Após dizer que vetaria, Bolsonaro fala em Fundo Eleitoral de R$ 4 bilhões

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (26) que vai vetar o que considera um excesso no Fundo Eleitoral. Ele indicou que apoiaria um valor de R$ 4 bilhões, o dobro do fundo das últimas eleições. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso aprovou um fundo de R$ 5,7 bilhões.

O valor gerou críticas e repercutiu negativamente na sociedade. Sem querer desagradar os parlamentares da base de apoio do governo – que majoritariamente votaram a favor do reajuste do Fundo Eleitoral, o presidente teria articulado uma saída e deve vetar o que tem chamado de “excesso” – justificando não poder incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para apoiadores, entretanto, Jair Bolsonaro admitiu um aumento do Fundo Eleitoral. “Vou deixar claro uma coisa. Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei garante quase R$ 4 bilhões, o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei, estou incurso na lei de responsabilidade”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Alvorada, em Brasília.

O presidente não esclareceu como seria aprovado o fundo com o valor de R$ 4 bilhões, pois não pode vetar trechos separados do mesmo item. Ele teria de vetar e enviar um novo projeto para o Congresso.

O economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, criticou o aumento do fundo, em entrevista para o Jornal MyNews desta segunda (26). “De qualquer maneira é um valor excessivo. As eleições no Brasil são caríssimas. Nas eleições temos o Fundo Eleitoral, o Fundo Partidário e o horário eleitoral gratuito. De qualquer maneira, vamos chegar perto dos seis bilhões nas eleições do ano que vem; o que eu acho extremamente elevado. Sobretudo no momento de situação fiscal difícil e a pandemia que nós ainda não sabemos exatamente como vai terminar”, disse.

Um grupo de sete parlamentares acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a votação da LDO. Na justificativa, os parlamentares argumentam que o valor do fundo eleitoral seria suficiente para comprar todas as vacinas que o país precisa para imunizar o restante da população contra o Covid-19 – 350 milhões de doses. A ministra Rosa Weber determinou que o Congresso preste informações em até dez dias.

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