Com o anúncio do nome de Camilo Santana, Cela vai chefiar a Secretaria Nacional de Educação Básica. 

Segundo a Folha, o convite a Santana teria sido feito há uma semana, mas o anúncio não teria sido feito porque Lula queria antes conversar com Izolda Cela. Agora sem partido, Cela era o principal nome cotado para o MEC.

Em entrevista à jornalista Myrian Clark, no Almoço do MyNews desta terça-feira (20/12), o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, disse que ficou satisfeito com a escolha tanto de Izolda como de Camilo:

“Como ex-ministro e analista da política, acho este um resultado bom [..] E como no fundo é o mesmo grupo político e a mesma chapa que governou o Ceará nesses últimos anos, não tem grande diferença.”

E destaca como o estado do Ceará foi um modelo na educação nesses últimos anos na gestão de Izolda:

Cerimônia de posse do senador Júlio Ventura
Foto: Pedro França/Agência Senado

“No municípios que se têm a competência condicional para alfabetizar as pessoas deixa o resultado aquém do desejado no Brasil como um todo. E o Ceará tomou uma medida que faz o próprio estado apoiar isso: formar melhor professores alfabetizadores, testes com frequência para saber se estão aprendendo, destinar recursos para os municípios conforme seu desempenho e suas necessidades. Tudo isso foi e está sendo um programa de muito êxito o Ceará.”, completa Janine Ribeiro.

Quem é Calo Santana

Camilo Santana é formado em Ciências Agrárias pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e começou sua carreira política ainda na universidade, quando foi diretor do Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFC. Depois, foi secretário das Cidades e secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado na gestão do então governador Cid Gomes, irmão do ex-governador Ciro Gomes (PDT). Santana também foi deputado estadual pelo Ceará de 2011 a 2015, e governador até este ano, quando se licenciou do mandato para concorrer ao Senado Federal.

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Em uma entrevista à TV Brasil, Milton Ribeiro disse que crianças com deficiências “atrapalhavam” os demais alunos quando estão na mesma sala de aula.

Na contramão do que os maiores especialistas em educação defendem, o ministro da Educação diz ser contra a inclusão de alunos com deficiência com os demais estudantes.

“Nós não queremos o inclusivismo, criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar”, disse o ministro em outra entrevista.

Antes disso, para tentar se explicar, Ribeiro afirmou que existem crianças com “um grau de deficiência que é impossível a convivência”. 

“Imagina uma professora de geografia: ‘aqui é o rio Amazonas’ para uma criança que tem deficiência visual, são elas também. Tem outras que são surdas, por exemplo, tem uma gama de crianças, tem alguns graus de autismo e tem um grupo que a gente esquece que são os superdotados, que também estão nesse grupo, que precisam de uma atenção especial”, também declarou o ministro.

Justamente por isso, a necessidade de inclusão e adaptação dos professores para lidar com os alunos. Um globo terrestre (ou uma simples bola) na mão de um aluno com deficiência visual daria essa noção para ele sobre onde fica o rio Amazonas e qualquer país do mundo.

Talvez inspirado no antecessor, o ministro tem feito declarações polêmicas e que repercutem justamente pelo cargo e ocupa. Milton Ribeiro já afirmou que “A universidade, na verdade, deve ser para poucos”.

O ministro também já disse que gays “vêm de famílias desajustadas” e usou o termo “homossexualismo”, que é preconceituoso.

As ações e declarações já tem uma consequência: o Enem 2021 será o mais elitista e branco da história. O número de inscritos com isenção na taxa de inscrição caiu 77%.

Todo e qualquer desenvolvimento – de pessoa com ou sem deficiência – passa pela educação. Ao invés de seguir o ministro, uma alternativa melhor é “Stoner”. O livro de John Williams conta a história do protagonista que dá nome a obra. Um filho de camponeses, que se torna professor por sua paixão pela literatura.

“Para William Stoner o futuro era uma certeza nítida é inalterável. Aos seus olhos, não era um fluxo de eventos e mudanças e potencialidade, mas um território virgem só à espera de ser explorado. Via-o como a vasta biblioteca da universidade, para a qual novas alas poderiam ser construídas, à qual livros novos poderiam ser adicionados com alguns dos velhos sendo retirados, enquanto a sua verdadeira natureza permanecia essencialmente inalterada”.

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O argumento principal da Advocacia Geral da União (AGU) é que a previsão de repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal desrespeita o limite de gastos públicos. O órgão também quer barrar essa transferência e pede a suspensão da eficácia da lei até o julgamento final. O governo teria até o dia 10 de julho para fazer o repasse do valor. O ministro Dias Toffoli será o relator do processo.

