Tudo começou na última sexta-feira às 19h01, quando o presidente argentino Javier Milei publicou no X e no Instagram uma mensagem sobre o lançamento da criptomoeda chamada $LIBRA. Segundo ele, a nova moeda digital estimularia a economia e ajudaria pequenas empresas a crescerem.

“A Argentina Liberal cresce!!!”, escreveu Milei, acrescentando que “o mundo quer investir na Argentina”. No post, ele incluiu o endereço do contrato inteligente da criptomoeda, já que, por ser um ativo novo, ainda não estava listado para compra em nenhuma plataforma consolidada.

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De acordo com o jornal argentino Ámbito Financiero, o site do projeto e a criptomoeda foram criados poucas horas antes da publicação de Milei. A empresa responsável pelo token, KIP NETWORK INC, está registrada no Panamá e possui um site com informações escassas, incluindo apenas um e-mail do Gmail e o nome do projeto: “Viva la Libertad Project”.

O site do projeto destaca que o token $LIBRA seria um símbolo das ideias libertárias de Milei e teria como objetivo fortalecer a economia argentina, apoiando o empreendedorismo e a inovação. No entanto, a transparência sobre a estrutura do projeto é limitada.

O CEO da KIP, Julian Peh, teve um encontro com Milei em outubro de 2024 no TechForum, evento no qual a empresa foi patrocinadora e o presidente argentino atuou como palestrante.

O que aconteceu após a publicação de Milei?

Os fundadores da criptomoeda detinham 70% do suprimento total do ativo, que inicialmente valia US$ 0,000001. Após a promoção feita por Milei, o valor do token disparou, atingindo um pico de US$ 5,20. Durante algumas horas, o post do presidente permaneceu fixado no topo de sua página.

No entanto, a valorização não durou muito. A moeda sofreu uma queda abrupta de mais de 85%, retornando a valores próximos de zero, enquanto algumas poucas carteiras capturaram ganhos expressivos.

O investidor Ariel Sbdar, da Cocos Capital, chegou a comemorar a ascensão da moeda, escrevendo no X: “Vocês entendem que $LIBRA promovida por @jmilei já vale mais do que muitas empresas argentinas?”. Mais tarde, observando a queda vertiginosa, alertou potenciais investidores sobre os riscos de perda.

Quando a desvalorização se acentuou, chegou-se a especular que a conta de Milei poderia ter sido hackeada. Entretanto, horas depois, ele apagou a publicação e fez uma nova postagem alegando desconhecimento sobre os detalhes do projeto.

Redes sociais alertam sobre comportamentos

Usuários do X alertaram sobre o comportamento do ativo, sugerindo que poderia se tratar de um “rug pull”, um esquema no qual os desenvolvedores de uma criptomoeda criam um projeto, atraem investidores e, em seguida, retiram os fundos antes de desaparecerem.

Mais de quatro horas após sua primeira publicação, Milei apagou seu post e afirmou que havia promovido o token sem ter conhecimento aprofundado sobre ele.

Enquanto isso, a empresa KIP postou que o lançamento da $LIBRA havia sido um sucesso e agradeceu pelo apoio. Afirmou, ainda, que Milei não estava envolvido com o projeto.

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Estima-se que o suposto golpe tenha movimentado entre US$ 70 e 100 milhões, afetando cerca de 44 mil investidores, incluindo figuras próximas a Milei, como o comunicador Daniel Parisini e os deputados José Luis Espert e Damián Arabia.

Diante da repercussão, a Presidência da República anunciou que a Oficina Anticorrupção da Argentina investigará se houve conduta imprópria por parte de Milei ou de membros do governo.

Foi criada também uma Unidade de Tarefas de Investigação (UTI), composta por representantes de órgãos reguladores de criptoativos e lavagem de dinheiro, para analisar as transações envolvendo $LIBRA.

O fundador de $LIBRA, Hayden Mark Davis, alegou que havia recebido garantias de apoio contínuo de Milei ao projeto e que a reviravolta do governo foi a principal causa do colapso do token.

Por outro lado, a oposição reagiu duramente, com parlamentares pedindo um processo de impeachment contra Milei. A ex-presidente Cristina Kirchner afirmou que milhares de pessoas perderam dinheiro enquanto poucos lucraram com informação privilegiada.

Denise Cinelli, COO da CryptoMarket, destacou que o caso $LIBRA expõe os riscos de um setor ainda pouco regulamentado e com alta volatilidade. “Casos como esse são um alerta para a necessidade de mais transparência e educação financeira no setor cripto. Infelizmente, essa falta de clareza abre espaço para oportunistas lucrarem de maneira imoral às custas de investidores despreparados. Enquanto alguns poucos fizeram fortunas, milhares de pessoas perderam suas economias confiando em um projeto sem garantias sólidas”, afirmou Cinelli.

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“É importante [mostrar os abusos cometidos na ditadura] para que isso não se repita”, disse Mara. “Esse filme é belíssimo. Vale a pena assistir.”

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O filme, dirigido por Santiago Mitre e lançado em 2022, é inspirado na história real dos promotores Julio Strassera e Luis Moreno Ocampo, que decidem investigar e levar a julgamento os militares envolvidos nos abusos cometidos durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983). Mesmo enfrentando pressões políticas e ameaças, Strassera e Ocampo conseguem reunir provas e construir um caso sólido que levou os militares ao tribunal.

O processo, que ficou conhecido como “Julgamento das Juntas”, é o primeiro julgamento no mundo por um tribunal civil contra comandantes militares que estiveram no poder. O julgamento teve início em 22 de abril de 1985, já durante o governo de Raúl Alfonsín, primeiro presidente eleito após a redemocratização do país.

Após cerca de 530 horas de audiências, em que foram ouvidas mais de 800 testemunhas, 709 pessoas foram julgadas e sentenciadas. Todo o processo foi transmitido ao vivo para a população e acompanhado por mais de 500 jornalistas.

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Para Mara, uma das cenas mais emocionantes do filme é a que a mãe de Ocampo, que era filha de militares e havia apoiado a ditatura, liga para o filho depois de ouvir vários depoimentos e se desculpa por ter sido contra a decisão dele de se juntar à equipe de promotores. Na ligação, ela diz a Ocampo: “Ainda gosto do [ex-presidente militar Rafael] Videla, mas você está certo: ele tem que ser preso.”

“Pessoas conservadoras ou de direita não necessariamente compactuam com tortura”, pondera a CEO do MyNews. “Então, essas pessoas precisam saber o que aconteceu, sabe? Por isso essa cena da mãe com o filho é belíssima.”

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Argentina, 1985 e o valor da democracia — lições que não podemos esquecer:

*Sob supervisão de Sofia Pilagallo

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Eleito em 19 de novembro do ano passado, Milei tomou posse pouco depois, em 10 de dezembro, em um cenário de terra arrasada. O governo de Alberto Fernández entregava-lhe a inflação mais alta do mundo, que atingiu 211% em 2023, e um país em recessão econômica, com quase metade da população vivendo abaixo da linha da pobreza. Com as contas públicas fora de controle, devido aos inúmeros subsídios e gastos excessivos do governo, a Argentina enfrentava uma crise fiscal, econômica e de confiança, que limitava suas opções de crédito e fazia a moeda se desvalorizar a cada ano.

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A crise era tão grave que o presidente Fernández nem se arriscou a tentar a reeleição, tamanho o grau de impopularidade. Escalou seu então ministro da Economia, Sergio Massa, para sucedê-lo.

A oposição tradicional lançou Patricia Bullrich, mais moderada, e Milei surgiu como o outsider a quem poucos davam credibilidade no início da corrida eleitoral. Apesar das desconfianças, seu estilo excêntrico e retórica agressiva contra o sistema conquistaram um eleitorado frustrado e disposto a apostar em uma mudança mais radical.

A vitória de Milei, entretanto, embora representasse uma saída para os anos de peronismo, trouxe também uma certa desconfiança e aflição a parte dos argentinos. Qual seria sua capacidade de execução? Sua excentricidade prejudicaria o país? Ele realmente implementaria as políticas prometidas, mesmo sendo impopulares e trazendo dificuldades no curto prazo?

Há de se compreender as dúvidas levantadas. Afinal, o discurso e perfil de Milei representavam uma ruptura à política tradicional que a Argentina ainda não havia experimentado. Porém, as fórmulas anteriores — seja as políticas assistenciais e populistas do peronismo, ou o gradualismo de Macri — não haviam funcionado. Então, por que não tentar algo novo?

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Agora, após um ano de governo, os resultados são visíveis. Em pouco tempo, Milei foi capaz de controlar a hiperinflação, que agora caiu para menos de 3% ao mês. Valor ainda elevado, mas consideravelmente menor do que o cenário anterior.

O ajuste fiscal também caminha a todo vapor, com medidas necessárias, porém amargas, como o fim de subsídios para itens como gasolina e energia elétrica, cortes em programas sociais e nos repasses às províncias, redução da máquina pública e ajustes na previdência. No curto prazo, essas medidas encareceram o custo de vida para muitos argentinos, mas foram essenciais para o controle da inflação, algo muito mais benéfico e sustentável a longo prazo para a população.

Ao mesmo tempo, para reaquecer a economia e permitir o florescimento do setor privado, Milei implementou um amplo pacote de desregulamentações e privatizações, que só não foram mais agressivas devido à resistência do Congresso.

Essas medidas renovaram as esperanças dos argentinos. Mesmo os mais céticos agora acreditam que o país está seguindo um caminho próspero, capaz de reverter os anos de atraso e políticas equivocadas.

Contudo, ainda há muito a se fazer. A questão cambial segue como um grande desafio, pois ainda não há câmbio livre no país e o mercado paralelo, embora com valores mais próximos do oficial, persiste. Além disso, Milei segue sem uma base firme no Congresso, o que traz dificuldades à implementação de novas medidas. E sempre paira a dúvida: até quando a população seguirá compreensiva diante das dificuldades de curto prazo causadas pelas reformas?

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Quando perguntei aos argentinos sobre o segredo para o sucesso de Milei, as respostas convergiam. A excentricidade e o radicalismo que eram considerados riscos ao seu governo foram os atributos que, na verdade, lhe deram condições políticas para adotar medidas tão duras, mas necessárias. Muitos o comparam ao governo de Macri, que, embora ciente do que precisava ser feito, foi muito menos ousado e evitou atritos, o que dificultou reformas mais estruturais. Milei foi o oposto: ousou desde o início e preferiu lidar com os atritos do que evitá-los.

E isso foi exatamente o que ele prometeu fazer, sempre alertando para as consequências imediatas. Mesmo que os resultados do ajuste tragam dores à população, todos reconhecem que não foram pegos de surpresa.

Certamente, ainda há muito a ser feito, mas Milei parece firme em seu plano e segue contando com o reconhecimento dos argentinos, mesmo entre os que antes duvidavam do que poderia realizar.

Sem dúvidas, o primeiro ano do novo governo já deixou sua marca, realizando o que há muito não se via na Argentina e se tornando um exemplo para outros países, inclusive o nosso.

Afinal, enquanto nosso vizinho faz o seu ajuste de contas, o Brasil segue no caminho inverso: sem coragem para realizar as reformas estruturais necessárias para corrigir décadas de políticas econômicas e fiscais equivocadas, e ainda insistindo em muitas delas. Sem dúvida nenhuma, o exemplo de Milei precisa ser rapidamente seguido por aqui.

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Em notas publicadas pelo Itamaraty e pelo Ministério das Relações Exteriores da Venezuela nesta segunda-feira (5), foi informado que “a custódia dos locais das Missões Diplomáticas da República Argentina e da República do Peru, incluindo seus bens e arquivos, bem como a representação de seus interesses e de seus nacionais em território venezuelano, sejam representadas, a partir de 5 de agosto de 2024, pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Caracas”.

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Na última semana, foi informado que o Brasil ficaria com a administração da embaixada da Argentina, o que levou o presidente Javier Milei a agradecer publicamente o apoio do Brasil. Agora, a novidade é que o Brasil vai ficar também com a Embaixada do Peru.

Em nota, o governo peruano também agradeceu nesta segunda-feira (5) ao governo brasileiro “por este apoio inestimável, que reflete o excelente estado de nossas relações bilaterais, que se baseiam em laços históricos e sólidos de amizade, cooperação e integração”.

Os chefes de estado da Argentina e Peru, além de não reconheceram a vitória de Maduro, afirmaram que o vencedor foi o opositor Edmundo González, ainda que não tenha sido feita a auditoria dos resultados. Milei chegou a pedir que as Forças Armadas da Venezuela deponham Maduro à força.

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O governo de Nicolás Maduro tem expulsado representações diplomáticas que estão contestando o resultado da eleição presidencial, o que incluiu também Chile, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

Assista abaixo ao Segunda Chamada de sexta-feira (2):

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A publicação foi feita na rede social X (antigo Twitter) de Milei.

“Os laços de amizade que unem a Argentina ao Brasil são muito fortes e históricos.  A Venezuela respeitará, portanto, as disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares”, publicou na rede X o presidente da Argentina, Javier Milei.

Na postagem, ele prevê a retomada democrática no país bolivariano. “Não tenho dúvidas de que, em breve, reabriremos a nossa embaixada em uma Venezuela livre e democrática”, disse.

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Na segunda-feira (29), o governo Maduro anunciou, por meio de um comunicado, que expulsaria o pessoal diplomático da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que questionou a eleição presidencial na Venezuela, no domingo (28).

Especificamente a Argentina acusou de fraude os resultados eleitorais. Adicionalmente, na terça-feira (30), a Venezuela anunciou, via chanceler da Venezuela [Yvan Gil], o rompimento das relações diplomáticas com o Peru, em resposta ao reconhecimento peruano do opositor de Maduro nas urnas, Edmundo González Urrutia, como presidente eleito da Venezuela.

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Comunicado argentino

A ministra de Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Diana Mondino, também publicou na rede social X a foto do hasteamento da bandeira brasileira, na manhã desta quinta-feira (1º), na residência do embaixador da Argentina, no solo venezuelano. a foto do hasteamento da bandeira brasileira, na manhã desta quinta-feira (1º), na residência do embaixador da Argentina, no solo venezuelano.

Em nota à imprensa publicada um dia antes (31), o Ministério das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina confirmou que os funcionários diplomáticos, consulares e adidos de defesa argentinos que trabalhavam na Embaixada da Argentina em Caracas deixarão o país nesta quinta-feira, devido à notificação do governo da Venezuela, emitida em 29 de julho.

