Força Nacional apoiará Funai na Terra Indígena Cachoeira Seca

Construção da Hidrelétrica de Belo Monte elevou pressão por demarcação

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Força Nacional de Segurança Pública apoiará a Funai em ações na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na segunda‑feira (25) e a atuação terá prazo de 90 dias.
A medida responde à pressão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e ao atraso na demarcação da TI de 733.688 ha, ainda não concluída após decisão da Justiça Federal.
Relatório aponta que mais de 3 mil não indígenas ocupam a terra destinada a cerca de 100 indígenas Arara, justificando a intervenção.

A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada, nesta segunda-feira (25), em uma portaria no Diário Oficial da União.

Os militares atuarão na retirada de não indígenas do território que fica entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará, e que é reservado ao povo Arara. A região enfrenta conflitos de terra desde a construção da rodovia BR-230, a Transamazônica, no início da década de 1970, o que atraiu invasores para a área onde os indígenas antes viviam isolados.

Pressão
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte aumentou a pressão pela demarcação da TI, que teve o território de 733.688 hectares homologado em abril 2016, e somente seis anos depois o levantamento fundiário foi publicado em junho de 2022. A medida cumpriu uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região que determinou à União a conclusão do processo, mas a demarcação não chegou a ser finalizada.

De acordo com um relatório lançado recentemente pela entidade Conectas Direitos Humanos, com o Instituto Maíra e outras instituições, atualmente mais de três mil não indígenas ocupam as terras que deveriam ser reservadas à preservação dos cerca de 100 indígenas Arara que ainda vivem ali.

A Força Nacional atuará na região pelo período de 90 dias, segundo a portaria, que também determina que a Funai será responsável pelo apoio logístico dos militares.