Ideia de que CPI termina em “pizza” é imprecisa

Nesta terça-feira (3), quando são retomados os trabalhos da CPI da Pandemia, com uma programação de depoimentos já determinada e uma série de crimes já elencados pelos parlamentares, a expectativa da opinião pública é saber se os crimes já revelados serão encaminhados ao Judiciário para julgamento e possível punição. Tanto as CPIs analisadas pelo MyNews, como outras que ficaram marcadas na memória dos brasileiros, têm um ponto em comum: investigação de casos de corrupção. Analistas afirmam que mesmo com encerramentos corridos, relatórios trocados e a ideia de “pizza”, elas repercutiram e se incorporaram ao cenário político que vivemos hoje.

“Essas CPIs que investigavam corrupção influenciaram, por exemplo, nas manifestações [de 2013], que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma e no discurso da ‘nova política’”, afirma Creomar de Souza. A CPI foi parte crucial da criação e incorporação de um discurso de ‘fim da corrupção’ – que seria o “selo” dos velhos políticos – e o afastamento de um interesse pelo debate e pelo diálogo, característica de políticos como Jair Bolsonaro, que acabou sendo eleito presidente nas eleições de 2018.

Coincidência ou não, neste momento a CPI da Pandemia se debruça agora em casos de corrupção na compra de vacinas contra o covid-19. A situação atual, entretanto, é cheia de recortes específicos: além da pandemia do novo coronavírus e de mais de 550 mortos no Brasil, a internet e as mídias digitais nunca foram tão presentes e possibilitam o registro ainda mais rápido de provas contra ou a favor dos investigados.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acredita que outra particularidade desta CPI é o isolamento do governo dentro do Congresso, que acontece porque “os crimes são de uma magnitude ímpar e o custo político de varrer para debaixo do tapete é alto, mesmo para políticos que são usualmente comensais dos governos de plantão”.

CPI da Pandemia tem coletado provas para outras investigações

E se nas comissões passadas vimos que os parlamentares se apoiavam em investigações que já aconteciam no Judiciário, na CPI da Pandemia as instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União é que têm se baseado no que é revelado nos trabalhos dos senadores. Apesar de considerar as CPIs pouco práticas e com impacto judicial limitado, o advogado Augusto de Arruda Botelho define esse novo fenômeno como “positivo e ao mesmo tempo sintomático”. Segundo ele, mostra que os órgãos que deveriam investigar e fiscalizar não estão cumprindo esse papel.

A pandemia criou um movimento oposto à tendência gerada pelas CPIs. Creomar de Souza acredita que o impacto direto aconteceu nas eleições municipais de 2020. Somente pela avaliação dos resultados nas capitais é possível ver que os eleitores buscaram políticos que propusessem ações efetivas em relação à pandemia e que uma questão de saúde abriu os olhos do povo para quais políticos realmente fazem o dever de casa.

Para o advogado Augusto de Arruda Botelho, ainda é cedo para dizer se essa CPI vai dar em “pizza”. Apesar da ideia de que as investigações não resultarão em punição, esse discurso tem diminuído desde as revelações dos irmãos Miranda sobre superfaturamento na compra da vacina Covaxin e os desdobramentos das investigações dentro e fora do Congresso Nacional. Já o senador Contarato acredita que o resultado será outro, com repercussões ainda maiores: “Talvez a única pizza de que possamos falar seja aquela para comemorar o fim desta tormenta que se abateu sobre o Brasil, no dia em que Bolsonaro deixar o Palácio (do Planalto) rumo aos tribunais”.

Independente do resultado que vier, o grande mérito da CPI da Pandemia é o de “trazer o cidadão dentro do debate público”, segundo Creomar de Souza. Isso vai das perguntas para os depoentes que foram feitas pelos seguidores do relator Renan Calheiros (MDB/AL) pelos stories no Instagram, até os memes que tomam a internet e mostram uma juventude que se engaja, opina e corre atrás do prejuízo da ausência de gerações anteriores no debate democrático.

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