A nota da chancelaria reforça que a custódia da sede diplomática argentina envolve os cidadãos venezuelanos opositores ao governo de Nicolás Maduro, que estão refugiados na embaixada desde 20 de março.

Os seis asilados políticos devem ser mantidos no local, mas sem a presença de diplomatas argentinos, pois foram impedidos de sair do país juntamente com o corpo diplomático argentino, expulso da embaixada no início da semana.

O comunicado também explica que, sob a custódia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil se encarregará momentaneamente da administração e do cuidado dos imóveis das duas instalações da missão argentina em Caracas (a embaixada e a residência oficial do embaixador), seus bens e arquivos, bem como da proteção de seus interesses e dos nacionais argentinos em território venezuelano.

Brasil

O governo brasileiro confirmou que mantém tratativas avançadas com a Argentina para a guarda das instalações diplomáticas do país vizinho em solo venezuelano, o que inclui a segurança dos opositores venezuelanos refugiados na embaixada argentina.

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E com o Peru, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que estão em estágio inicial as negociações para que o Brasil se responsabilize temporariamente pela embaixada do país andino também em Caracas, a pedido do governo do Peru.

Nessa quarta-feira (31), o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo brasileiro somente vai se posicionar sobre o resultado do pleito venezuelano após a publicação das atas pelo Conselho Nacional Eleitoral que detalham os resultados das urnas.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil explica que a divulgação dos dados desagregados, por mesa de votação, significa um passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito.

Na segunda-feira, a Embaixada do Brasil em Caracas emitiu um alerta consular a brasileiros e brasileiras residentes, em trânsito ou com viagem marcada à Venezuela para que acompanhem as informações sobre a situação de segurança local e evitem aglomerações.

Em caso de emergência envolvendo brasileiros, o telefone de plantão, com whatsapp, da Embaixada do Brasil em Caracas é: +58 414-3723337. O plantão consular geral do Itamaraty, em Brasília, pode ser acionado pelo telefone +55 (61) 98260-0610.

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“Nove Rainhas” foi dirigida por Fabián Bielinsky, então promissor nome entre os novos cineastas argentinos, que morreu de um infarto num hotel de São Paulo, em 2006. 

É estrelada por Ricardo Darín (Marcos) e Gastón Pauls (Juan). Antes que alguém diga “mas outra com o Darín?”, vale o aviso, este é o primeiro filme que o catapultou para o êxito retumbante que o ator possui ainda hoje.

A trama gira em torno de uma espécie de disputa entre Marcos e Juan para ver qual dos dois tem mais habilidade em truques para enganar vendedoras de quiosques, idosas que vivem sozinhas e garçons de cafés. 

A coisa se complica quando ambos se propõem a um salto maior, tentar vender a um espanhol milionário uma versão falsificada de uma coleção de selos raríssima.

Vários personagens se metem na história desde a bela Valéria (Letícia Brédice), irmã de Marcos, a falsificadores, colecionadores e vários tipos de vigaristas. 

O que ninguém espera, e que não seria um spoiler para um filme de mais de 20 anos, é que há um plot twist e se revela, ao final, um grande golpe de um dos trambiqueiros contra o outro. 

Mas, o que mais podemos interpretar a partir do filme? Uma das leituras possíveis é de que os argentinos estão acostumados a qualquer tipo de ginástica ou de truque para viver em uma crise financeira e também que estas sempre estão presentes na história recente do país. 

Outra, que Buenos Aires é uma cidade tão viva que se torna um palco por si só para diversas histórias. Mais de 90% da película ocorre na rua. 

Em terceiro lugar, que o inesperado sempre pode piorar algo que vai mal. Por exemplo, quando Marcos vai ao banco com um cheque na mão para sacar uma pequena fortuna vinda de um golpe, já começam a se fazer visíveis o que seria a crise de 2001. 

Dezenas de clientes impedidos de entrar, os bancos já fechavam suas portas, a paridade 1 dólar para 1 peso diluiu-se rapidamente rapidamente, decisão de políticos frágeis, como Fernando De La Rúa. Todos querem, e não podem, tirar dólares de suas contas, por conta do “corralito”, enquanto os bancos e suas portas de vidro eram ameaçados por hordas inconformadas em não ter acesso à moeda estrangeira em suas contas-corrente. Moeda esta que, desde há muito, reina na Argentina e leva a alguns políticos, até hoje, a enfeitiçar os argentinos com a ideia de que a dolarização é a única solução para a crise argentina.

Por fim, a inevitável visão de que, por aqui, tudo parece ser cíclico. As preocupações, os problemas, as angústias dos argentinos nas vésperas do “estallido” do ano 2001 não se diferenciam muito das de hoje. 

Neste sentido, “Nove Rainhas”, além de entretenimento, é também educativo sobre o país vizinho ao Brasil. 

Não há previsão da estréia remasterizada fora daqui, mas a versão tradicional, disponível em plataformas de “streaming” no Brasil, serve perfeitamente para esta leitura distanciada no tempo e muito mais esclarecedora hoje do que era no ano 2000.  

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A lei é um dos carros-chefe do seu início de campanha, e o caminho para ser colocada em prática ainda tinha alguns passos depois de passar na Câmara: o debate e a aprovação da mesma artigo por artigo, que havia começado já no princípio da semana, depois, seu tratamento no Senado.

De repente, no meio de uma tarde de sessão na última terça-feira, por meio de um porta-voz e deputado do partido do presidente, anunciou-se que a Lei estaria derrubada. Milei depois acrescentou que houve traidores da mesma, e soltou os nomes daqueles que, apesar de terem aprovado a lei no geral, estavam fazendo objeções no pontual. Chamou-os de traidores e passou a listar os nomes de todos eles. Ou seja, se tinha poucos apoiadores ou possíveis aliados no Congresso, ao colocá-los no mesmo saco, acaba de perder esse apoio. Seu partido agora fica ainda mais diminuto na Câmara de Deputados.

O que já não era mais uma Lei ônibus, afinal tinham tirado delas mais de 120 artigos e esta passara a ser chamada a ser Lei mini-van, virou nada, voltou a estaca-zero, e ninguém sabe neste momento o que poderá ocorrer.

Num primeiro momento, o mandatário ultraliberal sugeriu que se colocasse a lei em votação desde o princípio novamente, e que ele não cederia em nada. Porém, cientes de que a lei completa não passaria, membros de sua equipe falam em plano B. Um deles, de agrado do próprio Milei, é chamar um plebiscito. Mas isso não seria possível sem o apoio do Congresso. Por exemplo, há dois formatos possíveis permitidos pela Constituição argentina.

Um plebiscito vinculante pode partir do Congresso ou o do presidente, mas é exigido que ambos estejam de acordo de apresentar toda a Lei Ônibus para a participação popular. Outra maneira é via “consulta popular”. Ou seja, chama-se a população a dizer se quer ou não a Lei Ônibus, mas cujo resultado não pode passar a valer. Trata-se de uma consulta, apenas para que Congresso tenha como base para aprovar ou não. Advogados e equipe de Milei trabalham numa alternativa para alterar essas escolhas que creem “limitantes”.

Se ao final Milei ouve seu ministro do interior, Guillermo Francos, e outros membros da equipe, a única maneira de retomar o tema é cumprir todo o rito parlamentar desde o princípio. Só que agora com mais dificuldade, é claro, afinal, já deve ter perdido o apoio dos 34 a quem nomeou “traidores”.

Outra carta sobre a mesa seria desfazer o “ônibus”, e começar a tratar as reformas por separado. Mas isso já não é uma “política de choque” para ser implementada em seis meses, e sem ter de lidar com o Congresso. Que era o que Milei queria.

Agora, ele terá de fazer o que não lhe agrada, negociar, fazer política e tratar realizar essas mudanças nesses quatro anos, não em seis meses.

O que se agravou foi a inflação, pois a tal desregulação da economia está aprovada. E isso já está elevando os preços de alimentos e combustíveis a aumentos galácticos. Projeta-se, para dezembro, uma inflação por volta de 30%.

Confira cobertura no MyNews Especial e entenda:

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Com início a partir do meio-dia e duração de 12 horas, a greve chegou a afetar transportes, serviços públicos e bancos – além de centenas de voos cancelados. Muitos comércios, porém, chegaram a funcionar normalmente. Os manifestantes marcharam em direção ao Congresso com o lema “o país não está à venda” na tentativa de pressionar paralmentares a não aprovarem as leis. O ato recebeu críticas de autoridades, como da ministra Patricia Bullrich quando afirmou em sua rede social que o país não para, são “as máfias que param”:

A crítica do governo Milei às manifestações foi feita através do porta-voz, Manuel Adorni, sobre a CGT estar do lado da história e que falta liberdade aos trabalhadores. Quanto às medidas sob protesto dos manifestantes, o governo argumenta que é para equilíbrio das contas públicas e redução da inflação, com meta de estabilizar a economia do país – que vive uma das suas piores crises da história recente.

Os detalhes sobre a notícia e o cenário político na Argentina, foram abordados no programa Segunda Chamada, que contou com a condução de Afonso Marangoni e participações dos jornalistas João Bosco Rabello, Marcos Magalhães e Sylvia Colombo, com o professor de enconomia do Ibmec, Renan Silva e com análises do ex-embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohlé.

Confira:

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Alto nível foi a primeira coisa que faltou, com a frase de abertura infantil do discurso. Aliás, a infantilidade na criação de um inimigo comum lembrou tempos da Guerra Fria, já longe no tempo: “Hoje estou aqui para dizer que o Ocidente está em perigo.” E explicou: “Está em perigo porque aqueles que supostamente deveriam defender os valores do Ocidente estão sendo cooptados por uma visão de mundo que inexoravelmente conduz ao socialismo e, consequentemente, à pobreza.”

Isso mesmo, Milei crê que surgiu para iluminar e avisar o poder econômico mundial que este vive o perigo do avanço do “socialismo” .

Para Milei, nas últimas décadas, “motivados por um desejo bem intencionado de querer ajudar os demais e por uma vontade de querer pertencer a uma ‘casta’ privilegiada, os principais líderes do mundo ocidental abandonaram o modelo da liberdade em troca de distintas versões do que nós chamamos de coletivismo”.

A repercussão dos principais diários do mundo foi variada, embora não pudessem esconder o espanto generalizado.

O El País, da Espanha, depois de conversar com vários líderes, afirmou que seu discurso “irritou” os mandatários e seus representantes:

“Cada vez mais apocalíptico, Milei expôs sua visão fundamentalista do mercado que nem mesmo é assumida em Davos, onde todas as empresas presentes estão acostumadas a colaborações público-privadas que são reivindicadas por outros presidentes, como o espanhol Pedro Sánchez, que falou logo depois no mesmo fórum. Milei defendia que os únicos que realmente fazem as coisas corretamente são os empresários.”

O El País segue: O discurso dele foi tão contundente que ele mesmo admitiu que “pode parecer ridículo dizer que o Ocidente se inclinou para o socialismo, mas essa é a tendência”

A agência EFE sinalizou que Milei atacou as agendas internacionais do feminismo e do meio ambiente, considerando-as parte da influência que o socialismo está exercendo sobre as políticas econômicas do Ocidente.

O jornal britânico The Guardian afirmou que Milei não apresentou razões firmes para criticar o feminismo. “Não explicou, no entanto, como essa visão libertária leva as mulheres no Reino Unido a trabalharem efetivamente dois meses sem remuneração devido à disparidade salarial de gênero, por exemplo.”

Já o Financial Times, aparentemente, gostou. Disse que a fala de Milei foi de “alto perfil”, e a “a primeira oportunidade dele apresentar sua visão ultraliberal à elite mundial após sua surpreendente vitória nas eleições”, escreveu em editorial.

Em geral, Milei irritou ao apontar a infantilidade dos próprios líderes por terem “deixado” o socialismo avançar em seus países.

Também disse que o mundo vive seu melhor momento.

“Não houve em toda a história da humanidade um momento de maior prosperidade do que o que vivemos hoje. O mundo de hoje é mais livre, mais pacífico e mais próspero… O capitalismo de livre empresa e a liberdade econômica têm sido ferramentas extraordinárias para acabar com a pobreza no mundo, e nos encontramos hoje no melhor momento da história”.

Apesar dos pedidos e perguntas, Milei não destrinchou nem expôs as polêmicas leis de ajuste, reforma trabalhista, cortes de subsídios e aposentadorias que nestes dias estão sendo votados em sessões extraordinárias do Congresso.” Tampouco deu respostas objetivas a seus planos para reduzir os 211% de inflação anual, os 55% de desvalorização da moeda e a pobreza dos argentinos, de mais de 40%.
Milei pôs o foco no país que, “no início do século 20, era o mais rico do mundo, hoje tem cerca de 50% da população abaixo da linha da pobreza e 10% de indigentes, sendo que a Argentina é um país que produz alimentos para 400 milhões. Para onde vai toda essa comida? A resposta é que o Estado fica com 70% dela.”

Milei disse que os líderes mundiais deveriam ser os comandantes, os heróis nessa luta contra o comunismo.

“O Ocidente está em perigo porque aqueles que supostamente deveriam defender os valores do Ocidente estão sendo cooptados por uma visão de mundo que inexoravelmente conduz ao socialismo e, consequentemente, à pobreza”, alertou, e em uma mensagem à seleta audiência enfatizou:

“Não se deixem intimidar nem pela casta nem pelos parasitas que vivem do Estado”

Por fim, como se faltasse alguém a quem desagradar, avançou contra o feminismo, a mudança climática e a “agenda globalista”.

Vozes internas e inclusive do espaço político de Mauricio Macri, como o ex-ministro da Cultura, Pablo Avelluto, também questionaram o discurso de Milei, segundo Avelluto, “baseado em falácias”.

“Ouvi o discurso do presidente em Davos. Uma mensagem reacionária baseada em falácias e atos de fé próprios da década de ’30. Posso ser coletivista, socialista, comunista, esquerdista ou o que parecer. Mas o liberalismo está muito longe de ser esse delírio fanático”, escreveu Avelluto em suas redes.

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Foto: Reprodução/Facebook

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O aloprado economista de TV está fazendo tudo o que prometeu na campanha, de moto-serra em punho, e muito mais barbnaridades (o nosso capitão fazia arminha com os dedos, lembram?).

