Juiz entendeu que aceno, feito durante sessão virtual do Senado transmitida pela internet e pela televisão, afeta o autorrespeito e a dignidade dos indivíduos
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De acordo com as investigações, criminosos enviavam mensagens falsas para as vítimas informando que a carteira de habilitação delas estava irregular
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Pela decisão, governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do BF e outros programas sociais nesse tipo de prática
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STF proibiu estados de taxar recursos que estão em contas dos planos de VGBL e PGBL e foram repassados aos herdeiros após a morte do titular
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Tribunal de Justiça de SP acatou pedido de liminar para determinar alteração nos nomes de ruas que homenageiam violadores dos direitos humanos
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Dados são do Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (16)
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Caso autorizado, instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos
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De acordo com o Corpo de Bombeiros, chamas começaram pelo início da manhã desta segunda-feira (16); não há registro de vítimas
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Do hospital Sírio-Libanês, o petista seguiu para a casa, em Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos quinta-feira (19)
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Segundo a Polícia Federal (PF), ex-ministro da Defesa estaria atrapalhando as investigações, 'na livre produção de prova durante a instrução do processo penal'
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Presidente publicou um vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
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Personagens são frequentemente retratados preparando e apreciando pratos típicos da Bahia como o acarajé, o vatapá, as moquecas e os carurus
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Segundo investigação, grupo teria movimentado milhões de reais para financiar ilegalmente campanhas de candidatos a cargos públicos
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Segundo boletim médico, o dreno intracraniano colocado na cirurgia da última terça-feira (10) foi retirado com sucesso; petista está lúcido e orientado
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Imposto Seletivo (IS) é o tributo cobrado sobre bens e serviços que causam danos à saúde ou ao meio ambiente; biscoitos e bolachas também receberam descontos
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Proposta altera Estatuto do Desarmamento e permite que pessoas que estiverem respondendo a inquérito comprem e registrem armas de fogo em seu nome
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Segundo equipe médica, procedimento realizado no início da manhã tinha como objetivo evitar um novo sangramento na cabeça e foi um 'sucesso'
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Para Nísia Trindade, a estratégia de enfrentamento ao mosquito precisa reforçar ainda mais a necessidade de colaboração mútua entre autoridades
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Com 367 votos a favor, proposta foi inserida durante votação do projeto que estabelece um cadastro nacional de condenados por abuso e exploração sexual de menores
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Nota assinada pelos médicos Luiz Francisco Cardoso e Álvaro Sarkis informa que Lula permanece sob cuidados intensivos e que passou o dia bem, sem intercorrências
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Texto segue para análise no Senado; parlamentares devem apreciar uma série de outros projetos de lei sobre segurança pública esta semana
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Entre os desafios para sua gestão, ministro destacou a busca por colaborações diretas do contribuinte e desse que continuará sendo rigoroso com as contas públicas
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Decisão, que também cassou o registro da chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
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Julgamento começou no dia 27 de novembro; até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto
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Intervenção foi consequência de um acidente doméstico sofrido pelo presidente em 19 de outubro, quando ele caiu no banheiro e bateu a cabeça
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Expectativa da equipe médica — liderada por Roberto Kalil — é de que o petista retome as atividades na semana que vem; ele ficará internado na UTI por 48 horas
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Presidente passa bem e está sendo monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI); procedimento foi realizado no Hospital Sírio Libanês
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Segundo a Fecomércio, número supera em cerca de R$ 1 bilhão o total das compras feitas em todas as datas comemorativas celebradas ao longo do ano
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Decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado; na última semana, casos de violência policial repercutiram por todo o país
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Ataques a hospitais tornaram-se mais frequentes, de acordo com o diretor-geral da organização; desde 2018, autoridades contabilizaram mais de 7,8 mil atentados
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Segundo a MapBiomas, em 2023, plantações de soja ocupavam 14% de toda destinada a agropecuária do Brasil, quase 40 milhões de hectares
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Tratado que estabelece a redução das tarifas de exportação entre os países que compõem esses mercados foi selado em Montevidéu, no Uruguai
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Segundo texto aprovado, limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual
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Com mais de 260 votos favoráveis, urgências do pacote de corte de gastos são aprovadas; votação do mérito das propostas ficou para próxima semana
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PL aprovado na Câmara concede benefício com valor equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social; texto será enviado à sanção presidencial
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Caso que resultou na condenação trata do desaparecimento, na década de 90, de 11 moradores da favela de Acari que estavam em um sítio em Magé
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Trechos que exigem que a inteligência artificial respeite a integridade da informação ainda é alvo de disputa entre governo e oposição
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Nesta quinta-feira (5), a Corte debateu a qualidade e os valores dos serviços funerários; reunião técnica está marcada para a próxima semana
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Segundo estudo, apenas dois em cada dez municípios do estado de São Paulo estão preparados para enfrentar eventos climáticos extremos com enchentes
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Presidente da Câmara dos Deputados afirmou, nesta quarta-feira (4), que vai anexar a PEC 45 a outra proposta já pronta para ser votada
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Pauta, que começou ser julgada na semana passada, foi retomada com a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos
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Pesquisadores percorrerão cerca de 14 mil quilômetros do Polo Sul, coletando amostras para entender melhor as mudanças climáticas e os efeitos da poluição
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Em nota, a companhia área responsável pelos veículos informou que tripulantes e passageiros se não feriram e desembarcaram em segurança
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Menos de 24 horas depois, a sociedade tomou conhecimento de outro caso brutal, em que um PM de folga atirou pelas costas de jovem negro e o matou
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Imigrantes participaram de programa que oferece ajuda financeira e passagem aérea para os estrangeiros sem autorização legal para permanecer no país
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Ministro determinou que, tanto as emendas de relator como as de comissões, podem ser liberadas, desde que contenham a 'devida identificação dos parlamentares'
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General da reserva do Exército Mário Fernandes e major Rodrigo Bezerra de Azevedo foram presos em novembro, no Rio de Janeiro, pela Polícia Federal
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Em nota divulgada nesta sexta-feira (29), presidente do Senado Federal afirmou que não haverá reforma tributária da renda caso não haja condições fiscais
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Para o ministro, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já são aliados do pacote de corte de gastos obrigatórios, anunciado nesta semana
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Segundo ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal para impor a restrição está sendo estudada e deve ser colocada em prática 'o mais rápido possível'
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