Do baixo clero ao centro do poder: entenda o que é o centrão e o seu papel na política nacional

Toda vez que um governo precisa aprovar algo relevante no Congresso, um mesmo nome reaparece nas discussões: o centrão. Ora descrito como fiador da governabilidade, ora como grupo que pressiona o Palácio do Planalto e trava a agenda do Executivo, o bloco resiste a definições precisas — e a tentativas institucionais de enfraquecê-lo.

Um estudo publicado no periódico Caderno CRH em 2024, assinado pelos cientistas políticos Graziella Testa, Lara Mesquita (FGV) e Bruno Bolognesi (UFPR), tenta mapear esse fenômeno com dados, e mostrar como reformas eleitorais em democracias tendem a beneficiar quem já está no poder. 

Além do mais, de acordo com a pesquisa, as reformas destinadas a limitar o sistema partidário brasileiro não eliminaram o fenômeno do centrão; ao contrário, provocaram uma reorganização interna do bloco, que passou a concentrar maior capacidade de influência sobre a agenda legislativa e sobre a distribuição de recursos no Parlamento.

Vejamos as eleições gerais de 2022, que marcaram a consolidação do bloco como principal força política do Congresso Nacional moderno. Partidos tradicionalmente associados ao centrão ampliaram de forma significativa suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, fortalecendo sua capacidade de influenciar a agenda legislativa e de negociar apoio com o Poder Executivo. 

O principal destaque foi o Partido Liberal (PL), impulsionado pela candidatura à reeleição do então presidente Jair Bolsonaro. A legenda elegeu 99 deputados federais, tornando-se a maior bancada da Câmara, além de conquistar a maior representação no Senado, com 13 parlamentares. 

PP e Republicanos também ampliaram sua presença no Congresso, consolidando o predomínio das legendas de centro-direita e direita na composição do Legislativo. Em contrapartida, a Federação Brasil da Esperança, liderada pelo PT, elegeu 79 deputados federais, resultado que obrigou o governo Luiz Inácio Lula da Silva a negociar com partidos do centrão para formar maioria parlamentar. 

Durante a campanha eleitoral, o bloco adotou uma estratégia marcadamente pragmática. Enquanto parte de suas principais lideranças, como o então ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP), participou diretamente da campanha de Jair Bolsonaro, diversas lideranças estaduais preservaram autonomia para construir alianças regionais, mantendo palanques múltiplos ou posições menos radicais onde isso se mostrava eleitoralmente mais vantajoso. Esse movimento de neutralidade e de negociação vantajosa se confirmou em 2023, quando partidos do bloco passaram a ocupar ministérios e cargos estratégicos na administração Lula. 

Outro fator apontado por analistas como decisivo para o desempenho eleitoral foi o controle das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, e, posteriormente, as chamadas Emendas de Transferência Especial, ou “Emendas Pix”. O acesso a um volume inédito de recursos destinados às bases eleitorais fortaleceu parlamentares do bloco, ampliando sua capacidade de entregar obras, investimentos e benefícios aos municípios, o que contribuiu para elevadas taxas de reeleição e para a expansão de sua influência política nos estados. 

Dois anos depois, nas eleições municipais de 2024, esse fortalecimento foi novamente confirmado nas urnas. Os partidos de centro e centro-direita ampliaram sua presença nas administrações municipais e consolidaram a predominância sobre o mapa político brasileiro. O PSD terminou o pleito como a legenda com o maior número de prefeitos eleitos (887), seguido pelo MDB (856), PP (747), União Brasil (583) e PL (516). O PT, por sua vez, conquistou 252 prefeituras. 

Nas capitais, PSD e MDB elegeram cinco prefeitos cada, enquanto União Brasil e PL conquistaram quatro capitais. PP e Podemos venceram em duas capitais cada, ao passo que PT, PSB, Republicanos e Avante obtiveram uma capital cada. 

Origem e transformação do centrão

Embora atualmente seja associado ao fisiologismo parlamentar, o termo centrão surgiu durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988. Naquele momento, um grupo de parlamentares conservadores articulou uma maioria para alterar o funcionamento da Constituinte, transferindo parte do poder decisório da Comissão de Sistematização para o plenário e barrando propostas que contrariavam seus interesses.

Segundo Bruno Bolognesi, professor e cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a configuração atual do bloco difere significativamente daquela origem. Para ele, o centrão contemporâneo atua como um agrupamento suprapartidário voltado, precipuamente, à obtenção de recursos políticos e institucionais.

“É um grupo suprapartidário em busca de recursos. Vai desde poder indicar um secretário até ministério, é um grupo organizado. Essa mudança no Legislativo se dá pelo crescimento do centrão. Pessoas que estão em busca de recursos, independente da ideologia, programa, tudo. Não se trata de reforma do poder, isso todos querem, mas dos meios para tal“, afirmou.

Os autores do estudo que explora a fisiologia do poder denominam essa nova configuração de “centrão 2.0”, caracterizada por um comportamento menos programático e mais pragmático. Nesse arranjo, a afinidade ideológica passa a ocupar papel secundário diante da capacidade de negociação por cargos, verbas e posições estratégicas dentro do Congresso.

Os pesquisadores identificam o período iniciado em 2014 como um ponto de inflexão para o fortalecimento do bloco. Insatisfeito com a distribuição de cargos e emendas durante o governo Dilma Rousseff, um conjunto de parlamentares do chamado baixo clero passou a atuar de forma coordenada em torno de Eduardo Cunha, então filiado ao MDB.