O presidente argentino ainda não fechou o Congresso, como fizeram os militares brasileiros em 1968, mas retirou-lhe os poderes para legislar por decretos no atacado, deixando aos parlamentares a tarefa de apenas homologar ou não as suas atrocidades. E já ameaça convocar um plebiscito sobre o seu “decretaço” caso seja contrariado.

Agora é tudo ou nada, (o Congresso só pode aprovar ou rejeitar o pacote completo de insanidades), mas o povo argentino está reagindo com protestos diários, cada vez maiores, apesar das restrições draconianas impostas às manifestações dos trabalhadores.

À frente de uma sigla nanica, Milei simplesmente se recusa a dialogar com os outros partidos e as bancadas no Congresso, enquanto dispara sua metralhadora giratória no ordenamento político, jurídico e social do país, cassando direitos e ameaçando punir os descontentes.

Ao provocar a ira dos sindicatos e dos opositores, o que ele está procurando? Que o povo saia às ruas e quebre tudo, como os alucinados bolsonaristas fizeram aqui na praça dos Três Poderes, em Brasília, no fatídico 8 de Janeiro, para que possa botar as tropas na rua e restabelecer a ordem?

Com o decreto do “Estado de Emergência”, o novo nome do AI-5 platino, que lhe dá plenos poderes por dois anos, vai cassar os mandatos de todos os parlamentares que não votarem a seu favor e mandar prender os líderes sindicais?

Esquece-se que o plebiscito sobre o “decretaço” só pode ser convocado com aprovação do parlamento. Eleito com 55% dos votos, quem garante que ele se saia vencedor no plebiscito, caso aconteça? Esta semana, saiu uma pesquisa na Argentina mostrando que a rejeição ao seu governo já é de 68%, antes dee completar os primeiros 30 dias.

A seguir nesse passo, Milei corre o risco de se tornar o presidente mais breve da história argentina, deixando para trás uma terra arrasada e os seus cachorros. Por enquanto, nada garante que os militares, se forem convocados pelo presidente, embarquem nesta aventura, como Bolsonaro esperava no fracassado golpe de 8 de janeiro.

O novo governo aqui não caiu na armadilha da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que traria os militares de volta ao centro do palco. Em lugar disso, todos os delinquentes foram presos e estão sendo julgados e condenados a penas de até 17 anos de prisão.

Se por acaso acordar dos seus delírios megalomaníacos, Milei poderia se mirar nos maus exemplos brasileiros de ataques à democracia. O que mais me impressiona é o apoio dado ao presidente argentino nas redes sociais brasileiras pelas viúvas do inelegível em busca de um novo líder, nem que seja estrangeiro…

Isso me fez lembrar uma conversa de Silvio Santos com Lula, na campanha presidencial de 1989. O dono do SBT contou que  estava procurando um novo âncora para o seu jornalismo e se encantou com um Willian Bonner argentino. “O problema é que ele não fala português”, lamentou-se.

Vida que segue.

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“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.

Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.

“Não há alternativa possível que não seja o ajuste. Logicamente isso vai impactar no nível de atividade, emprego, salários reais e na quantidade de pobres e indigentes. Haverá inflação, é certo. Mas não é algo diferente do que ocorreu nos últimos 12 anos”.

“Há mais de uma década vivemos com essa inflação. Esse será o último momento ruim para começar a reconstrução da Argentina”, disse ele. “Depois desse ajuste macro que vamos impulsionar, a situação começará a melhorar. Haverá luz no final do túnel”, enfatizou.

Esse ajuste na economia, declarou Milei, será feito essencialmente sobre o setor público: “a única possibilidade é o ajuste. Um ajuste organizado, que entrará com força sob o Estado e não no setor privado. Sabemos que será duro”, falou.

Segundo o novo presidente, a Argentina viveu, em seus últimos anos, uma grave crise e uma grande inflação. “Nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo.”

“Lamentavelmente tenho que dizer uma vez mais: não há dinheiro.”

Emergência
Ele também destacou que a crise argentina não se dá somente no setor econômico, mas atinge também as questões de saúde, de educação e de segurança. “Em todas as esferas, a situação da Argentina é de emergência”.

No entanto, disse ele, seu novo governo vencerá essas dificuldades. “Sabemos que, a curto prazo, a situação vai piorar. Mas depois veremos os frutos do nosso esforço, tendo criado as bases para um crescimento sólido e sustentável. Sabemos que nem tudo está perdido. Os desafios que temos são enormes. Mas temos capacidade para superá-los. Não será fácil, 100 anos de fracasso não se desfazem em um único dia. Mas começam em um dia e hoje é esse dia”.

Ao final de seu discurso, Milei declarou ainda que não vai perseguir opositores. “A todos os dirigentes políticos e sindicais, nós os receberemos com braços abertos”, disse.

Após discursar, Milei seguiu  em carro aberto para a Casa Rosada, tendo sido saudado por diversos apoiadores que acenavam para ele nas ruas da capital argentina. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou o chanceler Mauro Vieira para participar do evento.

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E para lá voltaria inúmeras outras vezes, a trabalho ou a passeio com a família. A pauta era insólita: comprar o máximo de roupas e bugigangas em Buenos Aires e voltar para o Brasil de navio para denunciar os achaques na alfândega de Santos na hora de liberar as bagagens. Para justificar a viagem, fui fazer a cobertura de um torneio internacional de futebol, do qual participava o Santos, no auge de Pelé.

Registro no meu livro de memórias “Do Golpe ao Planalto – Uma vida de repórter”, lançado pela Companhia das Letras quando completei 40 anos de profissão (ano que vem, já serão 60…):

“Na mesma noite em que cheguei, andei pela cidade sem rumo, até cansar. Queria sentir como era estar fora do Brasil, ouvir as pessoas falando outra língua. Para mim, naquele momento, Buenos Aires era a metrópole do mundo. Era como se eu estivesse na Europa, que só conhecia de filmes. Comércio aberto e famílias inteiras passeando pelas ruas até altas horas, filas enormes nos teatros, casas de shows superlotados, comida maravilhosa”.

Muito tempo depois, nos anos 80 do século passado, voltaria para lá pela “Folha”, numa das muitas crises do governo de Isabelita Peron, em companhia do meu compadre Clóvis Rossi, um dos mais talentosos jornalistas da sua geração, quando o país já deva os primeiros sinais de decadência nos escombros deixados pela ditadura militar argentina, a mais feroz e longeva do continente.

*

“Depois de um dia de cão, encontrei Rossi no saguão do hotel.

_ Ricardinho, quebrou o pau em Córdoba e você tem que ir para lá agora. Não sei como, se vira.

_ Por que não vai você?, cheguei a lhe perguntar, mas ele alegou que tinha uma importante entrevista já marcada, para o dia seguinte, com o presidente do Senado, que lá também é o vice-presidente da República”.

Fui e voltei na noite seguinte, depois de rodar de táxi pela cidade para ver os estragos da rebelião contra o governo promovida na véspera. O motorista era um verdadeiro repórter, sabia tudo o que tinha acontecido e me levou nos lugares certos, quase não desci do carro, nem precisava. Para fazer certas reportagens, basta olhar e ouvir as pessoas certas, a tempo de voltar para Buenos Aires e transmitir a matéria de lá.

Essas lembranças me voltam à mente agora, na véspera da posse de Javier MIlei, o mais improvável presidente que a Argentina já teve, um “anarco-capitalista”, que se autodefine “libertário”. Até outro dia, era um palhaço na TV, onde falava sobre economia e já defendia a implosão do Banco Central.

Na verdade, trata-se de apenas mais um radical de direita da safra dos Trumps e Bolsonaros, um anti-sistema que promete refundar o país, como aconteceu aqui em 2018. Não por acaso, o capitão Jair Bolsonaro acompanhado de uma grande comitiva, é o convidado de honra para a posse, que por isso mesmo não terá a presença de Lula, o atual presidente brasileiro, atacado por Milei durante a campanha.

“Que fizeram de ti, Argentina?”, me pergunto no título, perplexo com a velocidade da decadência do país, em todos os campos político, econômico, social, cultural e, principalmente na autoestima de um povo que se gabava de ter sido um dos mais ricos do mundo, ao final da Segunda Guerra Mundial.

Sim, por muito tempo os argentinos tinham motivos para se orgulhar, considerar-se superiores aos vizinhos, prezar pelo garbo nos trajes, a excelência da sua gastronomia, dos vinhos e dos pulôveres de cashmere.

Eles levavam a sério essa história de ser o país “europeu” mais próximo do Brasil, o que me levou tantas vezes para lá. Não mais. A Argentina de Milei e seu parçaBolsonaro é hoje apenas mais um pobre país latino-americano, que vive de recordações, é motivo de chacota, e não mais de admiração.

Agora, já tem também seu maluco de estimação. Podemos prever, por experiência própria, no que isso vai dar. E não é bonito.

Vida que segue.

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Na última segunda-feira (22), Milei afirmou, já como presidente eleito, sua intenção de privatizar empresas estatais, mencionando a Televisión Pública, a Radio Nacional e a agência de notícias Télam. Em comunicado conjunto, diretores de veículos públicos de comunicação da Argentina afirmaram que as palavras de Milei “geram rechaço e preocupação, já que demonstram um grande desconhecimento do papel que [esses veículos] cumprem na construção democrática”.

O documento das emissoras públicas reafirma que os meios de comunicação públicos garantem a informação como um direito e não uma mercadoria, bem como a pluralidade, a diversidade e a inclusão em seu conteúdo, o mandato de serviço público estabelecido pelas leis vigentes e a soberania informacional e cultural. “Os meios de comunicação públicos são essenciais para o fortalecimento da vida democrática, da liberdade de expressão, da diversidade de vozes e da construção cidadã”.

Em diversas entrevistas como candidato, Javier Milei argumentou que os meios de comunicação públicos são “um ministério secreto de propaganda” e que “tudo o que puder estar nas mãos do setor privado, estará nas mãos do setor privado.”

Em nota, a FIP reafirmou apoio a todas as organizações reunidas na luta pela defesa dos meios públicos de comunicação. “Sua permanência no ecossistema mediático garante o direito do povo à informação com um critério de não obedecer às leis do mercado, apoiando uma agenda plural e nacional”, diz a entidade.

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No dia 10 de dezembro de 2023, Milei toma posse.

Confira cobertura ao vivo do Canal MyNews:

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Mara Luquet, Afonso Marangoni e Sylvia Colombo receberam jornalistas, analistas e professores: logo no início, Luis Fernando Vitalhano. Seguido de Luiz Carlos Azedo, Rodrigo de Almeida, Alexandre Borges, Thiago Rodrigues e Fábio Zambeli. Imperdível!

Para lembrar, em agosto houve as primárias, que são obrigatórias para todas as coligações. Um dos objetivos dessa votação é tirar do pleito os candidatos nanicos e manter só os que realmente têm chances. Além disso, as primárias são consideradas uma espécie de ensaio para o que deve acontecer no primeiro turno. O resultado deste ano foi quase um empate triplo:

• Javier Milei em primeiro, com 29,86%
• A coligação de Patricia Bullrich em segundo, com 28%
• A frente política de Sergio Massa em terceiro, com 27,27%

A transmissão terminou com o surpreendente resultado de Sergio Massa com 36,43% dos votos válidos, contra o candidato Javier Milei, que tinha 30,12% – largando, assim, à frente de Milei.

Confira:

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No dia seguinte, defensores dos direitos humanos, políticos e analistas trataram de dar continuidade a esse debate tão passional que polariza os argentinos. De um modo geral, a direita sempre tenta diminuir essa cifra, enquanto a esquerda segue aferrada ao número de 30 mil.

Durante a gestão de Mauricio Macri (2015-2019), o embate também ocorreu, pois este se posicionou contra a política de repassar verba às associações de direitos humanos, como as Mães e as Avós da Praça de Maio. A pressão da sociedade foi tanta que Macri se moderou e não tocou mais no tema. Sua posição, porém, levou muitos a novamente questionarem a cifra e a pedir o fim dos chamados “currais” de direitos humanos, ou seja, das organizações que ainda buscam a verdade e a reparação dos crimes da ditadura _e a quem a direita em geral é hostil.

Naquela época, porém, Macri não pôde avançar muito com essa posição ao sentir o grande risco de perder apoio político. Afinal, o tema das vítimas do regime ainda é sensível e comove a boa parte da sociedade argentina.

Milei, porém, sem papas na língua, como sempre, volta com essa ideia de “deixar os anos 1970” para trás. Muito mais agressivo do que Macri tentou ser neste tema, Milei não só afirmou que a cifra de desaparecidos é bem menor que a dos 30 mil. Também reforçou que considera a política de direitos humanos um “curral” com finalidades eleitoreiras, e que “nos anos 1970, o que ocorreu foi uma guerra”, com mortes dos dois lados.

Comecemos pelo número de vítimas, o que de fato se sabe sobre isso? Milei está correto ao afirmar que não foram 30 mil os desaparecidos. Este número, que não foi calculado a partir de nenhuma base empírica, na verdade se tratou de um discurso forjado por argentinos exilados na Europa, fugidos da perseguição política, para chamar a atenção para a repressão que corria solta em seu país.

A primeira contagem confiável dos desaparecidos surgiu com os trabalhos da Conadep (Comissão Nacional de Desaparecidos), instituída pela democracia, no governo de Raúl Alfonsín (1983-1989), cuja principal porta-voz é a ativista Graciela Fernández Meijide, mãe de Pablo, um rapaz então de 17 anos, que foi arrancado de seu quarto, diante de todos os familiares, e que nunca mais voltou.

A Conadep contabilizou, nos anos 1980, com a ajuda de outras instituições de direitos humanos, 7.954 casos de pessoas desaparecidas, com nome, sobrenome e circunstância do desaparecimento.

Essa lista, com o tempo, foi sendo aumentada com a revelação de outros casos que vieram à tona nos primeiros anos do período democrático. Logo, o número ultrapassou os 10 mil desaparecidos.

Porém, essa lista sempre foi alimentada por relatos ou denúncias de familiares ou amigos que podiam dar o nome e o sobrenome de alguém próximo que perderam. Mas não contabiliza os sumiços que não foram relatados por medo de uma possível retaliação ou porque, em muitos casos, eliminou-se toda a família na repressão e não sobrou quem pudesse fazer a denúncia.

