Moedor de Pobres

Neste momento em que os colunistas e comentaristas econômicos tanto falam da inflação corroendo o poder de compra da moeda, atingindo principalmente os mais pobres, e que a Petrobras vem sendo apontada como uma vilã gananciosa, elevando o preço dos derivados de petróleo às alturas, convém abrir o livro de Alexandre Ostrowiecki. O título é sugestivo: “O Moedor de Pobres – Nada Atrapalha tanto a sua Vida quanto o Sistema” (LVM Editora, 2021). O autor é um experiente empresário em São Paulo, além de ter sido criador do utilíssimo “Ranking dos Políticos”.

Nessa obra o autor aborda como o Estado brasileiro (por meio da União, dos estados, dos municípios e de seus inúmeros ministérios, secretarias, autarquias e empresas públicas) que forma esse “Sistema”, cotidianamente “moi” os pobres das mais diversas formas. Se a Petrobrás fica muito lucrativa (e provavelmente poderia ser muito mais se tivesse uma boa e contínua governança), há queixa. Se dá prejuízo, o “Sistema” consegue rapidamente recursos do contribuinte para socorrer a estatal do petróleo. O trabalhador perde com os rendimentos do FGTS. O pobre não encontra emprego por conta da excessiva onerosidade das folhas de pagamento. O empreendedor não encontra financiamento a juros razoáveis pois o Estado suga todos os recursos para financiar seus gastos sempre crescentes e incontroláveis. O doente não encontra assistência médica adequada por conta da má gestão dos recursos da Saúde, entregue nas mãos de pessoas no mínimo sem experiência na área. Na Educação ocorre a mesma coisa. A vítima de um crime não encontra na Polícia o amparo esperado (mais de metade dos homicídios no Brasil são sequer esclarecidos, imagine-se furtos e outros crimes de menor potencial ofensivo). Quem teve seu direito prejudicado por um terceiro, ou mesmo pelo Estado, perde as esperanças diante de um Judiciário lento, capaz de levar décadas para resolver um conflito.

Esse “Sistema”, na verdade, é um moedor de todos nós brasileiros. Aos mais pobres é reservada a peneira mais fina, onde ele é praticamente transformado em suco…

A solução para acabar com a ação desse moedor estaria na diminuição do tamanho do Estado. Começando pela eliminação do déficit e diminuição do endividamento. Passando pela venda de toda as estatais e ativos desnecessários. Exige a eliminação de inúmeras autarquias e “agências reguladoras”. Abertura da economia, para que o consumidor brasileiro possa ter acesso a produtos de qualidade e mais baratos. Demanda uma reforma total do Judiciário, começando pelo critério de seleção de magistrados.

Infelizmente, como naquele verso do poeta, “Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno”, é verdade. Nenhuma das principais candidaturas presidenciais das eleições de outubro tem qualquer proposta que contemple os itens do parágrafo acima. O Brasil, a partir de 2023, continuará a moer seus pobres, cada vez mais numerosos graças a esse “Sistema”.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.