Em outubro, em entrevista ao Quarta Chamada, Contarato afirmou que a saída da Rede seria por motivos pragmáticos.

“Não é nada pessoal, eu amo a Rede, amo a ex-senadora Marina Silva, Heloísa Helena, meu querido senador Randolfe [Rodrigues], mas vejo que aqui, você tem que estar num partido que tenha uma musculatura maior. Vou dar um exemplo: não faço parte da CPI da Covid. Por que? Porque o grupo que faço parte no Senado só tem direito a uma vaga de titular e a uma suplente.Nada mais justo ficar com o senador Randolfe, e a vaga de suplente, com o senador Alessandro [Vieira]. Então, sempre que posso tento me inscrever para fazer minhas intervenções, mas não faço parte. Para fazer de determinadas relatorias, de projetos importantes e de determinadas comissões, você tem que estar num partido que tenha maior musculatura. Então minha saída da Rede tá sendo pragmática. Nada pessoal”, explicou.

Na época, afirmou não se identificar com os partidos de centro-direita e que sua escolha seria uma legenda ligada ao campo progressista. “Não me vejo num partido de direita e nem de centro, com todo o respeito a quem gosta. Cada um ‘sabe a dor e a delícia de ser o que é’. Eu prefiro falar: ‘Pai, afasta de mim esse cálice’”, brincou Contarato. E completou: “Prefiro estar ao lado dos partidos do campo progressista e entre esses partidos eu me identifico com o PT”.

Na nota divulgada nesta segunda-feira, Contarato agradece o “companheirismo e o respeito” da Rede em seu mandato até o momento. Disse que pretende “somar esforços” à militância social e às lideranças do PT para combater “todo tipo de desigualdade”.

Contarato ganhou destaque por sua atuação na CPI da Pandemia, da qual participava como suplente. Em maio, ele chegou a pousar ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando recebeu formalmente o convite para se filiar à legenda. O senador também atua no combate à homofobia.

Leia a íntegra da nota de Contarato

Como já havia anunciado,  comunico em definitivo o meu pedido de desfiliação do partido Rede Sustentabilidade. Agradeço imensamente pelo companheirismo e respeito que tive durante o período no qual pude representar o partido no Senado Federal, numa jornada em defesa de um país mais justo e igualitário e que defenda seu povo e preseve seus recursos naturais. 

Após ter recebido e analisado convites de legendas do campo progressista, comunico minha decisão de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), que será efetivada em momento oportuno. Com a militância social e as lideranças do PT,  pretendo somar esforços para que o país retome sua trilha de desenvolvimento, pleno emprego, defesa dos direitos humanos, proteção e oportunidade aos mais pobres, apoio do Estado às maiorias minorizadas, combate a todo tipo de desigualdade, investimento em saúde e educação. 

Os governos liderados pelo PT devolveram ao país credibilidade internacional, permitiram aos pobres cursar universidade, expandiram a estrutura de ensino no país, abriram os porões da ditadura com a Comissão Nacional da Verdade, democratizaram a participação da sociedade nas decisões de governo, geraram crescimento econômico alinhado com políticas sociais exitosas, devolveram aos brasileiros o orgulho nacional. Seus erros foram investigados e devidamente punidos pela Justiça. Defendo que a lei vale para todos e tem de ser cumprida doa a quem doer. Seguimos junto aos brasileiros e brasileiras para, com esperança e força, vencer as trevas da ignorância que vitimam o Brasil. A Constituição Cidadã de 1988 é nossa bússola.

Fabiano Contarato 

Senador da República

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“Não é nada pessoal, eu amo a Rede, amo a ex-senadora Marina Silva, Heloísa Helena, meu querido senador Randolfe [Rodrigues], mas vejo que aqui, você tem que estar num partido que tenha uma musculatura maior. Vou dar um exemplo: não faço parte da CPI da Covid. Por que? Porque o grupo que faço parte no Senado só tem direito a uma vaga de titular e a uma suplente, Nada mais justo ficar com o senador Randolfe, e a vaga de suplente, com o senador Alessandro [Vieira]. Então, sempre que posso tento me inscrever para fazer minhas intervenções, mas não faço parte. Para fazer de determinadas relatorias, de projetos importantes e de determinadas comissões, você tem que estar num partido que tenha maior musculatura. Então minha saída da Rede tá sendo pragmática. Nada pessoal”, explicou.