Há ainda mais indícios de que o número inicial, da Conadep, não era o mais correto. Por exemplo, um deles surgiu de documentos que tiveram o sigilo derrubado por Washington nos últimos quinze anos.

Tratava-se de uma correspondência entre militares argentinos e chilenos, conversando no âmbito da Operação Condor, em que os primeiros relataram aos colegas do país vizinho que já haviam “eliminado 22 mil pessoas ligadas à subversão”, entre os anos de 1975 e 1978. Ou seja, uma informação que veio da boca dos próprios responsáveis pela repressão.

Portanto, nem 30 mil, nem muito menos 8 mil. Há consenso entre historiadores hoje de que o número real deve estar em torno de 20 ou 25 mil. É importante esclarecer a verdade e contar a história como ela é. Mas lembremos que, nesse estica-e-puxa em que vivem esquerda e direita argentinos, uns jogando a cifra de desaparecidos para cima e outros, para baixo, não há por onde justificar os horrores da ditadura. Se fossem mil ou 500 ou 100 os desaparecidos, por exemplo, o período continuaria sendo nefasto.

Quanto à afirmação de Milei sobre ter havido uma “guerra” nos anos 1970, e que não só os militares que tivessem cometido “abusos” deveriam ser punidos, mas também “os montoneros e o ERP (guerrilhas marxistas urbanos)”, existe uma verdadeira má-fé.

Milei praticamente repetiu letra por letra uma frase do comandante da Marinha da ditadura, Emilio Massera, que dizia que “houve uma guerra, e nessa guerra, forças do Estado cometeram excessos”.

Milei, como muitos antes dele, crê que a violência política deve ser interpretada da mesma forma, como se os crimes de civis pudessem ser equiparados a crimes de Estado.

Milei passa por cima de tratados internacionais, dos quais a Argentina é signatária. O Estatuto de Roma, por exemplo, estabelece que apenas a violência do Estado é um crime de lesa humanidade e que por isso não prescreve nunca, e que delitos cometidos por civis prescrevem depois de um tempo.

Do jeito que Milei expõe, não teria havido condenação a montoneros ou membros do ERP, o que não é verdade. Nos anos 1980, após a redemocratização, dezenas deles foram presos. Após os indultos concedidos por Carlos Menem (1989-1999), a maioria foi liberada, assim como muitos cabeças das Forças Armadas. Quando os julgamentos foram retomados, durante o período dos Kirchner, já era tarde demais para julgar ex-guerrilheiros, por conta da prescrição de seus delitos e o foco ficou nos militares, porque seus crimes são considerados de lesa humanidade.

Mas, talvez, o pior erro de Milei tenha sido dizer que “não há mais que discutir a história, viemos para governar”. Um povo sem memória fica vulnerável a incorporar discursos negacionistas e a perder seu senso crítico sobre os rumos de seu país.

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Não se trata de uma desconhecida da população argentina. Na verdade, Villarroel ganhou projeção muito tempo antes de Milei, ao comandar uma organização, a CELTYV, que caminha contra a corrente da exemplar defesa dos direitos humanos de que a Argentina pode se orgulhar.

O CELTYV (Centro de Estudios Legales sobre el Terrorismo y sus Víctimas) se dedica a recolher dados de “vítimas da guerrilha”, e pede reparações a todos aqueles que foram mortos por ações de grupos que resistiram contra a ditadura, como Montoneros e o ERP (Exército Revolucionário do Povo), os principais grupos guerrilheiros da época.

Os argumentos que usa Villarroel são mentirosos. Primeiro porque não é verdade o que afirma ao dizer que governos democráticos só se propuseram a julgar os militares. Nos primeiros anos pós-ditadura, durante a gestão de Raúl Alfonsín, foram condenados 62 guerrilheiros que haviam cometido assassinatos. Em 1973, quando o então presidente Héctor Cámpora deu anistia a guerrilheiros, havia pelo menos 500 presos.

É possível questionar essas anistias, é claro, mas aí o que conta é o fator tempo. A Argentina é signatária do Estatuto de Roma, que afirma que os crimes cometidos por civis prescrevem depois de um tempo, enquanto a violência do Estado, não. Seus crimes são considerados de lesa humanidade e portanto não prescrevem. Pois Villarroel chamou a atenção para o que pretende levar adiante caso seja eleita ao lado de Milei, durante uma sessão na legislatura de Buenos Aires, nesta semana.

Em seu discurso, Villarroel, que é filha de militares, disse que o país necessita ter uma “memória completa” do que ocorreu, e que, por isso, seria necessário olhar para “as outras vítimas” (as dos guerrilheiros). Propôs que se retomassem julgamentos, que se oferecessem anistia a genocidas presos e que fossem interrompidas as ajudas do governo para o funcionamento das organizações de direitos humanos que buscam vítimas da repressão há mais de 40 anos, como as Mães e as Avós da Praça de Maio.

O público lotou a sessão e a aplaudiu. Porém, do lado de fora, uma multidão apareceu para protestar e teve de ser separada do prédio da legislatura por barras de metal.

Villarroel, 48, visita velhos comandantes nas prisões e garante que lutará para que suas penas sejam canceladas. Tem o apoio de vários familiares de vítimas, como o de Arturo Larrabure, filho do militar Argentino Del Valle Larrabure, que foi mantido sequestrado pelo ERP por um ano antes de ser assassinado, e de Claudia Rucci, filha do sindicalista José Ignacio Rucci, um assessor de Perón, que foi morto pelos montoneros em 1974.

O que não se conta sobre este famoso assassinato é que seus executores foram todos presos, e na época o próprio Perón repudiou o ocorrido.

Os ânimos do lado de fora da legislatura mostram que esse enfrentamento proposto por Villarroel será um fator mais a dividir a sociedade argentina, entre as outras ideias delirantes de Milei com relação à economia e a reorganização do Estado. Os manifestantes gritavam, entre outras coisas: “Não se homenageia o fascismo, se combate” e “Nunca Mais”.

As ideias negacionistas de Villarroel mostram um dos graves perigos desta candidatura. O de que haja um total retrocesso numa política de direitos humanos que foi levada como prioridade por quase todos os governos democráticos do país, independentes de seus partidos, e que é um exemplo para os outros países da região. E tudo isso ocorre justamente no ano em que a Argentina completará 40 anos de democracia.

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Enquanto a maioria de seus pais e mães foram assassinados pela repressão, tornou-se uma prática comum que as crianças fossem poupadas. Porém, em vez de serem entregues a familiares, os militares se apropriaram desses bebês, entregando-os, com outra identidade, a amigos e parentes de militares, imaginando que, deste modo, jamais conheceriam sua origem.

Se no início a associação contava com dezenas de avós, estas vêm perdendo para o tempo seus principais membros fundadores. Uma delas ainda resiste, se trata de Estela de Carlotto. Depois de recuperar mais de 100 netos, ela, enfim, encontrou o seu, Ignacio de Carlotto, que havia sido entregue a uma família no campo, que o criou e que ele considerava seus pais até os 30 anos.
Carlotto ainda é das mais ativas, mas muitas das Avós Fundadoras estão envelhecendo e afastando-se da luta, ou mesmo morrendo. Mesmo que essa geração a partir de algum momento não possa mais fazer as buscas, elas certamente continuarão a ser feitas. Aos poucos, vêm assumindo a associação netos recuperados e militantes de direitos humanos.

Foi a pedido das Avós que se construiu um banco de dados genético único no mundo, que é capaz de identificar uma pessoa sem ter o material dos pais, mas sim das avós ou mesmo de primos.
Qualquer pessoa que tenha nascido nos anos 1970 e 1980 e tenha alguma desconfiança de ser um neto apropriado, tem o direito de fazer o teste. Em caso de o resultado dar positivo, as Avós proporcionam a divulgação, não sem antes realizar um trabalho com a ajuda de advogados e psicólogos que preparam a nova documentação da pessoa e a orientam a lidar com suas emoções nesta nova situação.

Mais uma alegria desse tipo ocorreu na semana passada, quando anunciaram a recuperação do neto 133, filho de Cristina Navajas e Julio Santucho. Ele é neto de uma das fundadoras da Associação, Nélida Navajas, que morreu em 2012 e não pôde conhecer o neto perdido. Na ocasião do anúncio, Mario Santucho, o irmão do neto encontrado afirmou: “Meu primeiro pensamento foi e sempre vai ser, para minha mãe e para a minha avó, porque elas nunca deixaram de lutar para nos encontrar e não estaríamos aqui sem elas.”

Hoje o trabalho das Avós e das Mães é reconhecido dentro e fora da Argentina, suas fundadoras andaram pelo mundo dando palestras e recebendo prêmios. Mas não foi assim sempre. No início de suas buscas, Mães e Avós compartilhavam um preconceito da elite argentina, eram chamadas de “Loucas da Praça de Maio” e, durante todo o tempo que durou a ditadura, não tinham presença ou voz nos meios de comunicação argentinos.

A história do neto 133 é como a de tantos outros. Tendo sido apropriado por um integrante das Forças de Segurança casado com uma enfermeira em 24 de marzo de 1977, afirmou que desde jovem teve dúvidas sobre sua identidade. Foi criado como filho único, com uma irmã vinte anos mais velha que já não vivia com a família. Foi ela que, um dia, contou ao caçula que ele não era filho biológico daquele casal. O rapaz, então, confrontou o pai adotivo duas vezes, mas nas duas recebeu a resposta de que ele, sim, era seu pai biológico. Inconformado com a resposta, o rapaz entrou, então, em contato com as Avós, fez teste de DNA, que foi comparado com a base de dados genéticos e teve sua identidade confirmada em 26 de julho último.

É normal que os netos encontrados não saiam à luz logo de cara, há todo um trabalho de reconstrução da história verdadeira, contatos com os pais adotivos e até a emissão de novos documentos, do DNI (o RG argentino) ao passaporte. A mãe morreu no centro clandestino em que deu à luz ao neto 133, o pai, escapou para o exílio. No dia do anúncio, seu pai, Julio Santucho, tinha lágrimas nos olhos. “É uma vitória da democracia e uma derrota da ditadura, porque eles quiseram roubar nossos filhos e os estamos recuperando”.

Ao entregar essas crianças para adoção, os militares não pareciam desconfiar de que essa mentira teria pernas curtas. Muita luta, muita pesquisa e investigação, fazem reviver uma geração inteira que tinha tido sua identidade roubada. É dos poucos assuntos que unem a sociedade argentina. A cada descoberta de um neto, o país chora de emoção. E aqueles que maquinaram a ditadura recebem essa dura e merecida resposta da história.

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Esses líderes pediram ao regime que o pleito, a ser realizado em outubro de 2024, tenha acompanhamento internacional e seja “justo para todos, transparente e inclusivo”, além de contar com a “participação de todos os que desejam”. Na sequência, mais bondades foram sugeridas, como a suspensão de todas as sanções impostas hoje contra a Venezuela. Em troca, Maduro “apenas” teria de oferecer eleições livres. E a oposição, o trato de chegar a um candidato único escolhido nas primárias de outubro.

Até aqui, aparentemente, só boas notícias. Mas vejamos os detalhes, uma vez que, afinal, tudo é detalhe!

Que forças têm Brasil, Argentina e Colômbia de resolver as principais sanções que hoje pesam sobre a Venezuela? Poucas. França e Europa, talvez, por sua voz protagonista na geopolítica, mas quem precisa ser convencido mesmo disso é Joe Biden.

Os líderes que querem ajudar pedem que a votação tenha acompanhamento internacional. Bem, as anteriores não tiveram, exceto o de uma meia dúzia de países “amigos”, que só ratificaram o resultado _esperamos que Brasil e Colômbia não se prestem a essa tramoia. A Venezuela precisa de um grupo de observadores robustose que inclua organismos internacionais reconhecidos e independentes, como a OEA e União Europeia. Na semana passada, o líder do Congresso chavista, Jorge Rodríguez, disse que os europeus (“parentes dos conquistadores”) estariam fora.
Quando se fala de uma votação inclusiva, isso inclui o 25% da população venezuelana que está no exílio? A oposição exige que sim, o regime crê que quem saiu não tem voz. Bom, apenas aí, já se pode definir a eleição.

Mais, para que a oposição chegue a um candidato único, é preciso que eles sejam habilitados. Os três principais não estão, Henrique Capriles, Juan Guaió e María Corina Machado. Como eles vão disputar as primárias mesmo assim, é uma chance de o regime tornar suas candidaturas legítimas.

Ultrapassados esses imensos obstáculos, Maduro prometeria realizar eleições livres. Mas não se iluda. Ele já fez isso várias vezes. Seu modus operandi ao longo desses anos autoritários foi o de, a princípio, aceitar de boa a entrada em negociações, diálogos e conversas. Mas, uma vez aí, ele as estica até onde for possível. Até que, de repente, abandona o barco por um detalhe técnico ou por birra e nada ou muito pouco do que se tratou, de fato se cumpre.

Alguns exemplos?

Entre 2002/2003, houve a mesa de diálogo da OEA (Organização dos Estados Americanos). Na época, o secretário-geral era César Gaviria, o ex-presidente colombiano. Dessas mesas de diálogo, participaram representantes do governo e da oposição. Houve tantos desencontros que Gaviria anunciou a suspensão da mesa por “falta de vontade política” das duas partes.
Outra tentativa foi o grupo Boston, em 2002, uma comissão interparlamentaria convocada pela Assembleia Nacional e com apoio da OEA. O objetivo era revisar práticas legislativas e eleitorais entre lideranças norte-americanas e venezuelanas. Foi nessa ocasião que John Kerry iniciou uma tentativa de diálogo com Maduro, que também fracassou​.

Em 2016, ganhou força a campanha por um referendo revogatório, recurso que consta na Constituição e que permite à população aceitar ou não a continuidade de um líder até o fim de seu mandato. O governo, a princípio, havia topado conversar sobre a possibilidade, mas impôs à oposição regras impossíveis de seguir. Em outubro do mesmo ano, o Conselho Nacional Eleitoral (órgão chavista) suspendeu a convocatória para o referendo, alegando fraude por parte dos partidos de oposição em sua coleta por assinaturas. Nesta época, recrudesceram ainda mais os protestos de rua que haviam começado em 2014. Quando esses protestos se intensificaram, direcionando-se a uma marcha até o palácio de Miraflores (sede do governo venezuelano), Maduro pediu a intermediação do papa, que diluiu o aspecto violento das manifestações.

