Lula quer mudar modelo de indicação de ministros do STF, afirma Edinho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudar o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirar do presidente da República a prerrogativa de fazer as indicações, segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva. A declaração foi dada em entrevista ao SBT News nesta terça-feira (6).

De acordo com Edinho, Lula considera a criação de um sistema com participação da sociedade civil na definição dos integrantes da Corte. A ideia, porém, ainda está em fase de amadurecimento e o presidente pretende consultar juristas antes de apresentar uma proposta de mudança na legislação brasileira.

Segundo o dirigente petista, Lula entende que o modelo atual de indicação não funciona adequadamente e defende maior participação da sociedade no controle sobre os ministros do Supremo. “Ele quer mudar a legislação brasileira para que saia da mão do presidente da República a indicação de ministro do Supremo. É uma hipótese que ele considera”, afirmou Edinho.

Edinho também disse que Lula avalia que o mandato dos ministros do STF não deveria ser tão longo. A proposta de mudança no sistema de escolha e de duração dos mandatos, segundo ele, ainda será discutida com especialistas. O presidente do PT ressaltou que essa é a primeira vez que torna pública a ideia defendida pelo presidente da República.