Luiza Frischeisen vê omissão na atuação de Augusto Aras

Em entrevista ao programa ‘Café do MyNews‘ desta sexta-feira (02), a Subprocuradora-Geral da República Luiza Frischeisen, falou sobre a atuação de Augusto Aras frente à Procuradoria-Geral da República (PGR), sobre o papel da PGR e a importância da eleição entre membros do Ministério Público Federal (MPF) que a colocou na liderança da lista tríplice.

Frischeisen é a primeira mulher a encabeçar a lista, que conta com mais dois candidatos, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. Todos eles críticos à gestão de Aras, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro. O mandatário já sinalizou que deve ignorar as opções encaminhadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), devendo reconduzir Augusto Aras ao cargo ou escolher outra opção fora da lista tríplice.

A subprocuradora vê a atuação do atual PGR como omissa e considera que essa omissão tem transformado os ministros do Supremo em protagonistas. Para Frischeisen, “o não exercício da atividade investigatória de pessoas de prerrogativa de foro, na atual conjuntura, pelo atual PGR e seu vice, estão levando a um maior ativismo dos ministros do Supremo Tribunal Federal”.

Segundo ela, isso não é comum, e só está acontecendo porque de uns tempos pra cá não houve prosseguimento das investigações de foro privilegiado por parte da Procuradoria. “Se nós verificarmos, nós vamos ver que as primeiras representações, em 2019, eram enviadas ao Procurador-Geral da República. Mas, considerando que não se tinha o andamento no ponto de vista de investigações, os representantes começaram a ir ao Supremo”, explicou.

Diante deste cenário, Luiza Frischeisen avalia a importância da lista tríplice da PGR e defende que o novo Procurador deve ser escolhido a partir desta lista – Augusto Aras não integrava o elenco em 2019. “Nós acreditamos que a lista é um mecanismo que aprofunda a própria autonomia e independência do MPF. Eu creio que se nós tivéssemos um membro escolhido pela lista, ele atuaria de forma mais independente em relação à presidência da República”, justifica ela.

E complementa: “É importante dizer que a lista não é um modo estranho à constituição. Ela vem sendo feita pela ANPR desde 2003, e é uma forma de diálogo com a sociedade, através da imprensa, com o presidente da República, com o Senado, e permite que nós conversemos sobre o Ministério Público Federal em geral e as atribuições do Procurador-geral em particular.”