O ambiente turbulento e de tensão nas ruas continuou em 2017, quando governo e oposição concordaram em reunir-se em Santo Domingo, na República Dominicana, para discutir uma estratégia de paz. As diferenças internas foram tão grandes que o então presidente do país, Danilo Medina, se viu forçado a suspender a mesa.

Por fim, a atual mesa de negociações, a do México, andou algumas rodadas, até que o regime abandou-a em repúdio a extradição de um preso político ligado ao chavismo para os EUA
A partir daí, o regime reforçou os contornos mais autoritários que vemos hoje, com um sem-número de forças especiais atuando na repressao, a quantidade recorde de presos políticos, a eleiçao criminosa e ilegal que praticamente substituiu o Parlamento oficial por um paralelo, e mais de uma eleiçao de fachada de governadores e a presidencial de 2018, na qual Maduro saiu “vitorioso”.

É bom que Lula se proponha a ajudar para que as eleições na Venezuela ocorram de modo legítimo. A região se beneficiaria muito com uma Venezuela democrática e, mais que nada, os próprios venezuelanos, que sofrem perseguição, fome e exílio, entre tantas dificuldades. Só que essas eleições não podem ser “relativas”. Precisam ser justas, abrangentes, com contagem reconhecida. Ou, simplesmente, não serão nada, e estenderiam o predomínio chavista sabe-se lá por quantos anos

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Flávio Tavares trabalhou no importante jornal Última Hora de Samuel Wainer que promoveu uma verdadeira revolução na imprensa brasileira. Depois, já no exílio, colaborou com o jornal mexicano Excelsior e, em Buenos Aires, escreveu para O Estado de S. Paulo. Seu exílio se deveu à sua participação em grupos de luta armada como o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) e o Movimento Armado Revolucionário (MAR). Foi preso e, em 1969, um dos prisioneiros políticos soltos em troca do embaixador estadunidense Charles Burke Elbrick que havia sido sequestrado. Aí tem início seu exílio e de sua família.

Camilo Tavares realizou um filme que se diferencia muito de outras obras sobre a Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). Graças a uma pesquisa em arquivos da CIA e em áudios da Casa Branca dos EUA, documenta claramente o interesse estadunidense e a participação no golpe ilegal e ilegítimo que nos vitimou em 1964, dando início ao pesadelo de 21 anos.

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Selvageria

A se registrar as falas do presidente John Fitzgerald Kennedy (1917-1963), de seu sucessor Lyndon B. Johnson (1908-1973), do embaixador dos EUA no Brasil à época Lincoln Gordon (1913-2009), de seu assistente Robert Bentley e não se pode esquecer da figura de Vernon Walters, adido militar dos EUA no Brasil e amigo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Ele influenciou na escolha do militar para ser o primeiro presidente da ditadura instaurada em 1964. Todos eles conspiradores contra o governo legítimo de João Goulart e articuladores do golpe que o derrubou.

Cada qual a seu modo contribuiu para a paranoia de que João Goulart estaria disposto a transformar o Brasil em uma nova Cuba comunista, através do lançamento de uma “República Sindicalista”. Qualquer semelhança com a atualidade não é mera coincidência. Ao se pensar na atuação da mídia na época e seu papel golpista, basta traçar uma comparação com a mídia atual em relação ao governo do presidente legitimamente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Houve um certo namoro dos meios de comunicação em relação ao governo atual do presidente Lula, namoro este acentuado quando da tentativa criminosa de golpe de Estado contra a democracia em 08/01/2023, através da turba ignara destruidora no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal, no Palácio do Planalto. O dia seguinte mostrou algo absolutamente inédito. Independentemente das tendências e do apoio ou oposição ao atual governo, parlamentares, governadores, congressistas todos se uniram na mais bela imagem que o Brasil produziu depois da caminhada até a posse de Lula.

Porém, o namoro durou pouco. Ninguém se incomodou com a ida de Lula à Argentina e aos EUA. Mas…ir à China? Convenhamos. Isto foi demais!

Novamente precisamos recorrer à comparação. Quando o malfadado senhor Jânio Quadros renunciou onde estava João Goulart, seu vice? Na China. Os que tem memória sabem da dificuldade e da negociação que foi preciso fazer com militares e conservadores de plantão para que ele pudesse retornar e assumir o posto que lhe era de direito, o de Presidente da República. Mesmo assim, só aceitando a fórmula do Parlamentarismo para diminuir seus poderes.
No filme aparece claramente delineado o peso hercúleo que os EUA tiveram naqueles tenebrosos momentos de articulação e efetivação do golpe de 1964, inclusive em um de seus mais desonrosos episódios: a declaração de vacância da presidência da República na presença no país do presidente legitimo, João Goulart.

Agora, até mesmo os comentaristas que parecem minimamente esclarecidos (com honrosas exceções) ficam debulhando as falas do presidente Lula para criticá-las duramente. Afinal, ele foi à China! Pecado mortal!
O filme O dia que durou 21 anos deve ser visto por todos: os de direita, de esquerda, de centro e os que não sabem o que são, mas no fundo são alguma coisa. Visto para que não se repitam, tanto influências estrangeiras mal- intencionadas, como conspirações contra a democracia que foi um bem duramente conquistado e ainda se encontra em fase de consolidação no Brasil.

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As pessoas resgatadas trabalhavam no corte de lenha em uma propriedade rural do município. Segundo a Polícia Federal, eles haviam sido abandonados pelos empregadores e estavam sem recurso para alimentação e estadia.

A Polícia Federal foi acionada após receber denúncia da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que também participou da operação. Um homem, responsável pelas atividades, foi preso em flagrante por submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo, crime previsto no Artigo 149 do Código Penal. Conduzido à Polícia Federal em Caxias do Sul (RS), ele será encaminhado ao Sistema Penitenciário e permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Ao chegarem à propriedade rural, os policiais federais, brigadistas militares e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego encontraram os trabalhadores acampados na mata em condições insalubres e totalmente desassistidos. Os argentinos estavam sem água potável, sem energia elétrica e sem acesso a banheiros.

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O ministro está na Argentina para participar do 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023. Ao visitar o Museu da Memória, Almeida declarou que a história sombria da ditadura deve ser contada.

“A luta de um povo é fundamental para que os aspectos mais sombrios da história possam ser contados, superados e, mais do que isso, que seja passado um recado para as gerações futuras de que isso não será tolerado”, afirmou.

Na avaliação do ministro, o museu argentino representa o presente e o futuro sobre a questão. “Que isso sirva de exemplo para o Brasil e, fundamentalmente, para a nossa região, a América Latina. Estou muito feliz de estar em um espaço como esse e me sentir participante de um processo tão bonito de justiça e de reparação˜. concluiu.

Durante o fórum, o governo brasileiro participará do painel A Luta dos Povos pela Dignidade nos Novos Contextos Democráticos. Também está prevista reunião do ministro com o diretor do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, Remo Carlotto, e o secretário de Direitos Humanos da Argentina, Horacio Pietragalla.

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O evento teve como principal destaque o retorno do Brasil, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua primeira viagem internacional do terceiro mandato. O país havia se retirado do organismo em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro. Fundada em 2011, no Chile, a Celac é o principal fórum de discussão multilateral entre os países da América Latina e Caribe.

O documento final do encontro tem mais de 100 tópicos e quase 30 páginas. Aborda uma visão compartilhada entre os países do grupo em diversas áreas, com destaque para recuperação econômica pós-pandemia, segurança alimentar e energética, estratégia em saúde, cooperação em meio ambiente, ciência e tecnologia, transformação digital, infraestrutura, entre outros.

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Uma das medidas ratificadas é a decisão de realizar uma reunião de Cúpula Celac-União Europeia em 2023, bem como reunião de Cúpula do Foro Celac-China em 2024.

Os países da Celac saudaram, no documento, a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em 2025, na cidade de Belém.

Outros tópicos contidos no documento são as decisões de convocar uma reunião dos ministros da Economia da Celac para o primeiro semestre de 2023, com foco na agenda de recuperação econômica. No documento também constam a atualização do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome, a continuidade ao Plano de Autossuficiência Sanitária e o fortalecimento das capacidades de produção e distribuição local e regional de vacinas, medicamentos e insumos críticos.

A presidência pro tempore da Celac em 2023 foi designada, por consenso, a São Vicente e Granadinas, país do Caribe.

Declarações especiais
Além da declaração principal, a 7ª Cúpula da Celac aprovou mais 11 declarações especiais, incluindo temas sensíveis como a defesa da soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas.

Também foram aprovadas declarações exigindo o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, declaração sobre promoção da igualdade de gênero e empoderamento da mulher, declaração sobre desarme nucleares, outra sobre integração e, ainda, uma declaração sobre proteção ambiental.

A Celac aprovou também uma declaração sobre combate ao tráfico internacional de armas e outra sobre promoção e preservação de línguas indígenas.

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Segundo Lula, a atuação do banco de fomento é importante para garantir o protagonismo do Brasil no financiamento de grandes empreendimentos e no desenvolvimento da América Latina.

“Eu vou dizer para vocês uma coisa. O BNDES vai voltar a financiar as relações comerciais do Brasil e vai voltar a financiar projetos de engenharia para ajudar empresas brasileiras no exterior e para ajudar que os países vizinhos possam crescer e até vender o resultado desse enriquecimento para um país como o Brasil. O Brasil não pode ficar distante. O Brasil não pode se apequenar”, declarou Lula.

No discurso, o presidente também defendeu que o BNDES empreste mais. “Faz exatamente quatro anos em que o BNDES não empresta dinheiro para desenvolvimento porque todo dinheiro do BNDES é voltado para o Tesouro, que quer receber o empréstimo que foi feito. Então, o Brasil também parou de crescer. O Brasil parou de se desenvolver e o Brasil parou de compartilhar a possibilidade de crescimento com outros países”, disse.

No governo anterior, o BNDES fez auditorias em financiamentos a países latino-americanos na década passada e divulgou o resultado numa página especial no site da instituição na internet. As investigações não encontraram irregularidades.

Relação bilateral
Ao lado de Fernández, Lula destacou a importância da relação bilateral entre o Brasil e a Argentina. O país é o terceiro maior destino das exportações brasileiras e o principal mercado dentro da América Latina. Por sua vez, o Brasil é o país de onde os argentinos mais compram. O comércio concentra-se na compra de trigo argentino pelo Brasil e na venda de automóveis e peças de veículos dos brasileiros para o país vizinho.

“A Argentina é, em toda a América Latina, o principal parceiro comercial do Brasil. A Argentina e Brasil tinham um comércio maior do que Brasil e Itália, maior do que Brasil e Inglaterra, maior do que Brasil e França, maior do que Brasil e Rússia, maior do que Brasil e Índia”, declarou Lula.

Durante o evento, Lula disse que a posição da Argentina no comércio exterior precisa ser valorizada. “A Argentina é o terceiro parceiro comercial do Brasil, só perde para a China e para os Estados Unidos. Isso tem que ser valorizado. Isso só pode ser valorizado, não por conta dos presidentes, mas por conta dos empresários. São vocês [os empresários] que sabem fazer negócio, que sabem negociar”, acrescentou o presidente brasileiro.

Do lado argentino, Alberto Fernández saudou a retomada das conversações em alto nível entre as duas nações. “O que nós estamos fazendo é voltar a fazer com que os vínculos Brasil e Argentina voltem a funcionar, vínculos esses que foram prejudicados”.

Os dois presidentes ainda receberam um documento conjunto elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a União Industrial Argentina (UIA) com propostas para impulsionar as relações comerciais entre os dois países, e com outros parceiros comerciais, especialmente a partir do Mercosul.

Moeda comum
Antes do evento com empresários, Lula reuniu-se com Fernández. Na saída do encontro, disse que os dois países estão trabalhando o projeto de moeda comum, que funcionaria como uma câmara de compensação digital que reduziria a necessidade de dólares nas trocas comerciais entre Brasil e Argentina.

“Acho que, com o tempo, isso [a moeda comum] vai acontecer, e é necessário que aconteça. Se dependesse de mim, a gente teria comércio exterior sempre nas moedas dos outros países, para que a gente não precise ficar dependendo do dólar. Por que não tentar criar uma moeda comum entre os dois países, com países do Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]?”, disse Lula.

A moeda comum seria uma unidade de valor atrelada ao peso argentino e ao real, mas não implicaria uma moeda única, com cada país mantendo a sua moeda. Na visita à Argentina, ficou acertado que os dois países criarão um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da moeda comum, com análises que levarão anos. Segundo Lula, um eventual projeto só será apresentado “depois de muitos debates e reuniões”.

Financiamento especial
Durante a viagem, será apresentada a proposta de um mecanismo de financiamento às exportações de manufaturados do Brasil para a Argentina. Bancos brasileiros públicos e privados concederiam empréstimos em reais para importadores argentinos que comprarem produtos industrializados do Brasil. O banco brasileiro adiantaria o dinheiro ao vendedor e cobraria do comprador argentino.

Os dois países forneceriam garantias (recursos para cobrir eventuais calotes e impedir que os juros subam). O Tesouro Nacional usaria recursos do Fundo Garantidor às Exportações. Os financiamentos só seriam liberados quando a Argentina oferecer a quantia equivalente em reais, por meio de títulos ou contratos com circulação internacional depositados nos Estados Unidos, na Inglaterra ou no Brasil.

O mecanismo funcionaria em moldes semelhantes aos financiamentos concedidos pela China aos importadores argentinos desde 2019. A diferença é que o país asiático fornece contratos de swap (troca de moedas), que passam pelos bancos centrais da China e da Argentina.

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Mais uma vez, o ministro esclareceu que a eventual moeda comum não substituiria as atuais correntes e que a ideia é diferente da apresentada pelo governo anterior.

“Recebemos dos nossos presidentes uma incumbência de não adotar uma ideia que era do governo anterior, que não foi levada a cabo, da moeda única. O meu antecessor, Paulo Guedes, defendia muito uma moeda única entre Brasil e Argentina. Não é disso que estamos falando. Isso gerou uma enorme confusão, inclusive na imprensa brasileira e internacional”, declarou Haddad.

