Supremo vai decidir sobre a responsabilidade das empresas que operam as plataformas online sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários
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Contrato prevê expansão do metrô, compra de ônibus elétricos, execução de trecho do Rodoanel e obras do novo trem intercidades para conectar SP e Campinas
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57ª edição do evento contará com filmes selecionados, debates, conferências, apresentações musicais, masterclasses, encontros e premiações
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Ministério da Fazenda ressaltou que as projeções são preliminares e que a estimativa de impacto fiscal positivo será enviada ao Congresso para análise
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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a dedução de 100% de gastos médicos da declaração do Imposto de Renda não será afetada
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Tribunal Superior do Trabalho determinou que a reforma aprovada em 2017 deve ser aplicada também aos contratos pactuados e em curso antes da vigência da lei
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Segundo PF, ex-diretor da Agência Alexandre Ramagem atuou para produzir desinformação e assessorar Bolsonaro nos ataques ao sistema eleitoral e ao Judiciário
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Corte Suprema julgará ações que abordam as responsabilidade das empresas na fiscalização e na remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial prévia
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Informação está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 36 acusados por tentar uma ruptura democrática no final de 2022
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Ministério do Planejamento e Orçamento deve divulgar, nesta sexta-feira (22), o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta o Orçamento
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Ministro da Fazenda reiterou que já adiantou algumas medidas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado e para líderes dos partidos da base aliada
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Audiência impede nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma PEC que confirme a tese do marco na Constituição
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Mensagem lida pelo AGU, Jorge Messias, em evento na quinta-feira (21), em Brasília, também ressaltou a necessidade de combater a discriminação racial no país
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Cabe ao PGR decidir se indiciados pela PF serão denunciados pelas acusações; inquérito da Operação Contragolpe será enviado a Gonet nos próximos dias
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Ex-presidente e outras 36 pessoas foram acusadas pela PF de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado; relatório final já foi enviado ao STF
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Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi ouvido por Moraes após a PF apontar omissões e contradições no depoimento prestado no início desta semana
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PF concluiu inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para tentar impedir a posse do atual governo
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Ex-presidente é um dos indiciados no inquérito da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa acusada de planejar golpe de Estado
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Operação Contragolpe indiciou investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
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Segundo PF, investigados foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
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Em 2023, o Congresso Nacional transformou o dia 20/11 em feriado nacional; esta é a primeira vez que a data será comemorada amplamente em todo o país
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Pesquisa Diversidade Jovem do Ensino Social Profissionalizante mostrou que 38% dos jovens negros também não foram reconhecimento por suas ideias
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Segundo levantamento, 85% das mulheres negras vítimas de violência doméstica não possuem renda suficiente para se manter de forma independente
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Quatro militares do Exército e um agente da PF foram presos preventivamente por suspeita de planejar um golpe de Estado no país e a morte de Lula e Alckmin
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Segundo investigadores, após encontro, começou a circular documento aprovado durante a reunião para avalizar atuação dos 'kids pretos' em plano golpista
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Em 2023, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro
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Conversa consta no relatório da operação deflagrada para prender militares que pretendiam impedir a posse do presidente e do vice-presidente eleitos em 2022
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Oitiva será realizada no STF, nesta quinta-feira (21), para esclarecer contradições no depoimento prestado por Mauro Cid na terça-feira (19) à corporação
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Tenente-Coronel teria usado documentos de uma pessoa com quem ele não tem relação para adquirir a linha telefônica usada para falar com outros acusados
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Projeto fixa novo parâmetro, seguindo decisão do STF que prevê obediência aos dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais e limite de despesas
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Corporação encontrou arquivo intitulado 'Punhal Verde e Amarelo', com planejamento 'voltado ao sequestro ou homicídio' de Moraes, Lula e Alckmin
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Petista aproveitou a presença de líderes mundiais para cobrar mais responsabilidade dos países que têm histórico maior de emissões de gases do efeito estufa
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Santiago Peña foi internado na noite de segunda-feira (18) no Hospital Samaritano Botafogo, após sentir dores no peito durante reunião com demais chefes de Estado
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Mário Fernandes atuou como chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência da República durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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Neste dia, o petista participou de um evento com catadores de materiais recicláveis, em São Paulo, enquanto o psbista se reuniu com governadores em Brasília
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Desde fevereiro, PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorou o ministro do STF Alexandre de Moraes
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Enquanto defensores da PEC defendem que novo modelo traria mais qualidade de vida, opositores alegam que medida reduziria o número de postos de trabalho
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País era o único do G20 que ainda não integrava a iniciativa, que é prioridade do governo brasileiro; ao menos outras 80 nações já firmaram esse compromisso
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Daiane Dias sofreu queimaduras graves ao ser atingida pelas chamas que destruíram a casa do ex-companheiro, Francisco Wanderley Luiz, na manhã de domingo (17)
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Proposta idealizada pelo Brasil visa acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, uma das maiores prioridades do governo federal
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Autor das explosões foi ex-candidato pelo PL ao cargo de vereador; tanto o diretório nacional do partido como a regional de Santa Catarina se manifestaram
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Peritos vão realizar a identificação de todos os vestígios e das imagens da área com ferramentas tecnológicas 3D a fim de compreender a dinâmica do ataque
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Segundo diretor-geral da corporação, Andrei Passos Rodrigues, atentado no STF, na noite de quarta-feira (13), não representa 'fato isolado'
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Vice-presidente não acredita que ataque em Brasília possa representar qualquer ameaça ao G20, que começa nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro
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Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, era de Rio Sul (SC), mas estava hospedado em Ceilândia, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília
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Ministro do STF atribuiu ataque à polarização política que tomou conta do país nos últimos anos e ao esquema montado durante o governo Bolsonaro
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Venezuela convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes do governo brasileiro
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Questionado se o governo pode encampar a PEC ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, afirmou que vai esperar encaminhamento do Congresso
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Vinícius Lopes Gritzbach denunciou policiais civis à Corregedoria por extorsão dias antes de ser assassinado a tiros no Aeroporto Internacional de Guarulhos
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Paulo Gonet afirma que legislações não seguem as restrições previstas para propagandas de produtos que colocam em risco a saúde dos consumidores
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