Medida está publicada no Diário Oficial da União
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Outra medida em análise é a definição de um protocolo de emergência
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Presidente retomou agendas públicas esta semana após se tratar de pneumonia
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Decreto de Lula foi publicado no Diário Oficial da União
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Não houve diálogo aprofundado sobre o tema, segundo ministro
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Visita está marcada para o dia 10 de abril
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Serão destinados R$ 5,5 milhões para alimentação escolar em 2023
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Ministro diz que governo prepara 12 medidas para melhorar crédito
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Novo entendimento argumenta que não há provas suficientes
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O ex-presidente dos EUA foi indiciado por subornar uma atriz pornô em meio às eleições
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Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
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Decreto no qual advogados basearam defesa ainda será analisado no STF
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Ex-ministro de Bolsonaro está preso por suspeita de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro
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Subprocurador diz que não cabe ao STJ rever mérito da decisão italiana
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Diagnóstico deverá ser apresentado até o dia 20 de abril
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Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira
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Desde o início do ano, foram entregues 4,8 mil unidades em oito estados
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Crimes ocorreram perto do Maracanã, após Fla x Flu
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Ao todo, cinco pessoas foram presas na Floresta Nacional de Urupadi
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Marinha prorrogou aviso para litoral do estado
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Vítimas trabalhavam no corte de lenha em Nova Petrópolis
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Não há prazo para Lula indicar novo ministro
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Foram revistos quatro pedidos de anistia negados em anos anteriores
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Funcionamento de colegiados gerou impasse entre senadores e deputados
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Para a entrada da comissão é preciso sinal verde de indígenas
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Votação será encerrada nesta sexta-feira
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Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível
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Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
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Ministro diz que algumas desonerações poderão ser revertidas
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Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos
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Ministério Público Federal recorreu contra decisão de anistiá-lo
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Decreto possibilita destinação de verbas federais a áreas afetadas
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Eleição será no dia 27 de abril
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Recurso trata do caso de Luiz Felipe, de 3 anos, baleado na cabeça
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Série revisita discussões sobre o período e a influência no presente
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Unidade de ensino foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos, que resultou na morte de uma professora de 71 anos
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Nível do Rio Acre está acima da cota de transbordamento
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Resgate de trabalhadores em condição degradante tem aumentado
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Indicador atingiu 87 pontos em escala de 0 a 200
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Pesquisa Dinamite pura foi divulgada nesta segunda-feira
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Autor dos disparos acabou morto ao reagir à ação dos policiais
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Segundo boletim complicações respiratórias foram a causa da morte
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Presidente foi diagnosticado com broncopneumonia por influenza A
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Segundo Itamaraty, seis países continuam a bloquear produto
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Supeito de chefiar o tráfico de drogas no Pará está entre as vítimas
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Ministro já é responsável por outros atos de investigação contra o deputado
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Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes
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Ação faz parte da Operação Tucandeira
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Jovem divulgava informações pela internet e fazia apologia ao nazismo
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Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
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