O senador Fabiano Contarato disse não se identificar os partidos de centro-direita e que sua escolha será uma legenda ligada ao campo progressista. “Não me vejo num partido de direita e nem de centro, com todo o respeito a quem gosta. Cada um ‘sabe a dor e a delícia de ser o que é’. Eu prefiro falar: ‘Pai, afasta de mim esse cálice’”, brincou Contarato, completando: “Prefiro estar ao lado dos partidos do campo progressista e entre esses partidos eu me identifico com o PT”.

“Sou do campo do direito e, no direito, existe a responsabilidade penal objetiva. Se tem num presídio 100 presos e mata-se 1 preso, quem matou aquele preso? Na responsabilidade penal objetiva, condena-se 99 pessoas. Isso é injusto. Por que estou citando a responsabilidade penal objetiva? Porque acho muito triste enquanto cidadão quando você criminaliza um partido. Estou falando isso porque recebo adjetivos nesse sentido: ‘petralha’, ‘esquerdopata’. Acho isso muito triste. Faço essa defesa porque em todo partido existem pessoas boas e ruins; isso é da essência do ser humano”, ressaltou o senador capixaba.

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“Temos essa pesquisa nacional a cada 15 dias e a gente incluiu nesta rodada, que será divulgada nesta quinta, uma questão sobre a preferência religiosa. Faltam 14 meses e meio para terminar o mandato de Bolsonaro e ele está há pouco mais de um mês em armistício com o Poder Judiciário e com o Legislativo. Essa fase deu um certo refresco a ele nas curvas de rejeição e aprovação”, destacou Fernando Rodrigues.

O jornalista ressaltou que segundo o levantamento, o presidente Bolsonaro tem um apoio muito grande entre as pessoas que se declaram evangélicas e apresenta uma melhora de imagem em relação aos entrevistados que se declararam católicos, com um quarto de aprovação entre essas pessoas. “Não é um aumento expressivo, mas deu uma melhorada. Acredito que esse resultado é fruto de ele permanecer mais em silêncio, ciscar um pouco pra dentro dos que votaram em Bolsonaro em 2018 e estavam insatisfeitos com uma certa falta de educação – vamos chamar assim – do presidente”, analisou Rodrigues.

Mariliz Pereira Jorge ressaltou que pesquisa realizada pela revista Veja mostrou que o percentual de católicos que apoiam Bolsonaro é formado por pessoas ultraconservadoras, que apoiam questões como o monarquismo, anticomunistas e principalmente pessoas que valorizam as pautas conservadoras.

O jornalista do Poder 360º avaliou que os resultados não são um indicativo de que esses percentuais permanecerão sem alteração, haja vista questões com grande impacto junto à população, como a crise econômica, a alta no preço da gasolina e do gás de cozinha, o desemprego no país, a alta da inflação, entre outros fatores de instabilidade. Rodrigues avalia que Bolsonaro deverá usar de várias estratégias até as eleições para tentar garantir o segundo mandato, inclusive conceder o “Auxílio Brasil” num valor mais elevado do que possam permitir as contas públicas, em busca dos votos dos eleitores mais pobres.

Apoio de evangélicos faz bancada no Congresso pressionar para aprovação de André Mendonça ao STF

O apoio dos evangélicos é importante para Bolsonaro e faz bancada no Congresso Nacional pressionar para a aprovação de André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Mendonça foi encaminhado para sabatina no Senado e aprovação do Congresso há 90 dias e até agora não há previsão de data para que o candidato a ministro seja sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) avaliou que compete, dentro do espírito republicano, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautar a data para a sabatina. Ele não acredita que o presidente do Senado leve o assunto diretamente ao plenário.

“Os senadores é que devem proceder a esta sabatina – no que pese eu ser crítico à forma como os senadores se posicionam diante dos sabatinados, que infelizmente é pro foma. Você não tem história de recusa dos sabatinados. […] Nesse quesito, compete ao chefe do Executivo indicar a pessoa e a ela compete ter conhecimento jurídico e ser uma figura ilibada”, explicou Contarato, para completar:

“Agora, nós temos que entender que têm fatores políticas. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi alçado à presidência do Senado por Davi Alcolumbre. Então, acho que levar direto a plenário sem passar pela CCJ ia ficar uma situação um tanto delicada politicamente. Vejo que Alcolumbre pode ceder e pautar a indicação de André Mendonça, sim”.

