Jornalismo Independente
Foto: Arte Migalhas
Ministro do STF suspendeu decisão que havia liberado publicações e restabeleceu provisoriamente ordem do TSE para remoção de conteúdos associados a Flávio Bolsonaro
A disputa judicial envolvendo Nossa Senhora Aparecida ganhou um novo capítulo na noite de segunda-feira (28). O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão de Flávio Dino.
Dino havia liberado conteúdos retirados das redes sociais. Com a decisão de Fux, voltou a valer a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação exige a remoção de posts que associem Flávio Bolsonaro ou sua família à intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
A controvérsia começou nas redes sociais na semana passada. Circulou a alegação de que Flávio teria ligação com um projeto para alterar o título de Nossa Senhora Aparecida.
O projeto citado, porém, foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli. Flávio não foi o autor da proposta. O texto acabou arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.
A GloboNews corrigiu uma informação veiculada sobre o tema. Flávio também negou qualquer relação com o projeto e afirmou que a informação era falsa.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a retirada de publicações relacionadas à alegação.
Mendonça citou a proximidade das eleições e o possível impacto do conteúdo sobre a formação da vontade do eleitor. A decisão também atingiu uma publicação do humorista Antonio Tabet.
No domingo (27), Dino suspendeu a ordem de Mendonça. Ele determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos pelo mesmo motivo.
Para Dino, o conteúdo não mencionava diretamente Flávio. O ministro também destacou a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Fux suspendeu a decisão de Dino até que o plenário do STF analise o caso. A análise está prevista para quarta-feira (30).
As plataformas terão 24 horas para cumprir novamente as determinações do TSE. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 50 mil por dia, por provedor.
O episódio também provocou críticas do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Ele apontou uma possível sobreposição de competências entre o Supremo e a Justiça Eleitoral.
Enquanto isso, uma entidade de pastores evangélicos também criticou o episódio. O grupo afirmou que a controvérsia estaria sendo usada para alimentar uma disputa religiosa.