Segundo a AGU, o presidente Jair Bolsonaro quer que o repasse seja executado de acordo com a disponibilidade financeira da União, e que as transferências sejam condicionadas a requisitos orçamentários e financeiros.

Além de Bolsonaro, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, também manteve uma postura contrária à lei – apesar de o MEC não ter tido protagonismo no período da pandemia quanto aos desafios enfrentados na educação básica no País. A pasta fechou o ano de 2020 com recordes negativos de execução orçamentária: os gastos em educação em geral representaram no ano passado 5,2% das despesas totais do governo; o percentual já foi de 6,5% em 2016.

A desigualdade no acesso à internet tem sido um dos principais problemas para a manutenção de aulas em esquema remoto durante a pandemia. A continuidade de atividades online, com um modelo híbrido, é a aposta da maior parte das redes de ensino, mas o plano empaca no alto percentual de alunos e escolas sem conexão.

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De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, serão publicados os boletins de desempenho das seguintes versões do Enem:

• impressas (primeira e segunda aplicação);
• digital;
• PPL (para pessoas privadas de liberdade).

Os candidatos terão acesso às notas individuais nas diferentes áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias

A nota da redação também estará disponível. O Inep informou que irá divulgar quantos candidatos obtiveram nota máxima na redação (mil), e quantos tiraram zero.

Já quem realizou o exame apenas para treinar, só poderá consultar os resultados a partir de 28 de maio.

Saiba como consultar os resultados do Enem 2020

Se você prestou o exame e quer ter acesso ao boletim de desempenho, basta acessar a página do participante (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/). Em seguida, digite o seu login único do governo federal. Se não lembra da senha, siga o passo a passo para recuperação:

• informe o CPF;
• clique em avançar e, em seguida, em “esqueci minha senha”;
• escolha uma das formas de recuperar o acesso à conta (validação facial, celular, e-mail ou internet banking);
• aguarde o envio do código de verificação;
• gere uma nova senha.

Cada candidato só consegue ter acesso ao próprio resultado. O site não fornece as notas gerais de todos os candidatos de maneira pública.

As provas do Enem 2020, versão impressa, foram realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Pela primeira vez, o Inep realizou o Enem Digital, com aplicação em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021. Já o Enem PPL ocorreu nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data da reaplicação do exame. 

As notas individuais do Enem podem ser usadas para acesso à educação superior, no Brasil e em instituições de Portugal, e também em programas governamentais de financiamento e apoio ao estudante.

Os participantes podem ter mais informações sobre os programas que permitem o ingresso na educação superior no portal do Ministério da Educação. 

O Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi instituído em 1998, com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.

O exame aperfeiçoou sua metodologia e, em 2009, passou a ser utilizado como mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de convênios com instituições portuguesas.

Os participantes do Enem também podem pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados do Enem continuam possibilitando o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais. 

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Os fundamentos teóricos clássicos da pedagogia e as grandes linhas educativas existentes já não conseguiam explicar a educação latino-americana, e não ofereciam subsídios para sua transformação e adequação às novas necessidades contextuais. As múltiplas realidades e os contrastes socioeconômicos gerados por políticas autoritárias e elitistas criaram um ambiente favorável para o surgimento de um processo de reconstrução teórica e de revisão metodológica da educação. O que foi nascendo desse processo recebeu diferentes denominações, como educação popular, educação libertadora, educação inclusiva ou educação social. Sem desconsiderar a pertinência de cada termo, opto por utilizar a expressão educação social, porque considero que todo processo educativo pressupõe incidência social.

Uma constante inquietude nos debates sobre a educação social está relacionada com os lugares privilegiados para a intervenção socioeducativa.  O grande desafio é o plantio de resistência e esperança em comunidades e contextos em que as pessoas não têm acesso a condições mínimas para viver dignamente, ou que já não encontram motivos para acreditar em mudanças positivas. Falar de esperança na educação é algo muito sério. Implica construir junto com pessoas e comunidades uma ética de resistência incansável e uma desobediência civil legitimada pela possibilidade de (re)construção dos tecidos sociais rompidos. E é exatamente essa a urgência da educação social: atuar em diferentes espaços e realidades, nos quais urge reconstruir esperança e vislumbrar caminhos de resistência que conduzam às necessárias mudanças sociais, econômicas e políticas.