No ano seguinte, Cunha foi eleito presidente da Câmara dos Deputados e ampliou a influência do grupo dentro da Casa. Posteriormente, durante os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o bloco expandiu sua capacidade de negociação, especialmente em razão da crescente descentralização da execução orçamentária e do fortalecimento das emendas parlamentares.

Para Bolognesi, o Congresso passou a exercer protagonismo cada vez maior na definição das políticas públicas.

“Houve perda de poder de barganha por meio da nova relação de emendas impositivas. O executivo perdeu a principal ferramenta de negociação. Temos um Parlamento mais empoderado“, avaliou.

Quem forma o núcleo do bloco

Para reduzir interpretações subjetivas sobre a composição do centrão, os pesquisadores cruzaram diferentes bases de dados. Uma delas reuniu respostas de 379 cientistas políticos sobre quais partidos integrariam o bloco. Em seguida, os autores analisaram o comportamento legislativo dessas legendas, especialmente a frequência com que liberavam suas bancadas para votar sem orientação partidária.

A partir desse cruzamento, quatro partidos apareceram de forma recorrente nas duas dimensões analisadas: PSD, Podemos, PP e Republicanos, identificados pelo estudo como o “núcleo duro do centrão”. Outros partidos, como o PTB, MDB, União Brasil, Patriota (fundido ao PTB) e PL, também foram identificados como pertencentes ao Centrão fisiológico, ainda que próximos da fronteira do pragmatismo fisiológico. 

Bolognesi observa que a percepção sobre determinadas legendas pode variar conforme o contexto político. Ao comentar a presença do PL entre os partidos associados ao centrão, ele lembra que o cenário eleitoral de 2022 ainda passava por mudanças.

“PL é do Valdemar. Essa pesquisa foi rodada em 2022. O Bolsonaro ainda estava indo para o PL e não tinha ido de fato, era somente rumor. Essa associação foi posterior“, explicou.

Os pesquisadores também verificaram que parlamentares vinculados ao bloco costumam apresentar maior mobilidade partidária ao longo da carreira, menor participação em cargos de direção dentro das legendas e vínculos menos intensos com organizações sociais, sindicais ou religiosas. Em contrapartida, é mais frequente a presença de políticos oriundos de famílias tradicionais na política.

Reforma e estabilidade

Um dos principais achados da pesquisa está na avaliação dos efeitos da Emenda Constitucional 97, que extinguiu as coligações nas eleições proporcionais e instituiu a cláusula de barreira, que cobra um determinado desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral.

Na prática, a medida reduziu a quantidade de pequenas legendas fisiológicas que conseguiam sobreviver no sistema eleitoral brasileiro. Entretanto, segundo os autores, os recursos políticos e financeiros anteriormente pulverizados passaram a se concentrar em partidos médios que já apresentavam comportamento semelhante.

O estudo destaca que, após as eleições de 2022, o número efetivo de partidos voltou a ficar abaixo de dez pela primeira vez desde 2006. Ainda assim, os pesquisadores sustentam que houve apenas uma reorganização da estrutura de poder, e não o desaparecimento do fisiologismo.

Na avaliação do cientista político, o bloco tende a ampliar sua estabilidade institucional nos próximos anos, especialmente diante do fortalecimento do Legislativo na relação com o Executivo.

“Eles só tendem a aumentar. A impressão que tenho é que tendem a se consolidar como um bloco suprapartidário ainda maior. Temos uma percepção geral de que a Presidência da República não está em um bom momento, e o deputado não descansa. Certamente devem se consolidar como um bloco estável“, disse.

Ao analisar os efeitos da descentralização dos recursos públicos, Bolognesi pondera que o novo desenho institucional produziu ganhos de agilidade administrativa, mas também ampliou desafios relacionados à fiscalização.

“Tenho uma perspectiva de que eles estão levando recursos de forma mais eficiente do ponto de vista do processo, e está sendo mais rápido o redirecionamento das verbas. Isso é positivo. Por outro lado, a fiscalização é menor. Você começa a politizar as políticas públicas. Há uma incapacidade de fiscalizar e uma pulverização dessas políticas públicas“, concluiu.

Recentemente, o debate sobre a transparência das emendas parlamentares ganhou novos desdobramentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob a relatoria do ministro Flávio Dino, as investigações passaram a abordar a eventual influência de dirigentes partidários e de ex-parlamentares na definição do destino de recursos públicos oriundos do Orçamento da União.

Uma das principais medidas foi a intimação dos presidentes das 21 legendas com representação no Congresso Nacional. Em despacho proferido em 15 de julho, Dino concedeu prazo de dez dias úteis para que os dirigentes informem formalmente se as cúpulas partidárias possuem participação direta na definição, gestão ou distribuição de emendas parlamentares, especialmente as emendas de comissão e de liderança. A providência foi motivada por declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que afirmou à imprensa ser “natural” a participação dos dirigentes partidários na destinação desses recursos. Para o ministro, os esclarecimentos são necessários para avaliar se os atuais mecanismos atendem aos requisitos de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo STF.

As determinações ocorreram na esteira da Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal, que apura a existência de um suposto esquema paralelo de influência sobre a execução de emendas parlamentares. Com base nos elementos apresentados pela investigação, Flávio Dino determinou a suspensão da execução das emendas sob apuração e autorizou o bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto e de até R$ 6,1 milhões do ex-deputado federal Eduardo Cunha.

No Congresso Nacional, as decisões provocaram reação da cúpula da Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade da execução das emendas parlamentares e afirmou que o Legislativo apresentará ao Supremo documentação para demonstrar a regularidade dos procedimentos adotados. O parlamentar também criticou o que classificou como uma ampliação da interferência do Judiciário sobre competências próprias do Poder Legislativo.