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POLÍTICA
Em cerimônia de abertura do ano legislativo de 2024, o relator da LDO Danilo Forte fala sobre vetos do presidente ao cronograma de execução de emendas
O Congresso Nacional realizou a cerimônia de abertura dos trabalhos de 2024 nesta segunda-feira (5), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso que a Casa não ficará inerte este ano em razão de supostas disputas políticas entre os poderes e eleições. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra os acordos firmados com os deputados em contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias “E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada”, declarou.
Em meio à tensão entre o Palácio do Planalto e a presidência da Câmara, Lira destacou um suposto não cumprimento de acordos negociados com o Executivo para a aprovação de algumas matérias, como liberação das emendas parlamentares. O presidente Lula sancionou o Orçamento de 2024, com veto de mais de cinco bilhões para pagamento das emendas. Já as individuais obrigatórias (R$ 25 bilhões) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilhões), não sofreram modificação de valores. Diante de veto, Lira marcou posição ao dizer que os parlamentares não serão apenas “carimbadores” do Orçamento proposto pelo Executivo.
O vetos de Lula ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão. Contudo, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (UNIÃO-CE), declarou em entrevista à imprensa que não tem dúvidas de que serão, sim, derrubados. Disse ainda que prejudica a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo a atitude de vetar de forma aleatória e que vê isso como uma interrupção de um diálogo que vinha sendo construído positivamente:
“O que ainda está muito claro e que o plenário se manifestou, foi que a gente construiu uma lei consensuando o máximo possível com o governo, dos 35 vetos da LDO, 32 foram acordados com o governo. Ou seja, não tinha nenhuma interrupção de diálogo com relação a isso”, explicou o relator.
Em dezembro de 2023, em sessão conjunta no Congresso, o relator e deputado Danilo Forte atendeu a um pedido do governo para que não fosse estabelecido um cronograma de empenho das emendas de comissão. Nesta segunda (6), o senador líder do governo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão e destacou que irão “negociar ao máximo para que não seja derrubado”
Hoje o deputado Danilo Forte participa ao vivo do programa Segunda Chamada, aqui no Canal MyNews, para comentar isso e muito mais. Com Afonso Marangoni, o comentarista político João Bosco Rabello e o jornalista Leandro Demori. Confira:
