O que significa um Banco Central autônomo?

A autonomia do Banco central é um assunto que está em discussão desde os anos 90, época do governo Fernando Henrique Cardoso. Agora, quase 30 anos depois, a pauta deve entrar em votação na Câmara dos Deputados – o texto já foi aprovado pelo Senado e precisa de uma maioria simples para virar lei.

Vamos tentar deixar o economês de lado para ficar mais fácil entender o que é um Banco Central autônomo.

Primeiro: o que é o Banco Central? Não é um banco como outro qualquer onde você pode abrir uma conta ou fazer investimentos. É uma autarquia do Governo Federal que cuida, gerencia toda a política monetária do Brasil.

Além de controlar a quantidade de moeda em circulação e decidir quando vão ser impressas mais notas, o BC tem outras funções, como garantir que a meta da inflação seja atingida. O Conselho Monetário Nacional, Copom, define a meta da inflação e o Banco Central trabalha para cumprir essa meta. Para isso, o presidente do BC vai usar as ferramentas que dispõe, como a taxa de juros, a Selic, que pode aumentar ou diminuir para que a inflação fique dentro do planejado.

Então, o que significa um BC autônomo?

Significa que o presidente do banco vai poder cuidar da política monetária brasileira sem ter que subordinar as decisões ao governo. O presidente do Banco Central deixa de ser um subordinado do Presidente da República e passa a atuar com independência. Ele também passa a ter um mandato fixo de quatro anos, não pode ser demitido. Esse mandato é alternado com o do Presidente da República – o que pode garantir a continuidade da política monetária e elimina qualquer possibilidade de interferência política para fins eleitoreiros.

Muitos consideram que o Banco Central já é autônomo, afinal, o presidente do BC já pode tomar decisões sem consultar o Presidente da república. Mas o que está em discussão no congresso é uma autonomia formal, garantida por lei, como já acontece em outros países, como Estados Unidos e Alemanha.