Por isso a educação social latino-americana tem privilegiado os locus marcados pelo abandono político, a exclusão cultural e o esquecimento social. Com relação a isso, lembro-me de uma caminhada pedagógica pelas ruas de São Paulo, quando eu trabalhava como educadora social junto a crianças em situação de rua. Naquela noite, surpreendeu-me a pergunta do Marcelo, um menino de 10 anos: “tia Cecilia, que tipo de educadora é você?” Essa pergunta me fez pensar. Claro, o Marcelo não se referia às teorias e metodologias pedagógicas que aprendemos na universidade.

Enquanto eu pensava sobre isso, o menino completou a pergunta. “Não é por nada, tia, é que aqui chegam muitos tipos de educadores. Uns querem saber tudo da nossa vida e eu não gosto disso. Eu só conto coisas da minha vida para meus amigos, as pessoas em quem confio. Chegam educadores para dar sopa quente e vão embora logo. Isso é bom, principalmente quando faz muito frio, porque a sopa nos esquenta e ajuda a dormir. Chegam educadores que querem nos obrigar a louvar a Deus, esses são muito chatos. Também chegam educadores que só querem conversar com a gente. Não dão nada, não convidam para rezar, não perguntam sobre nossa vida, só ficam com a gente e sabemos que são nossos amigos”.

As palavras daquele menino ativaram em mim um processo de busca profissional que ainda não terminou. Que tipo de educadora sou eu? Que tipo de educação necessitamos para superar os muitos problemas que afligem nosso país? Aprendi com o Marcelo que tanto a educação institucional, como a educação social, aquela que acontece fora dos espaços educativos convencionais, são práticas sociais críticas, pois levam a tomar uma posição pessoal e profissional, o que Paulo Freire denominou ato comprometido. Essa perspectiva freiriana recupera o aspecto intencionalmente político e reflexivo da educação, para que se converta em uma prática-compromisso que contribui, de fato, para uma melhor vida para a humanidade e o planeta. Com isso quero reforçar que a educação pode assumir um papel protagonista para parir resistência e alimentar esperança. Também pode ser partícipe na luta pelas tão necessárias mudanças políticas que garantam justiça social, ética administrativa e acesso equitativo aos direitos fundamentais. Isso só se alcança com acesso a uma educação de qualidade, que forme pessoas pensantes e críticas, que se neguem a eleger políticos populistas, ou a conviver com a incitação da violência e da barbárie, ou a acreditar em soluções mentirosas para problemáticas humanas e sociais complexas.

Acredito na capacidade educativa de descobrir ou inventar alternativas que silenciem o monólogo impositivo de uns poucos para que se escute a melodia de diferentes vozes que dialogam, que sorriem e que cantam. Uma educação que paralise definitivamente as mãos que golpeiam e os corpos que abusam. Uma educação que promova relações e ações para a paz, que reinvente o cotidiano, a vida, a história e a própria educação.

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Sempre me lembro deles com reverência e imagino como terá sido sua prática educativa de muitos anos atrás. Tenho irmãos e primos com uma memória aguçada. Eles se lembram, com precisão, dos nomes de nossos antepassados, sua posição na árvore genealógica, datas e acontecimentos, os mais marcantes e aqueles que poucos sabiam que tinham acontecido.

Minha contribuição para recuperação das histórias familiares é mais modesta. Através de um exercício imaginativo do trabalho de meus avós como professores, tento fazer uma adaptação no tempo, para ver se encontro algumas respostas para os muitos desafios educativos da atualidade. Uma leitura histórica simplista, saudosista e, talvez, um pouco pessimista, levaria à afirmação de que as décadas ou os séculos passados eram mais favoráveis para viver e educar.  Será mesmo? Meus avós passaram por períodos históricos muito conturbados, como as duas grandes guerras, nas décadas de 1910 e 1940, com graves consequências para a vida das pessoas e países ao redor do mundo. Eles também foram educadores no período da gripe espanhola, que surgiu em 1918. A estimativa é que essa pandemia matou entre 20 a 50 milhões de pessoas. Outra pandemia que eles assistiram e enfrentaram é a que começou em 1957, ocasionada pelo vírus da gripe A (H2N2), de procedência aviária, com um milhão de mortos em todo o mundo.

Durante o período em que meus avós foram educadores, também houve acontecimentos marcantes no Brasil. De revoltas e golpes de Estado à regulamentação do voto feminino, da consolidação das leis do trabalho ao aparecimento da Bossa Nova, só para citar alguns exemplos. Por outro lado, a educação brasileira, nas primeiras décadas do século XX, esteve preocupada com a especialização da mão-de-obra. Na década de 1930, promoveram-se ações para intensificar a escolarização dos brasileiros, e foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública.

