Primeira licitação para compra de seringas fracassa e Brasil corre risco de disputa por insumos

O fracasso na licitação feita pelo Brasil, via Ministério da Saúde, para compra de seringas para aplicação das vacinas contra a Covid-19, acende um novo sinal de alerta sobre o ainda não iniciado programa de imunização contra o vírus.

O risco de falta de insumos para atender a demanda que se aproxima é levantado pelo menos desde julho pelas empresas fabricantes de seringas e agulhas no Brasil. Isso porque não havia uma sinalização do governo federal para realização de encomendas do material.

O edital do Ministério da Saúde para aquisição das seringas foi feito finalmente na última terça-feira (29), mas fracassou. Apenas 7,9 milhões das 331 milhões de unidades almejadas foram efetivamente compradas – ou seja, 2,4% do total.

O problema apontado pelos fabricantes é que o edital previa um valor muito abaixo do mercado para compra das seringas, o que afastou o interesse pelo pregão.

O que diz o governo

Em nota enviada ao MyNews, o Ministério da Saúde informou que o pregão para compra das seringas ainda se encontra em andamento e estima que os contratos para aquisição dos insumos seringas devem ser assinados ainda no mês de janeiro.

“Os itens 1, 2, e 3 restaram fracassados porque os lances ofertados pelos licitantes ficaram superiores ao preço estimado pelo Ministério da Saúde e mesmo com tentativas de negociação não foi possível chegar ao valor estabelecido, bem como alguns licitantes não apresentaram os documentos de qualificação técnica exigidos no item 8 do Termo de Referência do certame e consequentemente tiveram suas propostas canceladas”, diz trecho da nota.

As empresas do setor, no entanto, dizem que precisam de pelo menos 60 dias para atender pedidos de larga escala. Esse descompasso pode criar um novo entrave no plano de vacinação, já que o próprio Ministério da Saúde afirmou na terça-feira que a imunização no Brasil deve começar entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro.

O plano do governo federal para imunização contra a Covid-19 — lançado em 16 de dezembro — já sofreu pelo menos quatro mudanças quanto à data de início: dezembro, janeiro, fevereiro e março já foram sugeridos como meses de início da vacinação.

Equívocos e riscos

“O grande equívoco está concentrado nos preços de referência. Acho que o governo, depois do problema dessa licitação, vai tentar entender o que foi feito de errado”, afirmou Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos) , em participação no programa Dinheiro na Conta desta quarta-feira (30).

Fraccaro ainda alerta ainda para outro problema que está prestes a estourar. Diante da falta de coordenação federal, os Estados estão fazendo compras paralelas de seringas. Somadas, essas demandas representam um montante de mais 600 milhões de unidades.

“Não vai aparecer fornecedor para todo esse volume. E isso pode criar alguns pânicos. Primeiro na população, de que haverá vacina, mas não haverá seringas; para as secretarias estaduais de saúde, que poderão receber as vacinas e não as seringas; e um terceiro, que é alguém do governo pensar em importar seringas, mas sem o devido padrão”, ressalta.

As preocupações são reforçadas por Carlos Lula, presidente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde). Também em participação no Dinheiro na Conta, ele apontou que se desenha no horizonte uma situação parecida com a dos respiradores, que também foram alvo de disputa no começo da pandemia. E pede que o Ministério da Saúde assuma as rédeas da questão.

“É fundamental se garantir a imunização de toda a população brasileira e isso tem de ser coordenado pelo Ministério da Saúde. Tudo o que não queremos é uma disputa entre Estados e municípios pela aquisição de agulhas e seringas. Seria uma vergonha chegar a vacina ao Brasil e não termos esses insumos para imunizar os brasileiros”.

Com colaboração de Juliana Causin