem defenda que os partidos, e a política fisiológica, são os mantenedores da democracia. Em termos mais científicos, são os gatekeepers do equilíbrio democrático, pois inviabilizam a radicalização ideológica ou líderes com perfis mais autocráticos.

Fato é que, no Brasil, as candidaturas independentes já existem de forma indireta, mesmo com a preponderância partidária. Por aqui, reina a personificação política. O político popular se sobrepõe ao partido, e seus eleitores nem sequer se importam ou sabem sua sigla. Esse fenômeno é tão comum que o próprio Bolsonaro ficou sem partido, o que não impactou na sua força e popularidade política.

A personificação aumentou ainda mais com o advento das redes sociais e a nova democracia digital – quem aqui não acompanhou o fenômeno Pablo Marçal nas eleições municipais de 2024?

A candidatura independente é importante para o equilíbrio do poder eleitoral, porém é preciso criar pesos e contrapesos para sabermos quem são esses nomes que iremos escolher para nos representar.

Se não for feito direito, iremos correr o risco de termos candidatos influencers que confundem canudos com microfones!