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De acordo com o ministro, a moeda comum ainda será discutida por um grupo de trabalho, ao longo de vários anos. Para Haddad, a ideia dinamizaria o comércio entre os países latino-americanos de forma melhor que outros instrumentos usados no passado, como o pagamento em moedas locais dispensando o dólar e os Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos (CCR), tipo de câmara de compensação entre os países do continente, abolidas pelo Brasil em 2019.

“Não se trata da ideia de uma moeda única. Trata-se de avançarmos nos instrumentos previstos e que não funcionaram a contento, nem pagamento em moeda local e nem os CCRs dão hoje uma garantia de que podemos avançar no comércio da maneira como pretendem os presidentes”, esclareceu o ministro.

Metas de inflação
Em entrevista coletiva após o evento, Haddad disse que uma eventual mudança na meta de inflação deve ser discutida com “sobriedade”. O ministro procurou explicar uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse em entrevista a uma emissora de televisão na semana passada que a atual meta de inflação, de 3,25% para 2023 (com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo), atrapalha o crescimento da economia.

Ao lado do ministro da Economia argentino, Sergio Massa, Haddad disse ver a discussão com tranquilidade. Ele acrescentou que uma inflação baixa é sempre o cenário mais desejável, sobretudo para diminuir a perda de renda das camadas mais vulneráveis da população.

“Tudo isso [a mudança da meta de inflação] tem que ser ponderado, com sobriedade, e olhando para o mercado, olhando qual é o comportamento dos preços, qual a chance de a gente convergir pra uma inflação mais baixa, que é sempre o mais desejável, sobretudo pensando na parte mais vulnerável economicamente da população”, disse. “É ter tranquilidade para enfrentar esse tipo de discussão”, declarou Haddad.

Com base na meta de inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide a taxa Selic (juros básicos da economia). Nas atas mais recentes do Copom, no entanto, o órgão informou que está mirando a conversão da inflação para o centro da meta em 2024, não este ano.

Em dezembro, o órgão previa que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminaria 2023 em 5%, acima do intervalo superior da tolerância da meta, que é de 4,75%. Uma eventual elevação do centro da meta para 3,5% ou 4%, mantendo a tolerância de 1,5 ponto percentual, faria a inflação de 2023 ficar dentro da banda superior.

Segundo Haddad, é necessário olhar não apenas para o centro da meta, mas para os limites superiores e inferiores. “Tem chance de a gente pelo menos a gente estar dentro da banda, que é relativamente alta no Brasil, que é 1,5 [ponto percentual para mais ou para menos]”, acrescentou.

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A Celac é um bloco regional composto pelo Brasil, que voltou a integrá-lo em 2023 após ter-se retirado há dois anos, e mais 32 países. Desde sua criação, a Celac tem promovido reuniões sobre os diversos temas de interesse das nações latino-americanas e caribenhas, como educação, desenvolvimento social, cultura, transportes, infraestrutura e energia, além de ter se pronunciado em nome de todo o grupo por ocasião de assuntos discutidos globalmente, como o desarmamento nuclear, a mudança do clima e a questão das drogas, entre outros.

Em janeiro de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender a participação brasileira no grupo. No dia 5 de janeiro, o Itamaraty anunciou aos representantes dos países-membros da Celac a decisão de retornar ao bloco regional. A medida também foi comunicada aos governos de países e de grupos de nações com quem a Celac tem relações, como a União Europeia, China, Índia, Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e a União Africana.

“O retorno do Brasil à comunidade latino-americana de Estados é um passo indispensável para a recomposição do nosso patrimônio diplomático e para a plena reinserção do país ao convívio internacional”, informou, na ocasião, o Itamaraty, por meio de nota.

Argentina
No domingo (22), o presidente Lula iniciou sua primeira viagem internacional com a visita à Argentina. No país vizinho, ele anunciou, juntamente com o presidente argentino Alberto Fernández, o estudo para a criação de uma moeda comum para trocas comerciais, disse que está de volta para fazer bons acordos para que Brasil e Argentina possam crescer economicamente e anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos em países vizinhos.

Lula também teve encontros com empresários brasileiros e argentinos e discutiu com Fernández a relação bilateral entre os dois países.

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Também estão previstas para esta segunda-feira a assinatura de atos bilaterais e uma declaração conjunta à imprensa na Casa Rosada, sede do governo argentino. À tarde, ainda em Buenos Aires, Lula participa de encontro com empresários locais.

Conforme agenda oficial, nesta terça-feira (24), o presidente brasileiro participa da 7ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), colegiado do qual o Brasil voltou a integrar após ter se retirado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira (25), Lula segue para Montevidéu, capital uruguaia, também em visita oficial. A agenda no país ainda não foi confirmada, mas, além de encontros bilaterais, há a previsão de um novo encontro com o ex-presidente José Pepe Mujica.

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“Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac”, postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula.

O presidente brasileiro postou nas redes sociais que parabenizou o argentino pela vitória na Copa do Mundo e que retoma o diálogo com um dos principais parceiros.

Outro encontro foi com o presidente do Chile Gabriel Boric. A reunião bilateral foi publicada por Lula em sua conta oficial no Twitter.

Lula também se reuniu com outros importantes líderes regionais, como os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Guillermo Lasso (Equador). Também houve bilaterais com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e com a presidente Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmiento. O Rei da Espanha, Felipe VI, também esteve hoje com o presidente brasileiro. Nem todos os encontros previstos acabaram ocorrendo, segundo o próprio Lula atualizou em suas redes sociais.

“Dia cheio hoje. Foram 10 reuniões com representantes da Ásia, Europa, África e América Latina. Tínhamos marcado inicialmente 17 encontros. Infelizmente, faltou tempo com tantas boas conversas. Teremos outras oportunidades. O mundo estava com saudade do Brasil. Boa noite”, escreveu.

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Esse incidente não entrou na pauta da grande imprensa brasileira, mas como a Argentina e a Venezuela são  nossos sócios no Mercosul, há muitos aspectos relevantes que precisam ser acompanhados de perto. Esse incidente está ocorrendo num momento crítico para o Irã, por conta de seu programa nuclear. Teme-se que a proximidade do atual governo argentino com o regime dos aiatolás possa levar a uma colaboração nessa área. Também especula-se que a verdadeira intenção do voo seria levar pessoas e equipamentos para perpetrar mais um atentado contra alvos judaicos, como aconteceu contra a embaixada de Israel e a entidade AMIA há vários anos em Buenos Aires, cometidos por radicais iranianos ligados a Guarda Revolucionária.

Este avião, meio iraniano, meio venezuelano, tem circulado pela América Latina. Soube-se que há pouco, por exemplo, esteve em Ciudad del Leste, no Paraguai, para pegar um carregamento de cigarros destinado ao Caribe. Aliás, surpreende que aquela cidade paraguaia tenha um aeroporto que comporte um Boeing 747.

A proximidade desses dois sócios do Mercosul com o regime iraniano deveria ser razão para grande preocupação. Há um risco efetivo para a segurança da região.

*Cândido Prunes é advogado, pós graduado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e no programa executivo de Darden – Universidade de Viriginia, é autor de “Hayek no Brasil”.

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O primeiro sinal refere-se ao risco país. Pois bem, as agências de rating colocam a Argentina como um país de maior risco do que a Ucrânia. Sim, a Ucrânia, as portas de ser invadida pela Rússia em fevereiro de 2022 é um país menos perigoso para investir do que a Argentina. Só isso oferece o sinal a respeito da dimensão da crise do país sul-americano.

O segundo sinal foi dado pelo deputado federal recém eleito Javier Milei. Ele é um liberal convicto que não aceitou receber o seu salário como deputado. Tentou renunciar ao salário, mas a lei não permitiu. Assim resolveu pura e simplesmente sortear a cada mês o seu salário entre os que se inscreverem em seu site. Em fevereiro foram um milhão e setecentos mil argentinos inscritos.

Em março esse número poderá superar a marca de dois milhões de inscritos. Nenhuma surpresa, já que quase metade dos argentinos estão abaixo da linha de pobreza. Número inconcebível há 50 anos, quando menos de 5% dos argentinos eram pobres.

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Ainda no primeiro tempo, por volta dos sete minutos, um agente da vigilância interrompeu a partida alegando a impossibilidade de atuação de quatro jogadores da seleção argentina. De acordo com a agência, os atletas mentiram sobre o cumprimento de protocolos sanitários contra a covid-19 exigidos para a entrada e permanência no Brasil.

Emiliano Martinez (goleiro), Emiliano Buendia (meio-campista), Giovani Lo Celso (meio-campista) e Cristian Romero (zagueiro) desembarcaram, junto com a delegação argentina, na sexta-feira (3) em São Paulo após terem passado pela Inglaterra nos últimos 14 dias (período mínimo para a testagem do Sars-Cov-2). Dessa maneira, os jogadores, pela regulamentação, teriam que fazer uma quarentena de duas semanas assim que chegassem em solo brasileiro – o desembarque, no entanto, foi autorizado porque os argentinos, que jogam o campeonato inglês, negaram o trânsito pelo Reino Unido.

Nesse caso, as normas estabelecidas pela Anvisa garantem que os jogadores deveriam ter sido imediatamente deportados. Eles poderiam ainda responder por ação civil, administrativa e penal.

Segundo a Polícia Federal (PF), que foi prontamente notificada, os atletas não foram deportados, mas sim notificados a deixar o Brasil já na noite do domingo – a PF confirmou que nenhum dos quatro será investigado. Em nota oficial, a vigilância afirmou ter seguido as diretrizes sanitárias “desde o 1º momento”: “Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores, no mesmo dia da chegada da delegação, a Agência comunicou o fato às autoridades brasileiras de saúde, por meio do Cievs, o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde”, esclareceu.

A Anvisa declarou também que “a decisão de interromper o jogo nunca esteve, nesse caso, na alçada de atuação da Agência.” […] “Contudo, a escalação de jogadores que descumpriram as leis brasileiras e as normas sanitárias do país, e que ainda prestaram informações falsas às autoridades, isso sim exigiu a atuação da Agência de Estado a tempo e a modo, ou seja, de maneira tempestiva e efetiva”.

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A Anvisa informou que Emiliano Martínez, Emiliano Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso prestaram declarações sanitárias falsas no formulário ao entrar no Brasil. Eles não informaram que passaram pelo Reino Unido. Os quatro jogam na Inglaterra e três deles começaram a partida como titulares antes da interrupção com 5 minutos do primeiro tempo. O restante da seleção argentina deixou o campo e a partida foi paralisada

A Conmebol suspendeu o jogo válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizado pela Fifa.

A Anvisa informou que comunicou a Polícia Federal, que tentou buscar os jogadores no hotel onde estavam hospedados, mas a seleção Argentina não permitiu a entrada e partiu para o estádio na Zona Leste de São Paulo.

Em entrevista à TV Globo, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que os quatro argentinos deveriam ser deportados.

“Eu não tenho conhecimento da lei desportiva, não posso opinar sobre isso. O que sei do aspecto sanitário, é que esses quatro jogadores precisam ser deportados do Brasil. Serão autuados e multados por uma sequência de infrações sanitárias. A primeira infração foi não cumprir o isolamento, a anterior em responder de maneira fidedigna o questionamento do viajante, e agora jogando. Com mais de 500 mil mortos, no meio da pandemia, as ordens estão sendo descumpridas a mando não sei de quem”, afirmou.

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O encontro foi marcado críticas e divisões no bloco. Nesta quarta-feira (7), o Uruguai anunciou que vai iniciar negociações com países de fora do bloco. O governo uruguaio já tinha feito a proposta de mudar as regras para que os membros do bloco possam negociar sozinhos com países de fora do Mercosul.

O Uruguai tem o apoio do Brasil. A Argentina discorda e tem o apoio do Paraguai.

No discurso, o presidente Jair Bolsonaro criticou o presidente argentino, Alberto Fernández. Bolsonaro disse que os últimos seis meses não corresponderam às necessidades e se manifestou a favor da posição uruguaia.

“O semestre que encerramos deixou de corresponder às expectativas e necessidade de modernização do Mercosul. Deveríamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes: a revisão da tarifa externa comum e a flexibilidade para negociação comerciais com parceiros externos”, declarou Bolsonaro.

O presidente argentino criticou a iniciativa do Uruguai e a posição brasileira. Fernández defendeu as atuais regras do bloco.

“Cremos que o caminho é o cumprir o tratado de Assunção. Negociar juntos com terceiros países ou blocos e respeitar a figura do consenso, com base na tomada de decisões em nosso processo de integração”, disse Fernández.

A professora de Relações Internacionais da Unifesp Regiane Bressan explica que o bloco está estagnado e que a crise pode levar a um retrocesso das relações econômicas do Mercosul.

“Geralmente, as instituições latino-americanas não anunciam o seu fracasso, mas elas vão entrando em um estado de inércia. Elas se mantem vivas, mas pouco ativas. O Mercosul vivenciou um pouco desse estado nos últimos anos, sobretudo em uma agenda política e social que nós assistimos no início do século quando governo progressistas tomaram posse e avançaram em uma agenda diversificada. O que a gente vê agora é uma estagnação em várias esferas: uma divergência política e ideológica entre os membros, conflitos comerciais e dificuldade da manutenção da agenda conquistada no inícios do século”, explicou.

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“Quero contar para vocês que no final de hoje, depois de apresentar febre de 37,3 e uma leve dor de cabeça, fiz um teste rápido, que deu positivo.”, escreveu Fernandéz na rede social. Ele segue a sequência de postagens: “Embora estejamos aguardando a confirmação via PCR, já estou isolado, cumprindo os protocolos atuais e seguindo as orientações do meu médico pessoal”, escreveu o presidente, que também afirmou que entrou em contato com pessoas com quem se encontrou nas últimas 48 horas para notificá-las.

De acordo com o jornal argentino Clarín, o líder argentino foi vacinado contra a Covid-19 com a vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya, no dia 21 de janeiro. Uma segunda dose foi aplicada quando ele estava na residência presidencial de Olivos em 11 de fevereiro.

Para tranquilizar os seguidores, o presidente concluiu a postagem escrevendo que se sente bem. “Para informar a todos, estou bem fisicamente e, embora tivesse gostado de terminar o meu aniversário sem esta notícia, também estou de bom humor. Agradeço, de alma, as tantas expressões de carinho que hoje me dispensaste, relembrando o meu aniversário”, concluiu.

O líder da Frente de Todos pediu aos cidadãos que fiquem vigilantes contra o vírus e sigam os protocolos do governo para limitar sua propagação.

