Bolsonaro pode ser responsabilizado por atos antidemocráticos em Brasília

O Presidente ficou em silêncio enquanto manifestantes contrários aos resultados das eleições praticavam vandalismo na capital do país.

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Advogado Fernando Augusto Fernandes afirma que Jair Bolsonaro pode ser responsabilizado penalmente por omissão diante dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília na noite de 12 de março.
O enquadramento seria no “Crime Omissivo Impróprio”, que trata a omissão como ação dolosa, aplicável ao silêncio de Bolsonaro frente ao vandalismo e aos insultos à Suprema Corte.
A diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e do vice‑presidente Geraldo Alckmin ocorreu na tarde do mesmo dia, enquanto manifestantes protestavam contra a prisão de ativista ligado aos atos.
Fernandes alerta que, embora os ataques tenham sido de um grupo pequeno, é necessária cautela para evitar ações mais ousadas contra a posse do presidente eleito.

Bolsonaro pode ser punido por seu silêncio em relação aos atentados contra a democracia e ao vandalismo ocorrido na noite de segunda-feira (12). “O direito penal possui o Crime Omissivo Impróprio, no qual o sujeito pela omissão realiza o ato como se estivesse agindo. Um exemplo clássico é como se visse alguém que não sabe nadar se afogando e não jogasse a bóia. É um crime doloso, onde uma omissão substitui uma ação”, disse, em entrevista ao Almoço do MyNews, o advogado Fernando Augusto Fernandes, um dos fundadores do grupo Prerrogativas. Para Fernandes, os atos incitando a violência e o caos, e insultos contra membros da Suprema Corte não são liberdade de expressão, mas sim um crime.

A diplomação do presidente Lula e seu vice, Alckmin, ocorreu na tarde do mesmo dia do protesto onde manifestantes protestaram contra a prisão do ativista que promoveu atos antidemocráticos.

“Embora os ataques tenham sido realizados por um grupo pequeno de pessoas, se faz necessário a precaução para que nos próximos dias, para que não haja ações mais audaciosas em relação à posse do presidente eleito, Lula”, completa Fernandes.