Ônibus de Milei dá marcha atrás

Depois de obter a aprovação geral de sua Lei de Bases, também conhecida como Lei Ônibus (por conter mais de 600 artigos inicialmente), o presidente argentino Javier Milei viajou a Israel sem demonstrar nenhuma grande alegria nem inconformidade.

A lei é um dos carros-chefe do seu início de campanha, e o caminho para ser colocada em prática ainda tinha alguns passos depois de passar na Câmara: o debate e a aprovação da mesma artigo por artigo, que havia começado já no princípio da semana, depois, seu tratamento no Senado.

De repente, no meio de uma tarde de sessão na última terça-feira, por meio de um porta-voz e deputado do partido do presidente, anunciou-se que a Lei estaria derrubada. Milei depois acrescentou que houve traidores da mesma, e soltou os nomes daqueles que, apesar de terem aprovado a lei no geral, estavam fazendo objeções no pontual. Chamou-os de traidores e passou a listar os nomes de todos eles. Ou seja, se tinha poucos apoiadores ou possíveis aliados no Congresso, ao colocá-los no mesmo saco, acaba de perder esse apoio. Seu partido agora fica ainda mais diminuto na Câmara de Deputados.

O que já não era mais uma Lei ônibus, afinal tinham tirado delas mais de 120 artigos e esta passara a ser chamada a ser Lei mini-van, virou nada, voltou a estaca-zero, e ninguém sabe neste momento o que poderá ocorrer.

Num primeiro momento, o mandatário ultraliberal sugeriu que se colocasse a lei em votação desde o princípio novamente, e que ele não cederia em nada. Porém, cientes de que a lei completa não passaria, membros de sua equipe falam em plano B. Um deles, de agrado do próprio Milei, é chamar um plebiscito. Mas isso não seria possível sem o apoio do Congresso. Por exemplo, há dois formatos possíveis permitidos pela Constituição argentina.

Um plebiscito vinculante pode partir do Congresso ou o do presidente, mas é exigido que ambos estejam de acordo de apresentar toda a Lei Ônibus para a participação popular. Outra maneira é via “consulta popular”. Ou seja, chama-se a população a dizer se quer ou não a Lei Ônibus, mas cujo resultado não pode passar a valer. Trata-se de uma consulta, apenas para que Congresso tenha como base para aprovar ou não. Advogados e equipe de Milei trabalham numa alternativa para alterar essas escolhas que creem “limitantes”.

Se ao final Milei ouve seu ministro do interior, Guillermo Francos, e outros membros da equipe, a única maneira de retomar o tema é cumprir todo o rito parlamentar desde o princípio. Só que agora com mais dificuldade, é claro, afinal, já deve ter perdido o apoio dos 34 a quem nomeou “traidores”.

Outra carta sobre a mesa seria desfazer o “ônibus”, e começar a tratar as reformas por separado. Mas isso já não é uma “política de choque” para ser implementada em seis meses, e sem ter de lidar com o Congresso. Que era o que Milei queria.

Agora, ele terá de fazer o que não lhe agrada, negociar, fazer política e tratar realizar essas mudanças nesses quatro anos, não em seis meses.

O que se agravou foi a inflação, pois a tal desregulação da economia está aprovada. E isso já está elevando os preços de alimentos e combustíveis a aumentos galácticos. Projeta-se, para dezembro, uma inflação por volta de 30%.

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