Ainda de acordo com o jornal Clarín, a notícia provavelmente adiará a reunião do presidente com o prefeito da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, que deveria ocorrer na residência presidencial de Olivos na manhã deste sábado (3).

A Argentina está atualmente à beira de uma segunda onda do coronavírus, com um aumento sustentado de casos. O país, que tem uma população de cerca de 45 milhões de pessoas, registrou mais de 2,3 milhões de casos e 56 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia.

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Era madrugada do dia 30 de dezembro quando, para a socióloga Dora Barrancos e para milhares de hermanas ativistas, a Argentina passou a ser um país mais igualitário e justo. Enquanto o Senado votava e aprovava a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, elas se abraçavam comovidas na porta do Congresso ao rememorar o enorme número de vidas que a criminalização do procedimento vitimou ao longo dos tempos. “Com a sanção da lei todas as emoções transbordaram”, conta Dora. 

Em 2018, nós, brasileiras, fizemos uma vigília parecida, em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde era realizada uma audiência para discutir a ADPF 442, que pede a descriminalização o aborto no país. Mas o desfecho não foi o mesmo e a vigília brasileira não terminou em celebração. Não só a votação da ADPF 442 está parada até hoje, como os movimentos políticos têm sido todos no sentido de restringir ainda mais o direito por aqui.

Mas a esperança ainda existe: um dia, o cenário na Argentina também foi ruim. E para entender o que podemos aprender com elas para que um dia o cenário mude aqui também, fomos conversar com algumas das responsáveis pela mudança, quatro ativistas e pesquisadoras que acompanharam de perto a conquista. E vale saber: as informações aqui descritas também são fruto de quase quatro anos de pesquisa de doutorado desta jornalista no Programa de Pós-Graduação Interunidades Integração da América Latina na USP (Universidade de São Paulo), que será defendida em 2021. 

“Não tenho dúvidas de que a lei de aborto na Argentina se constitui como um dado exemplar, estimulante, bastante decisivo para a América Latina. Ela fortalece substancialmente os movimentos feministas da região a persistirem nas suas lutas”, diz a Dora Barrancos.

O contexto histórico

Antes de contar o segredo do sucesso, é preciso dizer que essa é uma luta antiga das mulheres na Argentina. “Esse momento é fruto da persistência das feministas, que mantiveram o tema na agenda política ao longo dos anos, mas também é efeito da grande mobilização nas ruas”, diz a advogada Gabriela Rondon, pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, que trabalha pela descriminalização do aborto no Brasil.

Um marco importante nessa história foi o fim da Ditadura Militar na Argentina, nos anos 1980, quando as mulheres tentaram incluir nas novas leis do regime democrático a interrupção voluntária da gestação como um direito. Nessa época, a luta ainda se concentrava na militância, especialmente por meio da incidência de organizações como a ATEM (Associação de Trabalho e Estudo da Mulher), fundada em 1982 por pesquisadoras e ativistas, que promove pesquisas e mobilização em temas relacionados à violência contra a mulher e publica a revista Brujas, que trata o acesso ao aborto como tema de direitos humanos.

A principal estratégia de ação eram as marchas nas ruas. É de 1984, por exemplo, a imagem da feminista María Elena Oddone subindo as escadas do Congresso com uma placa “Não à maternidade, sim ao prazer”, na primeira marcha do Dia Internacional da Mulher na democracia. 

Os atos, no entanto, não foram suficientes, e a forte influência da Igreja Católica fez com que a discussão não avançasse. E por anos, essa influência perdurou: durante a visita do Papa João Paulo 2º, em 1998, o então presidente Carlos Menem promulgou uma lei estabelecendo o 25 de março como o “Dia da Criança por Nascer”. 

Para as argentinas, no entanto, a luta não estava esquecida, e a legalização do aborto permaneceu como uma dívida da democracia com as mulheres. “Pensar na legalização como uma dívida histórica toca em um ponto afetivo e político, muito sensível à nossa sociedade. É uma maneira de mobilizar esperanças, mostrando que não renunciamos e que ainda lutamos pelos direitos humanos”, diz a socióloga Nayla Vacarezza, professora e pesquisadora da UBA (Universidade de Buenos Aires).

Os Encontros Nacionais de Mulheres

Junto com a democracia, nasceu um evento que ajuda a explicar a articulação das argentinas ao longo das últimas décadas: os Encontros Nacionais de Mulheres. Eles são realizados anualmente desde 1986, acontecem durante três dias da segunda semana de agosto, reúnem participantes de todos os cantos do país e de diversos movimentos, desde sindicatos a grupos LGBTQIA+, de vários espectros políticos e todo tipo de militância. 

Na programação, há uma abertura, grupos de trabalho, painéis de discussão, uma feira para que as organizações comercializem seus produtos e financiem o deslocamento, e uma grande marcha de encerramento. Em 2020 não houve encontro por conta da pandemia, mas em 2019, em La Plata, foram cerca de 200 mil participantes e quase 90 grupos de trabalho. 

Ao final de dois dias, cada grupo produz um documento com pontos e propostas de invenção sobre o tema tratado (por exemplo: aborto, comunidades indígenas, imigração, maternidade), que são incluídos no documento final do evento. A ideia é que, mesmo nas diferenças, elas consigam tirar dessas reuniões pautas comuns ao movimento de mulheres.

Na plenária final, elas fazem um balanço do encontro e decidem, por meio de votação, qual será a próxima cidade a receber o encontro. Uma comissão com representantes de organizações locais é formada para buscar apoio de estrutura, logística e de financiamento. Muitas participantes chegam com ônibus fretados (pagos por elas ou pelas organizações que representam) e ficam em dormitórios coletivos montados para o evento em escolas e quadras públicas. 

Foi em um desses encontros que surgiu a ideia da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, lançada oficialmente em 2005. 

A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto

“Como a Campanha nasceu em um encontro, conseguimos unificar demandas de diferentes feminismos e construir a luta pela legalização do aborto diante da sociedade como a demanda de maior consenso dentro dos feminismos, do movimento de mulheres, lésbicas, travestis e trans. Foi um acordo que se deu cara a cara  e territorialmente nos encontros nacionais de mulheres. É como se, a cada ano, a gente renovasse o contrato feminista, social e político de lutar por esse direito e por essa demanda”, explica Laura Salomé Canteros, jornalista feminista e integrante da Campanha há dez anos. 

Desde o começo, a campanha reúne associações profissionais, acadêmicas e ativistas para pautar o tema a nível nacional. Essa aliança, que hoje tem mais de 700 organizações, deu força ao movimento, e fez dela uma das protagonistas do debate nos últimos 15 anos.

Outro ensinamento importante das argentinas foi a capilaridade das mobilizações, com a criação de comitês locais para discutir o projeto que seria votado em 2018 pelo Congresso. Isso foi feito por meio das redes de profissionais favoráveis à legalização e de organizações associadas à Campanha Nacional.

“A mobilização conseguiu ir para além de Buenos Aires, tinha representantes em várias províncias, inclusive nas mais conservadoras”, diz Gabriela Rondon.

Os comitês locais da campanha são formados por ativistas e integrantes de organizações sociais, políticas, estudantis, sindicais e de direitos humanos que fazem parte da Campanha Nacional. Há pelo menos um grupo em cada Estado do país, que se reunia periodicamente de forma presencial para transmitir e colocar em prática os acordos firmados nas plenárias anuais nacionais. “Eles têm o objetivo de federalizar, territorializar a luta pela despenalização social e a legalização do aborto”, afirma Laura Salomé, integrante da Campanha. 

Isso ajudou a interiorizar o debate, mostrando que não se tratava de um tema apenas para senadores e deputados, mas de todo o país. “Teve muito impacto que essa demanda estivesse em todas as províncias, com a realização de plenárias locais”, afirma Nayla Vacarezza.

“Isso é importante, porque não basta aprovar o projeto de lei, é preciso sensibilizar, especialmente o sistema de saúde, para que depois ele seja implementado”. Nayla Vacarezza.

Nas redes e nas ruas

Uma das imagens características dos atos pela legalização do aborto na Argentina são as que unem adolescentes e veteranas do ativismo. Isso foi impulsionado pelos atos do Ni Una Menos, que em 2015 fizeram milhares de mulheres saírem em protesto contra a morte da adolescente Chiara Páez, 14, que estava grávida quando foi assassinada pelo namorado.

Os atos voltaram no ano seguinte, quando outro caso de feminicídio mobilizou as argentinas em todo país: o de Lucía Perez, 16, que morreu após ser drogada, violentada e empalada por dois homens, de 41 e 23 anos. O crime gerou uma greve nacional de mulheres e os protestos alcançaram outros países da América Latina, como o Brasil. 

Nessa mobilização, as mulheres perceberam sua força, articularam-se e uniram diferentes gerações. Logo, a pauta, inicialmente contra o feminicídio e a violência de gênero, incluiu também a demanda pelo aborto legal, seguro e gratuito. Além das ruas, elas mobilizaram campanhas nas redes sociais com o uso de hashtags como #NiUnaMenos, #MiPrimerAcoso,  #AbortoLegalYa e #SeraLey.

“Havia mulheres de 80 anos ao lado de garotas de 15. Isso fez com que conseguíssemos atuar por todos os lados, porque cada geração aporta com um tipo de conhecimento. As jovens aprenderam com as mais velhas, que, por sua vez, também se pintaram com glitter e entraram para o Twitter. Então, não foi um caminho de apenas uma via, e esse foi um dos motores para o êxito”, explica Nayla Vacarezza.

Um dos nomes que emergeriram com o Ni Una Menos e as marchas pelo aborto legal foi o de Ofelia Fernández, que em 2015 tinha apenas 15 anos e era uma das representantes do movimento secundarista. Hoje aos 20, é uma das mais jovens deputadas do país e, por onde vai, leva seu lenço verde da campanha pela legalização do aborto.

Entre as veteranas, estão nomes como a socióloga Dora Barrancos, 80, a médica Martha Rosenberg e as advogadas Nelly Minyersky, 92, e Nina Brugo, 77, que apareciam na linha de frente das marchas pelo aborto legal.

Tirar o aborto do armário

Em outra frente, uma série de coletivas passaram a militar pelo aborto seguro na Argentina, mesmo em contexto de criminalização. A primeira iniciativa surgiu em 2009, quando um grupo de lésbicas feministas lançaram uma linha telefônica para dar informações sobre como interromper uma gestação com medicamentos.

Depois disso, iniciativas semelhantes pipocaram pelo país (e também por outras partes da América Latina). 

O que elas fazem é tornar acessível a informação pública e presente nos protocolos da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de associações médicas, como a Figo (Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia), sobre como fazer um aborto seguro. Segundo esses manuais internacionais, o uso de medicamentos é seguro, desde que o procedimento seja realizado da forma e com a dosagem correta.

“Essas iniciativas tiveram o impacto de demonstrar que o aborto é um direito e uma realidade para as mulheres e pessoas com capacidade de gestar e abortar. Estabeleceram as bases para dar uma resposta à problemática de saúde pública”, diz Laura Salomé, da Campanha Nacional. 

Na Argentina, uma das mais conhecidas são as Socorristas en Red, uma aliança que reúne 58 coletivas feministas. Além de dar informação, elas tratam de discutir o estigma e a culpa normalmente associadas ao processo, tratando-o como parte da vida reprodutiva de muitas mulheres. 

“Essas coletivas foram e são chave tanto no acompanhamento como na articulação com o sistema de saúde. Elas têm sido pioneiras em chegar às mulheres com informação de qualidade, precisa e em formatos variados. Também são o motor da despenalização social do aborto”, afirma a médica Mariana Romero, uma das coordenadoras do REDAAS (Rede de Acceso ao Aborto Seguro) na Argentina.

Segundo os relatórios do grupo, entre janeiro e outubro de 2020 elas acompanharam 13.408 abortos; nove em cada dez mulheres atendidas não precisaram acessar os serviços de saúde após o procedimento.

“A partir do ativismo, sustentamos que cada aborto é um mundo. Queremos escutar e acompanhar e, com isso, politizar os desejos que nos movem a tomar determinadas decisões em certos momentos de nossas vidas”, afirmou Ruth Zurbriggen, uma das integrantes das Socorristas em audiência no Senado em dezembro de 2020. 

A atuação dessas ativistas é facilitada pelo contexto na Argentina. Desde antes da legalização, o Misoprostol (também indicado para tratar problemas gástricos) podia ser comprado na farmácia com receita médica. No Brasil, ele é de circulação restrita aos hospitais com atendimento obstétrico.

“É claro que existem essas redes no Brasil, mas aqui elas são mais anônimas, e com razão. A nossa legislação é mais restritiva que a Argentina em relação ao acesso e à circulação do Misoprostol. Possuir o remédio pode ser muito mais grave do que o crime de aborto em si. Por isso, a gente enfrenta um cenário de medo e estigma mais intenso nesse tema, um cenário único no mundo”, explica Gabriela Rondon.

Insistir, e insistir mais um pouco

Assim que foi criada, a primeira iniciativa da Campanha foi elaborar e protocolar, em 2006, um projeto pedindo a legalização do aborto no Congresso Nacional. Elas repetiam esse processo mais sete vezes até 2018, quando o texto foi analisado pela primeira vez pelos deputados. 

“Acredito que a maior lição do movimento na Argentina foi a obstinação feminina, que tem raiz nas mães e avós, que estão em todas as lutas e têm como valor a democracia”, afirma a pesquisadora da UBA.

De tanta insistência, o texto foi finalmente votado em 2018, durante o governo de Mauricio Macri. Apesar de contrário à legalização, o presidente preferiu não interferir diretamente no debate, já que o país vivia uma crise econômica e discutir aborto desviava a atenção dos temas da economia. 

O projeto foi aprovado pelos deputados por 129 votos a favor e 125 contrários, após horas de vigília dos movimentos feministas ao lado de fora do Congresso. O texto, no entanto, acabou rejeitado pelos senadores, por 38 a 31, onde os conservadores tinham maioria e defendiam que era preciso preservar o direito à vida desde o nascimento. “Não será menos trágico um aborto porque se realiza em um hospital. Não, será trágico da mesma forma. O objetivo é que não existam mais abortos na Argentina”, disse à época o senador Esteban Bullrich, ex-ministro da educação de Mauricio Macri. Apesar da negativa, o debate já havia se instalado, e as feministas entenderam que era o momento de insistir um pouco mais. 