Na América Latina, algumas pedagogias que surgiram no século passado são herdeiras de um pensamento crítico anticolonial e reconhecem a função socialmente crucial da educação para os povos latino-americanos. Tais pedagogias não priorizam a especulação predominantemente teórica, são pedagogias práticas que buscam caminhos educativos facilitadores da relação entre educandos e seus contextos, e entre educandos e o conhecimento.

Cada período histórico registra dificuldades, superação e prosperidade. As principais mudanças durante as primeiras décadas do século XX ocorreram, em parte, como consequência da primeira grande guerra e da pandemia da gripe espanhola. Assim, meus avós, como educadores daquela época, presenciaram acontecimentos históricos que desencadearam um desenvolvimento nacional e mundial importante, mas também vivenciaram períodos de dificuldade. Isso me faz pensar que ensinar a enfrentar os desafios pessoais e históricos continua sendo uma exigência educativa. Por outro lado, sobram modelos políticos violentos, ditatoriais, cruéis e sanguinários ao longo da história.

No século XX, o nazismo, o fascismo, o salazarismo, a invasão de países, os golpes de Estado e a submissão de povos e culturas, por exemplo, nos envergonham como humanidade. Educar para a paz continua sendo uma obrigação. Ainda mais quando alguns governantes atuais, que deveriam dar exemplo de pacificação e unidade, promovem o armamento da população e apoiam a violência e a barbárie. A educação para a paz, nesses contextos, é uma rebeldia necessária, para que nossos meninos e meninas aprendam que existem formas pacíficas para resolver conflitos.

Meus avós também me deixaram o exemplo de que a educação não deve significar sacrifício, dor e sofrimento. Meu avô e minha avó trabalhavam em períodos alternados para dar conta de sua vida profissional e dos compromissos com a casa e os filhos. Eles deixaram um legado educativo importante, traduzido em amor ao ensino, respeito pelos estudantes, compromisso com as instituições educacionais, luta por melhor educação e profissionalismo feminino, já naquele tempo. É mais difícil educar hoje em dia? Será que nossas crianças e nossos jovens são mais rebeldes? Não creio. O que venho constatando é que as crianças e os jovens da atualidade nos estão indicando novas necessidades educativas, para responder aos desafios e exigências de um mundo em constante e rápida transformação.

Um lindo poema de Thomas Eliot diz: Não cessaremos a exploração. O fim de toda nossa busca será chegarmos aonde começamos e ver o lugar pela primeira vez. A exploração e a busca são características inerentes ao maravilhoso trabalho dos educadores. Podemos nos lembrar de uma infinidade deles, não apenas os que têm seu nome registrado na história oficial. É importante recordar, isto é, trazer ao coração a história e o exemplo de educadores e educadoras que nos marcaram e nos ajudaram a ser quem somos.

Em minha história familiar, o exemplo de meus avós me inspira a cada dia e me fortalece sempre. E me faz acreditar que as dificuldades da atualidade, grandes e desafiadoras, não têm o poder de paralisar os sonhos educativos, nem de destruir os caminhos que nos levam a buscar, a explorar e a forjar melhores tempos. Para nossa geração e para aquelas que estão chegando.

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Minha decisão por ser educadora nasceu de uma indignação, misturada com certa dose de querer transformar o mundo. Essa foi a motivação primeira para iniciar o caminho educativo que é minha grande paixão. Acredito na educação porque acredito na capacidade humana de crescer e de se transformar.

Tive o privilégio de acompanhar pessoas e compartilhar seus processos de crescimento e de superação, quando ninguém acreditava que isso fosse possível. A indignação que me levou a ser educadora nasceu nas ruas do centro de São Paulo, faz alguns anos.

Nas minhas andanças por essa região me deparei com grupos de meninos e meninas que viviam na rua. O que mais me indignou, além de um cenário urbano que os incorporava e, de certa forma, os ignorava, foi o tamanho da tristeza que observei no olhar de cada uma daquelas crianças. Um olhar sem brilho, sem esperança, sem colorido. Um olhar sem direção.

Não tenho dúvida de que minha vocação educativa nasceu nesse encontro de olhares. Abandonei o curso de Direito pela metade e abracei a Pedagogia com um entusiasmo enorme, daqueles que alimentam o sonho dos jovens de transformar o mundo. Junto com outras pessoas igualmente indignadas, me aventurei no caminho da educação pelas ruas de São Paulo.