Na avaliação da jornalista Juliana Braga, a bancada evangélica deve aumentar a pressão para que a sabatina seja marcada pelo senador Davi Alcolumbre. A demora estaria repercutindo também na imagem do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Para a bancada evangélica, quanto mais Alcolumbre segura, mais Pacheco passa a imagem de fragilidade, de que é presidente do Senado, mas não consegue resolver uma questão desse tamanho. Bolsonaro não deve entrar em campo por Mendonça e também não deve trocar o nome. Antes que Pacheco interfira na CCJ, é possível que Alcolumbre tome a iniciativa de agendar a sabatina”, analisou Braga.

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Contarato denunciou que foi alvo de um ataque homofóbico do empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, que foi o depoente do dia na comissão.

“Eu aprendi que a orientação sexual não define caráter, a cor da pele não define o caráter, poder aquisitivo não define caráter”, disse. “Eu sonho com o dia em que eu não vou ser julgado por minha orientação sexual. Sonho com o dia em que meus filhos não serão julgados por ser negros. Eu sonho com um dia em que minha irmã não vai ser julgada por ser mulher e que o meu pai não será julgado por ser idoso”, disse Contarato.

“Esse dia ainda não chegou porque o senhor é o tipo da pessoa que retrata muito bem esse presidente da República, que fala na família, na família tradicional. Mas a minha família não é pior do que a sua porque a mesma certidão de casamento que o senhor tem eu também tenho; que fala na Pátria, que fala na legalidade, que fala na moralidade, mas o senhor é o principal violador dessa legalidade e moralidade; que fala em Deus acima de todos. Deus está no meio de nós”, completou.

O senador declarou que estava se expondo e expondo a própria família para que outras pessoas não precisassem fazer o mesmo. Ao ouvir as palavras de desculpas do depoente, Contarato ressaltou que o pedido de desculpas não deveriam ser para ele e, sim, para toda a população.

Não é brincadeira, é crime. E quem decidiu isso foi a Justiça. Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia, sendo enquadradas na forma de racismo até que o Congresso aprovasse uma legislação específica.

O relator desse julgamento foi o ministro Celso de Mello, que afirmou:

“Preconceito, discriminação, exclusão e até mesmo punições das mais atrozes, eis o extenso e cruel itinerário que tem sido historicamente percorrido pela comunidade LGBT, lamentavelmente exposta a atos de violências por impulsos transfóbicos”.

Um dos livros que mais mexeram comigo e recomendo para todos é “Ponto Cardeal”. O livro de Léonor de Récondo conta a história de Laurent, um homem casado, pai de dois filhos, que guarda o segredo de ser uma mulher. Laurent só se sente livre uma vez por semana, quando se torna Mathilda, quando está de vestido, salto alto e maquiagem.

“Mathilda encaixa um espelhinho no centro do volante, se olha, se acha bonita e triste ao mesmo tempo, observa o queixo, o nariz, os lábios. É o momento do despojo, o pior momento.”

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“O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário… Quem seria o ‘perfumado’ que lhe cativou?”, escreveu o empresário em uma rede social.

O senador Omar Aziz cedeu a cadeira da presidência da CPI para o senador Fabiano Contarato fazer um pronunciamento e responder ao ataque.

“Eu aprendi que a orientação sexual não define caráter, a cor da pele não define o caráter, poder aquisitivo não define caráter”, disse. “Eu sonho com o dia em que eu não vou ser julgado por minha orientação sexual. Sonho com o dia em que meus filhos não serão julgados por ser negros. Eu sonho com um dia em que minha irmã não vai ser julgada por ser mulher e que o meu pai não será julgado por ser idoso”, declarou Contarato.

“Esse dia ainda não chegou porque o senhor é o tipo da pessoa que retrata muito bem esse presidente da República, que fala na família, na família tradicional. Mas a minha família não é pior do que a sua porque a mesma certidão de casamento que o senhor tem eu também tenho; que fala na Pátria, que fala na legalidade, que fala na moralidade, mas o senhor é o principal violador dessa legalidade e moralidade; que fala em Deus acima de todos. Deus está no meio de nós”, completou.

O senador pediu que a polícia legislativa investigue Otávio Fakhoury pelo crime de homofobia. Depois do discurso do senador, o empresário pediu desculpas, disse que a postagem foi infeliz e não teve a intenção de ofender.

No depoimento, outros senadores relataram que foram atacados e xingados pelo empresário nas redes sociais. Ele inclusive é citado no inquérito das Fake News, que apura ataques à democracia. A CPI ainda pediu o compartilhamento de dados com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fakhoury diz que não tomou vacina e que desconhece negociação

Otávio Fakhoury é apontado como financiador de campanhas de fake news sobre a pandemia. Ele também é vice-presidente do instituto Força Brasil e presidente do diretório do PTB em São Paulo.

