Jair Bolsonaro será investigado por prevaricação

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação ao não ter comunicado aos órgãos responsáveis os indícios de corrupção envolvendo as negociações da vacina indiana Covaxin. O procedimento foi autorizado pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As suspeitas tiveram início após os depoimentos dos irmãos Luis Miranda, deputado federal pelo DEM do Distrito Federal, e Luis Ricardo Miranda, servidor público do Ministério da Saúde, na CPI da Pandemia. O deputado afirmou durante sua oitiva que avisou ao presidente sobre suspeitas de irregularidades nas tratativas da Covaxin, e que seu irmão estaria sendo pressionado a agilizar a importação da vacina. Jair Bolsonaro teria dito que acionaria a Polícia Federal, mas até o dia 24 de junho – três meses após ter sido supostamente informado sobre as possíveis irregularidades – o órgão não havia sido notificado.

A compra da Covaxin começou a chamar atenção das autoridades desde que o contrato foi firmado, em fevereiro deste ano. O contrato previa que o governo compraria 20 milhões de doses do imunizante por US$ 15 a dose, o equivalente a R$ 1,6 bilhão. Na época, este foi o único contrato em que o ministério comprou vacinas de uma empresa intermediária e não diretamente do fabricante. Além disso, o preço da dose da vacina indiana é o mais caro já contratado pelo governo para um imunizante contra a covid-19.

Na PF, o inquérito para investigar Jair Bolsonaro será conduzido pelo Serviço de Inquérito (Sinq) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.