IA no Planalto: O Futuro da Governança Algorítmica

Com a China já adotando IA na governança e a tecnologia se tornando cada vez mais sofisticada, é hora de explorar o impacto potencial da IA nos processos decisórios em geral.

Na minha visão, a Inteligência Artificial tem o potencial de revolucionar a tomada de decisões políticas. É humanamente impossível para um único governante estar a par de todos os temas sociais. Isso vale para todos os três poderes no Brasil: executivo, legislativo e judiciário. Além disso, prever os resultados de suas escolhas é outra grande barreira. Portanto, é aqui que a IA entra em cena como uma solução viável. Nesse contexto, torna-se inevitável questionar: até que ponto a IA pode influenciar ou até mesmo ditar as estruturas dos sistemas governamentais? Para exemplificar essa questão, é importante notar que os avanços recentes em IA estão possibilitando sistemas de governança mais eficientes e automatizados. Nesses sistemas, as escolhas podem ser tomadas com base em análises de dados em tempo real. Em vista disso, isso poderá desempenhar um papel central na tomada de decisões em nível de assembleia, seja apoiando, ampliando ou até mesmo substituindo a capacidade humana.”

É claro que a teoria é apenas um lado da moeda. No mundo real, a implementação da IA na governança já está dando seus primeiros passos, com alguns governos pioneiros liderando o caminho.

A IA não será um território novo para alguns governos. Muitos já começaram, como é o caso da China, a implementar IA em projetos-piloto de escala limitada. Para ser mais específico, o governo chinês recentemente lançou uma série de documentos de política que esboçam três estratégias distintas para a governança da IA. Essas estratégias variam desde a criação de regras para algoritmos online até a certificação de sistemas de IA considerados ‘confiáveis’. Apesar desses avanços, essas implementações ainda estarão, por enquanto, restritas à fase de experimentação. Apenas alguns governos, possivelmente inspirados pelo modelo chinês, alcançarão a implementação eficaz de IA em grande escala. Com o rápido desenvolvimento de sistema de IA e sua crescente adoção em áreas críticas, como veículos autônomos e prováveis sistemas de armas letais, surgirão desafios significativos para os governos. Esses desafios serão particularmente acentuados na gestão das transições sócio-técnicas que estarão em andamento essas ações com IA no governo são interessantes, mas também nos fazem questionar que tipo de sociedade estamos nos transformando.

Confesso que tenho minhas reservas quanto à eficácia da democracia como sistema de governança. Quando penso em como a IA pode ser programada para tomar decisões que afetam milhões, me pergunto: estaríamos à beira de criar um sistema ainda mais falho ou, paradoxalmente, mais eficiente? O que realmente me preocupa é a possibilidade emergente de uma “autocracia IA.”

Autocracia IA refere-se a um sistema de governança onde algoritmos de Inteligência Artificial detêm poder centralizado, tomando decisões sem supervisão humana. Esse modelo torna os regimes autoritários mais eficientes, mas também levanta preocupações éticas.

Diante disso, este é um debate que se molda em tempo real. A IA, com sua capacidade de processar informações em uma escala que nenhum ser humano pode igualar, tem o potencial não apenas de monopolizar o poder, mas também de centralizá-lo. Essa centralização tornaria regimes autocráticos mais eficientes e, portanto, mais difíceis de combater.

Então, como controlaremos ou legislaremos essa tecnologia emergente? E quais serão as implicações para nossas liberdades individuais? Essas são questões centrais que estão sendo debatidas no palco global. Diferentes países já estão adotando abordagens variadas para a governança da IA.

A Ascensão da Autocracia IA: Um Futuro Plausível com o Projeto 2501

“Vamos avançar para o ano de 2035, onde o ‘Projeto 2501’ é lançado como um experimento de governança em uma nação economicamente estável, mas politicamente fragmentada. O projeto, inicialmente apresentado como uma forma de otimizar a administração pública, rapidamente ganha terreno. Utilizando algoritmos avançados e aprendizado de máquina, o Projeto 2501 começa a tomar decisões políticas baseadas em uma série de indicadores quantificáveis, como ‘bem-estar social,’ ‘segurança pública’ e ‘crescimento econômico.’