Os senadores mostraram vídeos e fotos dele se manifestando contra o uso de máscara, contra a vacina e o passaporte sanitário. Ele disse que não tomou vacina, não vacinou os filhos e não pretende alegando vários dados falsos sobre vacina e pandemia. A cada fala do depoente, os senadores corrigiam a informação principalmente sobre a eficácia das vacinas. Ele disse que não cometeu nenhum crime, apenas expôs a opinião dele.

Apesar de criticar as vacinas, o instituto Força Brasil, que o empresário é vice-presidente, tentou vender vacinas ao governo federal através da Davati na negociação investigada pela proposta de propina de um dólar por dose. O empresário admitiu que financiou o instituto, mas disse que desconhece as negociações envolvendo as vacinas.

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“Um médico jamais pode fazer de um paciente cobaia para testar uma medicação sem nenhuma comprovação científica porque ele está violando um exercício regular da medicina, isso é crime previsto no artigo 282”, ressaltou Contarato. E complementou: “Então a pergunta é: a ivermectina, a hidroxicloroquina, ela tem comprovação científica de que ela pode ser utilizada como tratamento precoce ou no combate à covid? Se a resposta for ‘não’, qualquer pessoa que utiliza desse mecanismo, se for médico, ele está excedendo o limite da medicina. Porque quem tem competência pra colocar numa bula qual é a indicação daquela medicação são as agências reguladoras, e no caso do Brasil é a Anvisa.”

Durante a entrevista, o senador também falou sobre a responsabilidade dos municípios e estados na recomendação dos medicamentos sem comprovação científica para o combate ao coronavírus, e na orientação dos protocolos sanitários, “que existe e deve ser apurada”. Mas salientou que “ninguém pode deixar de reconhecer que a responsabilidade de celebrar contrato, em âmbito internacional, para aquisição de insumos e vacinas, é do Estado Brasileiro, através do presidente da República e seus ministérios.”

Ainda sobre o tratamento precoce, Fabiano Contarato questiona “por que só no Brasil ainda se mantém essa tecla de uma falsa verdade que se você usar hidroxicloroquina, ivermectina, você vai estar imunizado?” Segundo ele, é para estimular as pessoas a não praticarem o distanciamento social, não utilizarem máscara, se aglomerarem e, assim, alcançar a imunidade de rebanho.

Convocação de governadores na CPI

Durante a entrevista, Contarato também foi questionado sobre a intenção dos senadores de convocar os governadores para deporem na CPI da Pandemia, e ressaltou que a Comissão tem que ter a sobriedade para não mudar o seu foco:

“O trabalho da CPI tem que ser feito de forma gradativa, ela não pode ser atropelada. Então, no momento que ouve o primeiro representante do Executivo, das agências reguladoras, dos laboratórios, aí sim você vai coletando provas, e à medida que vai havendo necessidade e sendo deliberados os requerimentos para a oitiva de governadores – esses requerimentos tem que ser deliberados, tem que ser deferidos, tem que ser convocados -, mas nós não podemos atropelar esse andamento, se não o efeito vai ser negativo. Ao invés de contribuir para a apuração, você acaba tumultuando essa apuração.”

Prisão em flagrante

Como professor de direito e tendo exercido o cargo de delegado da polícia durante 27 anos, o senador Contarato respondeu com propriedade sobre a possibilidade de haver prisão durante os depoimentos da CPI da Covid-19. Segundo ele, a decisão muitas vezes não é jurídica, e sim política. “Eu entendo que deva ser de forma como é feita pra todos os brasileiros. Eu não posso ser utilizado como agente do estado apenas pra dar voz de prisão nos casos de pessoas pobres, afrodescendentes e semianalfabetas. Se está patente, se está evidenciado, um estado fragrancial por crime de falso testemunho, a prisão em flagrante se impõe.”, pontuou.

Explicando melhor: “quando a Comissão (CPI) fala assim ‘não vamos prender em flagrante, vamos encaminhar ao Ministério Público’, ela tá declinando um mandamento constitucional que é: ninguém pode ser preso, salvo em flagrante e delito. E como se estava algumas pessoas que por ali passaram, em estado flagrancial, o mais adequado, o mais correto, o constitucionalmente feito e permitido é se autuar em flagrante. Autuou em flagrante, concede o direito de responder ao inquérito em liberdade, com o arbitramento de fiança. Pagou fiança, solta. Não pagou fiança, mantém-se preso.”

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