Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

Ministro entendeu que as plataformas não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais

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O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do STF, rejeitou nesta sexta‑feira (20) os recursos da rede X e do Discord contra a ordem de bloqueio dos perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub (Monark).
O bloqueio foi mantido por se tratar de direito de terceiro investigado, sem possibilidade de recorrência na via utilizada.
O julgamento foi realizado de forma virtual, com votos depositados eletronicamente, e deve ser encerrado em 27 de setembro.
Os demais ministros da turma (Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino) ainda deverão apresentar seus votos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.

No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.

No voto proferido no julgamento virtual que começou nesta sexta-feira (20), Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.

“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, decidiu Moraes.

O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.