O ex-presidente Lula (PT) afirmou, em um evento com reitores de universidades brasileiras realizado em Juíz de Fora (MG), nesta quarta-feira (11), que não haverá teto de gastos caso seja eleito. Em seu discurso, o petista defendeu que a redução na quantidade de gastos por parte da União em relação ao PIB pode acontecer com o crescimento econômico e não com cortes no orçamento.
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“Não haverá teto de gastos no nosso governo. Não que eu vá ser irresponsável, gastar para endividar o futuro da nação. Nós vamos ter que gastar naquilo que é necessário, na produção de ativos rentáveis. E a educação é um ativo rentável, é a coisa que dá o retorno mais rápido para que a gente possa produzir”, afirmou o ex-presidente.
O pré-candidato à presidência disse, ainda, que o teto limita a capacidade de investimento por parte do Estado.
O teto de gastos foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95, aprovada pelo Congresso em 2016. A medida, que entrou em vigor durante o governo de Michel Temer, limita o crescimento das despesas da União à variação da inflação. Para que a medida seja alterada ou revogada, é preciso que haja uma nova alteração constitucional.
O principal adversário de Lula na corrida pelo Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL), tem afirmado em entrevistas que pretende discutir mudanças no teto de gastos.