Ensaio para 2022? ‘Vale tudo’ no STF? Comentaristas analisam decisão sobre Maia e Alcolumbre

O que pode ser entendido a partir do resultado da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que vetou a possibilidade de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentarem a reeleição ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente?

Para os convidados da edição desta semana do Segunda Chamada, que foi ao ar na segunda-feira (7), há elementos importantes que tanto apontam para 2022 quanto mostram um comportamento questionável por parte dos ministros da Corte. O programa, comandado por Rafael Infante e Mara Luquet, recebeu os jornalistas Carlos Andreazza e Vera Magalhães, além do advogado e professor da Direito FGV, Thiago Amparo.

Por 7 votos a favor e 4 contra, o Supremo vetou a possibilidade de Rodrigo Maia concorrer a um novo mandato seguido à frente da Câmara. E por um placar mais apertado (6 a 5), também rejeitou que Alcolumbre fizesse o mesmo no Senado. O Congresso deve escolher os novos presidentes das duas Casas em fevereiro de 2021.

Para Vera, Maia continua a ter força dentro da Câmara e ainda tem condições de emplacar um sucessor. No entanto, terá de escolher alguém apto a agradar setores bem diversos, da centro-direita à esquerda.

“É uma postura bem complicada. É uma prévia da tal Frente Ampla que se pretende. Difícil você colocar todo esse pessoal no mesmo barco, a depender do nome um ou mais partidos vão querer lançar candidatos próprios”.

Caso essa profusão de postulantes se concretize, quem tende a sair fortalecido é Arthur Lira. Representante do chamado “Centrão”, que reúne partidos que prezam menos pela linha ideológica e mais pela proximidade com o governo em questão, é considerado o candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O também jornalista Carlos Andreazza também vê enfraquecimento de Maia com a decisão do Supremo, embora o deputado negue que tenha tentado articular uma nova reeleição. “Não o tiro do jogo, mas ele [Maia] perdeu muita força. O Arthur Lira ou quem quer que venha desse lado governista ganha corpo, algo que não tinha antes”.

A disputa pelo comando do Congresso é um elemento importante visando o cenário eleitoral para 2022. Isso porque, com aliados no comando – especialmente na Câmara – torna-se mais fácil para o governo Bolsonaro impor sua agenda. Maia se notabilizou na atual legislatura por uma postura independente do Planalto, colecionando atritos públicos com o presidente.

STF

A reeleição de um parlamentar à presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal em uma mesma legislatura é vedada pela Constituição. E o fato de o Supremo ter debatido passar por cima dessa regra foi alvo de críticas tanto de juristas quanto da própria opinião pública.

Para Thiago Amparo, advogado e professor da Direito FGV (Fundação Getulio Vargas), a postura do Supremo em relação ao caso de reeleição no comando do Congresso foi das piores possíveis.

“Foi patético. Todas as pessoas que entendem direito constitucional ficaram estarrecidas vendo o STF. Uma coisa é ter simpatia ou não pelos dois [Maia e Alcolumbre], outra coisa é o que a Constituição diz”.

Amparo, no entanto, crê que a pressão da opinião pública colaborou para uma correção de rota. Ao longo do domingo era possível acompanhar hashtags no Twitter críticas ao STF e seus ministros.

“Acho que de fato o STF sentiu a pressão popular e percebeu que não era simplesmente um ataque de um grupo de direita ou bolsonarista. Na verdade era uma crítica legítima dos operadores do Direito de que, se o próprio STF não respeita a constituição, o céu é o limite. Pelo menos conseguiu ao final barrar esse absurdo”.

“Como esses ministros fazem esse “triplo, quádruplo twist carpado” para permitir que o Maia e o Alcolumbre se reelejam, sob o argumento de conter o Bolsonaro eventualmente? Eles não viram que iam enfraquecer o Supremo sobremaneira? Era o pretexto que os bolsonaristas esperavam para atacar o Supremo”, acrescentou Vera.