Vários acontecimentos, conversas e encontros com aquelas crianças me alimentam e me iluminam até hoje. Sempre me lembro com ternura da Sandrinha, e me pergunto por onde andará e se estará feliz. Numa noite fria, ela correu para sentar-se perto de mim na Praça da Sé. Abriu um pacote e me ofereceu um pedaço de pão, que era tudo o que tinha para jantar. Depois de um tempo, ela me deu outro pedaço e disse: “tia Cecília, leva para sua casa, para seu café da manhã”. Aquele pão era tudo o que a Sandrinha tinha para comer e por isso essa partilha me comoveu imensamente e me ensinou que a educação acontece no encontro, no olhar, na empatia.

A realidade que encontrei nas ruas e as experiências de educação social que vivenciei confirmam que as crises políticas e econômicas recaem sobre a infância de forma desastrosa. Os altos índices de violência doméstica e violência sexual contra crianças e adolescentes, a falta de políticas públicas que garantam suficientes investimentos em saúde, emprego, educação, moradia, lazer, cultura e outros setores, rouba o brilho do olhar das crianças e deveria causar vergonha social. Não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina e de outros continentes.

O relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, 2017), Um rosto familiar: a violência na vida de crianças e adolescentes, apresenta uma análise detalhada das mais variadas formas de violência que sofrem meninas e meninos em todo o mundo. Destacam-se a violência disciplinar e a violência doméstica na primeira infância, a violência na escola, incluindo bullying, a violência sexual e mortes violentas.

O mesmo relatório também indica que, para alguns tipos de violência, a exposição e o risco têm um componente geográfico, ou seja, a violência tem relação com o território. Por exemplo, quase metade dos homicídios de adolescentes ocorre na América Latina e no Caribe, embora a região represente um pouco menos de 10% da população mundial de adolescentes.

Por outro lado, o Relatório de Status Global sobre Prevenção da Violência contra Crianças 2020, publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), UNICEF e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), indica que metade das crianças do mundo, a cada ano, é vítima de violência física, sexual ou psicológica, sofrendo ferimentos, incapacidades e morte. O relatório adverte que isso acontece porque os países não seguem os protocolos necessários para proteger a infância.

Esses dados são, no mínimo, alarmantes para a educação, pois quando existe violência, inexistem processos educativos de qualidade. A indignação que me levou a ser educadora me deu de presente o encontro com crianças que sofrem. E elas me devolveram a certeza de que a contribuição educativa para superação das assustadoras crises que nos afetam como humanidade e como planeta é essencial, necessária e urgente.

Por isso continuo sendo educadora, já não pelas ruas de São Paulo, mas como professora na Universidade Nacional, na Costa Rica. Sou eternamente grata àqueles meninos e meninas que me questionaram e me desinstalaram. Eles ainda me ajudam a continuar indignada e a entender que nosso mundo se empobrece muito e se brutaliza cada vez que se ofusca o brilho no olhar de uma criança.

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O novo Fundeb entra em vigor em 2021 e será permanente. A Proposta de Emenda Constitucional do Fundo Nacional da Educação Básica foi aprovada em agosto, mas ainda faltava a regulamentação, que foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional.

O Fundeb é o principal instrumento de financiamento da educação básica e é composto por 26 fundos dos estados mais o do Distrito Federal. Os recursos são de impostos municipais e estaduais e transferências do governo federal. “O Fundeb é importante principalmente para quem arrecada menos”, explica Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de matrículas. “Um município que tem pouca arrecadação, mas que tem muitos alunos, vai receber o mesmo recurso que outros municípios que têm muitos alunos, mas alta arrecadação, porque juntou tudo numa cesta e depois redistribuiu pelas matrículas. Então, ele é muito progressivo para municípios que precisariam de mais recurso para financiar a educação, mas que não têm uma matriz econômica pujante como as capitais”, acrescenta.

A regulamentação foi aprovada no Congresso Nacional depois de muita polêmica. Quando o texto passou pela primeira vez na Câmara, deputados acrescentaram emendas que permitiam a transferência de recursos do fundo para escolas religiosas, comunitárias e filantrópicas. Segundo cálculo feito pelo Todos pela Educação, o valor que seria retirado da rede pública para essas instituições poderia chegar a R$ 12,8 bilhões por ano. Mas o Senado acabou barrando essa possibilidade. E na última quinta-feira (17/12), quando o texto passou novamente pela Câmara, os deputados também aprovaram a regulamentação sem a transferência de recursos para essas escolas.

As novas regras seguem agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. “O tempo para regulamentação foi muito curto. Mas apesar do tempo curto, o texto teve resultado muito bom. A regulamentação traz todos os pontos que eram necessários para operacionalizar o Fundeb em 2021. Agora depende do governo federal executar tudo o que está na lei”, afirma Lucas Hoogerbrugge.

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