STF encerra sessão após empate de 4 a 4 sobre unificação

STF encerra sessão após empate de 4 a 4 sobre unificação dos casos de Moraes e Mendonça

Empate ocorreu após Cármen Lúcia votar pela manutenção dos julgamentos separados; Flávio Dino pediu vista e análise fica suspensa por até 90 dias

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O STF encerrou a sessão de 15 de outubro ao empatar 4 a 4 sobre a unificação dos processos contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A ministra Cármen Lúcia votou pela manutenção dos julgamentos separados, garantindo o empate.
O ministro Flávio Dino pediu vista do caso, suspendendo a análise e terá até 90 dias para devolvê‑lo ao plenário.
A proposta de unificação foi defendida por Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin e André Mendonça pediram julgamento isolado de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (15) a sessão que discutia se os julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados em conjunto. A votação terminou empatada em 4 a 4, após o voto da ministra Cármen Lúcia pela manutenção dos julgamentos separados.

Com o empate, a discussão não foi concluída. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise. Pelas regras do STF, ele terá até 90 dias corridos para devolver o caso ao plenário.

A questão de ordem foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu a unificação das análises. Ao longo da sessão, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também votaram pela reunião dos julgamentos.

Na posição contrária à unificação, Edson Fachin defendeu que a sessão desta terça-feira analisasse apenas o caso de Moraes. André Mendonça acompanhou Fachin, assim como Cármen Lúcia, cujo voto levou o placar a 4 a 4.

Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos e, por isso, não participaram da votação. Com os dois impedimentos, o placar de 4 a 4 foi considerado o resultado possível nesta composição do julgamento.

Durante seu voto, Cármen Lúcia também criticou o que classificou como “espetacularização” do Judiciário, afirmando que esse tipo de exposição prejudica a Justiça e o país.

Com o pedido de vista de Dino, a definição sobre a unificação dos julgamentos fica suspensa e deverá retornar ao plenário quando o processo for devolvido. A decisão poderá estabelecer como os dois casos serão conduzidos pelo Supremo.