Haddad promete expor benefícios fiscais e cobra mais transparência em São Paulo Foto: Faculdade de Direito da USP

Haddad promete expor benefícios fiscais e cobra mais transparência em São Paulo

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Pré-candidato afirma que divulgará as empresas beneficiadas por incentivos tributários e diz que pretende adotar em São Paulo o mesmo modelo de transparência implementado no Ministério da Fazenda

Fernando Haddad (PT) afirmou que, se vencer a eleição para o governo de São Paulo, divulgará todas as empresas beneficiadas por incentivos fiscais. Em entrevista ao MyNews, o pré-candidato criticou a falta de transparência do atual modelo. Segundo ele, hoje a população não consegue saber quem recebe os benefícios nem quanto o Estado deixa de arrecadar.

Como exemplo, Haddad citou o trabalho realizado no Ministério da Fazenda. Ele lembrou que criou uma plataforma pública onde qualquer cidadão pode consultar quanto cada empresa deixou de pagar em impostos por causa de incentivos tributários. “Eu vou abrir a caixa-preta dos benefícios fiscais”, afirmou ao relembrar a promessa feita no início do governo. Depois, segundo ele, todas as informações passaram a ficar disponíveis na internet.

Além disso, o petista defendeu que o poder público explique cada renúncia de receita. Para ele, reduzir impostos para toda a sociedade é diferente de conceder benefícios a empresas específicas. “Todo mundo tem que ficar sabendo por que o país está abrindo mão de receita para aquela pessoa”, declarou.

A proposta surge em meio ao debate sobre os incentivos fiscais em São Paulo. Recentemente, o Tribunal de Justiça determinou que o governo estadual divulgue as empresas beneficiadas por isenções de ICMS. Ao mesmo tempo, auditorias do Tribunal de Contas do Estado indicaram que uma parcela pequena das empresas concentra a maior parte desses incentivos.

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