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MARÇO TEMPORAL NO STF

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  • 20/10/2023 06:38
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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina nesta sexta-feira (20)

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STF deve definir nesta quarta-feira tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h

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STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

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  • 21/09/2023 15:40
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Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

Sessão continua para tomar votos de mais três ministros

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