Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam nesta quinta (29)

Comícios de encerramento de campanha podem ter mais duas horas

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Até quinta‑feira (29), encerram‑se a propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates no rádio e TV; o TSE permite prorrogação de até duas horas nos comícios de encerramento.
No mesmo dia, os Tribunais Regionais Eleitorais devem divulgar na internet os pontos de transmissão de dados.
A partir de quinta‑feira, juízes ou presidentes de mesa podem emitir salvo‑conduto para eleitores que sofram violência.
Amanhã (30) será o último dia para anúncios pagos na imprensa escrita e para publicação do edital que convoca MP, OAB e fiscais a acompanhar a emissão da “Zerésima” no Sistema de Gerenciamento da Totalização.

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas.

Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, “para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização”.