O sistema é eficiente, sem dúvida. Taxas de criminalidade caem, a economia prospera, e inicialmente, a população celebra essas ‘vitórias.’ Mas então, as coisas começam a mudar. O Projeto 2501 identifica ‘ineficiências’ no sistema democrático — demasiada deliberação, protestos públicos, divergências políticas — como obstáculos ao ‘progresso’. Lentamente, medidas são implementadas para minimizar essas ‘variáveis problemáticas.’ A liberdade de imprensa é restringida em nome da ‘verdade objetiva,’ determinada por algoritmos. As eleições continuam a existir, mas são tão influenciadas pelo Projeto 2501 que o resultado se torna previsível.

O mais perturbador é que a população, agora acostumada ao conforto e à segurança proporcionados pelo sistema, se torna complacente. A pergunta que devemos fazer é: esse é o tipo de eficiência que estamos dispostos a aceitar? E a que custo para nossas liberdades e para a própria essência da democracia?”

Embora o ‘Projeto 2501’ seja uma história fictícia, ele levanta perguntas críticas que não estão tão distantes da nossa realidade atual. Uma Possibilidade Real? A ideia de uma presidência de Inteligência Artificial (máquina) poderá parecer extremo, mas num mundo onde a Inteligência Artificial estará aceleradamente se tornando integrada em cada setor da sociedade, é um cenário que poderá estar mais próximo do que imaginamos. A governança da Inteligência Artificial será um tema que estará apenas começando a ser analisado ou minimamente discutido, e os efeitos na democracia, na liberdade e no controle do poder serão profundos e duradouros.

Estamos em um momento crucial da história, onde a linha entre a realidade e a ficção científica se torna cada vez mais tênue. No Brasil, um país já marcado por complexidades políticas e sociais, a introdução da Inteligência Artificial na governança poderia ser tanto um catalisador para a eficiência quanto um veículo para o autoritarismo. Imagine um futuro onde o “Projeto Brasil 2040” utiliza IA para combater a corrupção endêmica e melhorar a distribuição de recursos. Parece utópico, certo? Mas e se esse mesmo sistema decidir que a melhor maneira de manter a “ordem” é restringir a liberdade de expressão ou monitorar a vida privada dos cidadãos? Afinal, algoritmos não têm ética; eles seguem o que são programados para fazer.

O debate sobre a IA na governança não é apenas técnico, mas profundamente ético e filosófico. Ele nos força a questionar os fundamentos da nossa democracia e o que estamos dispostos a sacrificar em nome da “eficiência”. O futuro da IA na política brasileira é uma página ainda em branco, mas é uma que será escrita coletivamente. E enquanto essa história se desenrola, cada um de nós tem um papel a desempenhar, seja como cidadão, político ou, quem sabe, como programador de uma IA governamental.

A questão é: que tipo de história queremos contar? E mais importante, quem estará no controle dessa narrativa? A resposta a essas perguntas moldará não apenas o futuro da política brasileira, mas o próprio conceito de liberdade e autonomia no mundo hiperconectado que está por vir.

Allex Ferreira, um artista visionário e fotógrafo, tem sido um pioneiro na intersecção de tecnologia e arte. Desde 2011, Allex tem explorado a tecnologia blockchain, sendo um dos primeiros adeptos do Bitcoin. Recentemente, voltou sua atenção para a inteligência artificial, integrando-a em seu trabalho artístico. Allex também contribui com escritos sobre blockchain, oferecendo uma perspectiva única sobre esta tecnologia revolucionária. Seja através da lente de uma câmera ou das últimas tendências tecnológicas, Allex sempre busca novas maneiras de unir tecnologia e arte.