“O efeito da vitória parcial de 2018 foi gigantesco. A sensação naquele momento era que faltava pouco, que a sociedade já tinha entendido que aborto era uma questão de saúde pública. Em seguida houve eleições, uma mudança da composição na Câmara dos Deputados e no Senado”, diz a pesquisadora da Anis. 

Naquele ano, enquanto a Argentina discutia o tema no Legislativo, as brasileiras acompanhavam no STF (Supremo Tribunal Federal) a audiência pública que discutia a ADPF 442, ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Vale lembrar, AzMina já mostrou que apenas um projeto de lei tentou fazer o mesmo no Congresso na última década no Brasi.

“Eu acredito que, para nós, as principais lições foram: não desistir da luta, não se render jamais e manter a maior unidade, apesar das diferenças que caracterizam os nossos feminismos”, diz a socióloga Dora Barrancos.

De repente, todo mundo falava sobre aborto

Tanto a incidência política, quanto o ativismo em defesa do aborto seguro e as grandes mobilizações nas ruas fizeram com que o tema enfim virasse pauta do Congresso argentino em 2018. 

Nesse momento, a discussão ganhou profundidade e chegou não só ao Parlamento, como também à mesa do jantar, aos programas jornalísticos, aos almoços de trabalho e aos intervalos da escola. De repente, todo mundo falava sobre o assunto.

Ganhou força o argumento do aborto como um direito e uma questão de saúde pública e muita gente acabou mudando de lado, como a senadora, ex-presidente e atual vice, Cristina Kirchner.

“Eu antes era uma pessoa que dizia ‘não sou feminista, sou feminina’. Que estupidez! Não foi apenas [minha filha] Florencia que me fez mudar de ideia, foram também as garotas do ensino médio e as minhas netas, Helenita y María Emilia”, disse em seu discurso ao votar a favor do projeto em 2018.

Assim como Kirchner, as pesquisas de opinião mostraram que mais gente aprovava uma mudança na lei. Segundo pesquisas realizadas pela Ipsos, entre 2014 e 2020, passou de 65% para 75% a porcentagem dos argentinos que aprovavam o aborto em determinadas circunstâncias.

“Em 2018, houve um giro. Foi quando começamos a usar os lenços verdes na vida cotidiana, levando o debate para todos os lados, como se a vida fosse igual à luta pelo aborto legal”, afirma Vacarezza, pesquisadora da UBA.

O lenço verde virou um símbolo do movimento da luta pelo aborto legal. Ele é uma homenagem aos lenços brancos usados pelas Mães da Praça de Maio, que buscam até hoje filhos e netos desaparecidos durante a Ditadura Militar. A cor é usada há mais de 15 anos pelas feministas que lutam pela legalização do aborto e foi decidida coletivamente por eliminação: não podia ser azul (associada à bandeira do país), violeta (do feminismo) nem branco (usado pelas Mães de Maio). Além disso, está inscrito o lema “Educação sexual para decidir, anticonceptivos para não abortar e aborto legal e gratuito para não morrer”, inspirado no usado por feministas italianas na década de 1970.

Aproveitar o contexto político

Ainda na ressaca da votação de 2018 e das mobilizações da Maré Verde, o projeto de legalização do aborto virou pauta das eleições presidenciais no ano seguinte. As feministas continuaram pressionando e o assunto não esfriou. Então candidato, Alberto Fernandez não só se posicionou a favor da mudança na lei como prometeu apresentar um projeto assim que assumisse o cargo. 

As mobilizações feministas pela aprovação do projeto um ano antes foram decisivas para isso. “A demanda social depois do debate de 2018 foi imensa, imparável e, pela primeira, quem não se comprometesse com essa causa ficaria de fora. Além disso, os argumentos apresentados no Congresso foram muito contundentes desde a perspectiva de saúde pública e de direitos. Em terceiro lugar, muitas candidatas se definiram como verdes, de diferentes partidos, e isso também pressionou”, afirma Mariana Romero. 

Um presidente declaradamente a favor do aborto era algo novo impensável há alguns anos atrás. Isso só foi possível em 2019, diz Dora Barrancos, com a carreira de Fernandez como professor de direito penal na Universidade de Buenos Aires e o apoio que tem desde a campanha. “Sua candidatura foi apoiada por um grande número de feministas, e não poucas exercemos cargos no governo”, afirma a socióloga, que é uma das assessoras do presidente em assuntos de gênero. 

As eleições de 2019 também promoveram uma mudança na Câmara e no Senado, onde Fernandez tinha maioria, abrindo espaço para uma nova discussão do projeto.

Vale citar outro ingrediente importante: a menor desigualdade de gênero no Legislativo argentino. “Vários mecanismos de reforma política fizeram com o Congresso tivesse mais mulheres e pessoas mais jovens. Isso dá a sensação de representação, de maior diálogo entre as ruas e a institucionalidade”, afirma a advogada Gabriela Rondon.

De fato, dados do Observatório de Gênero da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), ligada à ONU, mostram que o Brasil tem um dos menores índices da Região. Por aqui, as mulheres são 14,6% do Legislativo, enquanto na Argentina elas são 40,9%.

Em 2020, o contexto então parecia finalmente  favorável: presidente que apoiava a legalização do aborto, renovação no Congresso, alta participação de mulheres, maior aceitação por parte da sociedade e mobilização feminista. Só que aí apareceu uma pandemia, adiando um pouco os planos. 

“Para nós, a Argentina é um exemplo muito positivo, porque é um país próximo e mostra que, mesmo em um ano de pandemia e crise, em um país católico como o nosso, era hora desse tema vir a público. Foi um ato de coragem política e mostra que não existe o melhor momento, é preciso enquadrar o aborto como um assunto urgente”, diz a advogada Gabriela Rondon.

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O ex-presidente da Argentina Carlos Menem morreu neste domingo (14) aos 90 anos. Segundo o jornal argentino Clarín, ele foi internado por causa de uma infecção urinária que se complicou. O ex-presidente também tinha problemas cardiológicos e seu estado de saúde se agravou nas últimas horas.

Advogado, Menem governou a Argentina por dois mandatos. Sua primeira eleição foi em 1989. Seis anos mais tarde, conseguiu se reeleger. Também foi governador de La Rioja e atualmente era senador.

Seu governo foi marcado por transformações na economia na Argentina, privatizações, abertura comercial e por casos de corrupção.

Pelo Twitter, o atual presidente da Argentina, Alberto Fernández, lamentou a morte de Menem e lembrou que ele foi perseguido e preso durante a ditadura.

Alberto Fernández sobre Carlos Menem

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Foi emocionante ver as imagens das mulheres argentinas nesta madrugada comemorando o resultado da votação histórica que legalizou o aborto no país. “Arriba el feminismo, que va a vencer, que va a vencer!”, gritava a multidão na Praça do Congresso em Buenos Aires. É errado se aglomerar em plena pandemia, mas confesso que se estivesse na Argentina me juntaria, de máscara, a elas. É preciso celebrar o resultado dessa luta por um direito básico negado a nós, mulheres, em tantos países do mundo. Na América Latina, por exemplo, somente Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, Oaxaca – um estado do México – e a capital do país descriminalizaram o aborto.

No Brasil, como todos sabemos, a situação é muito diferente. O aborto aqui só é permitido em três situações: em casos de estupro, o aborto necessário – que é feito para salvar a vida da mãe – e quando o feto possui anencefalia, uma má formação no cérebro. Nenhum governo, de direita ou esquerda, teve a coragem de avançar neste assunto e agora com Jair Bolsonaro parece não haver chance de diálogo sobre este tema. Na retrospectiva dos horrores de 2020, vimos a ação de extremistas comandados por apoiadores do presidente e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tentando impedir a realização do aborto numa menina de 10 anos. Ela tinha sido estuprada pelo tio durante anos, engravidou e teve que lutar, apoiada pela avó, para conseguir ter acesso ao seu direito, previsto na constituição. Mesmo amparada pela lei, teve que enfrentar a barbárie de protestos de extremistas na porta do hospital. Até hoje ninguém foi punido por ter vazado os dados da menor e o local onde seria realizada a interrupção da gravidez. Isso é crime. 

Mas no Brasil reina a hipocrisia. Todo mundo conhece alguém que já fez um aborto clandestino. Quem tem muito dinheiro consegue fazer o procedimento em clínicas chiques pelas nossas capitais ou viaja para fora do país. Quem tem pouco, toma remédio ou o faz em consultórios clandestinos espalhados por aí. No mercado ilegal do aborto tem de tudo. Profissionais sérios e verdadeiros picaretas se revezam neste submundo onde ninguém precisa dar nenhuma explicação ou amparo às pacientes. Agora quem não tem dinheiro tem opções limitadas: tomar remédios perigosos ou enfiar objetos cortantes, ambos com alto risco de complicações, que podem levar a uma morte sem nenhuma assistência. 

Mesmo o aborto acontecendo livremente no país, tem políticos e grupos religiosos que lutam com unhas e dentes contra a descriminalização. No Congresso Nacional hoje existem mais projetos para restringir o aborto do que para legalizá-lo. Segundo um levantamento da plataforma Elas no Congresso, desde 2011 foram feitas 69 propostas sobre o tema e em 80% dos projetos o objetivo é aumentar a criminalização. Hoje a pena prevista é de 3 a 10 anos de detenção. Só em 2019, foram 18 projetos de lei com enfoque desfavorável às mulheres. Pura hipocrisia. 

Crenças à parte – e respeito todas elas -, o nosso Estado é laico. As políticas públicas não devem ser feitas baseadas em Deus, Jesus ou qualquer outra entidade suprema. As políticas públicas têm que ser feitas baseadas nas necessidades da população, nos direitos básicos das pessoas e devem visar o bem estar da sociedade e de seus cidadãos.

Quem é contra a legalização do aborto não entende que nenhuma mulher quer abortar. O aborto, quando acontece, é um processo doloroso por si só – tanto físico quanto moral. Uma parte das mulheres que toma essa decisão geralmente está desamparada, desesperada e sofrendo muito. Legalizar o aborto não pode ser confudido com assassinato,  libertinagem ou descaso. Legalizar o aborto é dar chance de vida, dignidade e respeito às mulheres que tomam essa decisão. Quando o estado cuida dessas mulheres, ele cuida da sociedade. O Brasil de hoje não está aberto a esse diálogo. Mas um dia estaremos prontos para essa decisão necessária. Por enquanto, vamos celebrar. 

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Em decisão considerada histórica, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira (30) o direito de a mulher optar pelo aborto até a 14ª semana de gestação. Foram 38 votos a favor e 29 contrários, além de uma abstenção.

A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso no último dia 11, quando recebeu 131 votos favoráveis, 117 contrários e 6 abstenções. Agora ela segue para sanção do presidente Alberto Fernández, favorável à medida e que celebrou o aval dos senadores por meio de mensagem no Twitter.

Em 2018, ainda no governo de Maurício Macri, uma proposta de legalizar o aborto na Argentina passou na Câmara, mas acabou rejeitada no Senado.

Dessa forma, a Argentina se une a outros países e regiões na América Latina onde a prática já é autorizada: Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Uruguai, Porto Rico, na Cidade do México e no estado de Oaxaca —no México, esse tipo de legislação é decidido em nível regional.

“Essa é um jornada longa dos movimentos de mulheres na Argentina. Foram 13 projetos de lei e quase 20 anos de tentativas para avançar no debate legislativo. O aborto já era descriminalizado nas ruas e na vida concreta das mulheres”, aponta a antropóloga Debora Diniz, professora na UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora de questões feministas, que comentou o assunto no Almoço do MyNews desta quarta.

Para a antropóloga, a aprovação da lei na Argentina deve permitir que casos como esses sejam vistos sob o ponto de vista da saúde pública, e não sob conceitos morais. “O que a lei argentina faz é dizer que não cabe lei penal para o que é uma necessidade de saúde”.

Diniz também dá crédito especial à presença de figuras jovens na política nacional, que permitiram uma mudança de consciência sobre o assunto. “É possível tratar de temas que sejam considerados sensíveis no debate político sem medo, como uma questão de cidadania e de direitos humanos”.

Aborto no Brasil

O tema do aborto aparece constantemente no debate brasileiro, especialmente relacionado a casos que geram grande comoção pública. Um deles foi quando uma menina de dez anos que era estuprada pelo próprio tio em São Mateus (ES) conseguiu autorização na Justiça para realizar o aborto.

O episódio desencadeou uma polêmica. Um grupo de conservadores chegou a se mobilizar para tentar impedir a realização do aborto, em um hospital de Recife. Até a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se envolveu na questão, criticando o procedimento e alimentando manifestações contrárias ao aborto.

De acordo com a legislação brasileira vigente, o aborto só é permitido em duas situações: quando a gravidez é fruto de caso de estupro ou se o feto possui anencefalia, um tipo de má formação do cérebro.

Para Diniz, a aprovação do aborto na Argentina deixa uma lição do Brasil de que é possível debater assuntos considerados tabus na sociedade. “Não há temas proibidos. Podemos, sim, ter um Estado em que as mulheres professem fé e que possam fazer aborto. Essa é a realidade na Argentina e no Brasil”.

A polêmica sobre o aborto no Brasil foi tema de uma das edições do MyNews Explica, que foi ao ar no começo de outubro.

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De acordo com o projeto aprovado pelos congressistas, haverá um imposto único de pelo menos 2% sobre pessoas físicas cujo patrimônio supere 200 milhões de pesos (algo em torno de R$ 14,6 milhões).

Antes do Senado, a Câmara dos Deputados já havia dado aval ao projeto, em 18 de novembro passado. Ele agora segue para sanção do presidente Alberto Fernández, favorável à taxa.

A estimativa é que 12 mil pessoas na Argentina se enquadrem nessa nova tributação, gerando uma arrecadação extra de 300 bilhões de pesos (cerca de R$ 18,9 bilhões). Parlamentares de oposição classificam o novo imposto como “confiscatório”.

Terceira maior economia da América Latina, a Argentina sofre desde 2018 com uma recessão que acabou agravada pela pandemia. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima uma queda de 9,9% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional para este ano.

Em relação à Covid-19, a Argentina é o nono país com maior número de casos. São 1.454.631 ocorrências confirmadas, com 39.512 mortes, de acordo com a Universidade Johns Hopkins.

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