Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News

Plataforma deve prestar depoimento à PF em 48 horas

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Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que o Telegram apague a mensagem enviada em 9 de abril que chamava o PL das Fake News de “ataque à democracia”.
O ministro exigiu que a plataforma publique aviso corrigindo a informação como “flagrante e ilícita desinformação”.
Representantes do Telegram devem depor à Polícia Federal em até 48 horas, sob risco de bloqueio da rede por 72 horas.
A medida busca conter a divulgação de alegações de que o PL concederia censura ao governo e poderia forçar o Telegram a deixar o Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei para combater a divulgação de fake news, na qual diz que representa “um ataque à democracia”.

Moraes também determinou que a plataforma deverá enviar nova mensagem aos usuários afirmando que a publicação configura “flagrante e ilícita desinformação” por ter afirmado que a eventual aprovação do projeto de lei pode ser entendida como censura.

O ministro determinou ainda que os representantes legais do Telegram no país prestem depoimento à Polícia Federal no prazo de 48 horas.

Segundo o despacho, o Telegram ficará foram do ar por 72 horas em caso de descumprimento das cláusulas de decisão.

Na mensagem em massa disparada na terça-feira, o Telegram Brasil diz que o Projeto de Lei das Fake News representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a internet moderna”, se aprovado pelo Congresso Nacional.

O Telegram ainda ameaça que, se o PL passar com a redação atual, “empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”.