Ricardo Nunes tem até sexta-feira (17) para explicar muro na Cracolândia Prefeitura de São Paulo ergue muro na “cracolândia” no centro velho da cidade | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil - 16/01/2025 EXPLIQUE-SE

Ricardo Nunes tem até sexta-feira (17) para explicar muro na Cracolândia

Prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF, na quinta-feira (16), em caráter de urgência

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  • O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes do STF a se manifestar até 17/10 sobre o muro na Cracolândia.
  • O muro, com 40 m de extensão e gradis de metal, foi construído entre maio e junho de 2023 na Rua General Couto Magalhães, bairro de Santa Ifigênia.
  • Parlamentares do PSOL ajuizaram ação no STF, citando a Política Nacional para a População em Situação de Rua, alegando confinamento de pessoas vulneráveis.
  • A prefeitura alegou que a obra substituiu tapumes antigos para proteger moradores, pedestres e usuários em situação de vulnerabilidade, e não para confinamento.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, tem até esta sexta-feira (17) para se manifestar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, confinando, no local, pessoas em situação de vulnerabilidade.

A intimação, dando prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência.

Leia mais: Denúncia: muro construído pela prefeitura confina pessoas na Cracolândia

Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi construído entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, localizada no bairro de Santa Ifigênia, em uma área triangular.

A determinação do STF tem como origem uma ação impetrada por parlamentares do PSOL, tendo por base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

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A prefeitura se manifestou publicamente por meio de nota, argumentando que o muro foi instalado em 2024, em área na qual já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. Segundo a prefeitura, a troca foi feita para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para confinamento”.

Cracolândia é a denominação dada a uma área ocupada por pessoas em situação de vulnerabilidade, composta, na sua maioria, por dependentes químicos e traficantes, geralmente de crack, no centro da cidade de São Paulo.

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Assista abaixo ao Segunda Chamada de quinta-feira (16):

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